Busca de Decisões Monocráticas

Tema: TEA e Sequenciamento Completo de Exoma (releitura/reanálise)

Tema: Internação em CTI e investigação de moléstia (hepatoesplenomegalia)

Tema: Reajuste por sinistralidade e reajuste anual em plano de saúde coletivo por adesão.

Tema: obrigação de fazer

Tema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade integral.

Tema: Canabidiol para Transtorno de Ansiedade Generalizada e Transtorno Depressivo Moderado

Tema: Tratamento de dependência química e internação em clínica não credenciada

Tema: BISALIV (CANNABIDIOL)

Tema: Medicação de uso domiciliar

Tema: medicação de uso domiciliar

Tema: Execução de prêmios de seguro saúde, validade de título executivo e aplicação da teoria da aparência.

Tema: Reajuste por faixa etária

Tema: Terapias multidisciplinares para Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Tema: Reserva de honorários advocatícios contratuais em ação contra plano de saúde

Tema: Enoxaparina Sódica (Clexane) para tratamento de trombofilia em gestante

Tema: Canabidiol (uso domiciliar)

Tema: TEA/TGD e terapia multidisciplinar

Tema: Atendimento domiciliar para paciente de 86 anos com Acidente Vascular Encefálico Isquêmico (AVEi)

Tema: Suspensão de execução de multa processual (Art. 1.026, § 2º do CPC) e Gratuidade de Justiça

Tema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por alteração de custeio.

Tema: Cumprimento de sentença e redução de astreintes

Tema: Processual - Tempestividade Recursal

Tema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de reembolso integral

Tema: Recusa de atendimento por suposta inadimplência

Tema: Questão processual em lide com Município

Tema: Terapias multidisciplinares para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Tema: reajuste por mudança de faixa etária e abusividade de índices anuais apurados em perícia

Tema: Astreintes por descumprimento de decisão judicial de urgência para fornecimento de home care

Tema: reestabelecimento do plano de saúde em razão de ilegalidade na rescisão contratual

Tema: Eletroconvulsoterapia de onda quadrada e tratamento psiquiátrico

Tema: Redução do valor de astreintes em fase de cumprimento de sentença

Tema: internação de emergência

Tema: Manutenção de dependente após óbito do titular

Tema: Responsabilidade da seguradora pelo pagamento integral de despesas médicas em ação monitória movida por hospital.

Tema: Competência para julgamento de reclamação contra Turma Recursal Estadual

Tema: prescrição em cumprimento de sentença

Tema: Internação psiquiátrica e validade de cláusula de coparticipação de 50% após o 31º dia.

Tema: Majoração de honorários advocatícios recursais em face do encargo do DL 1.025/1969.

Tema: Eletroconvulsoterapia (ECT) em clínica não credenciada por ausência de prestador na rede

Tema: Reajuste por faixa etária e prescrição da pretensão de repetição de indébito.

Tema: Redução de astreintes (multa por descumprimento de decisão judicial)

Tema: Reajuste por faixa etária / Multa administrativa ANS

Tema: Ação envolvendo a ANS

Tema: implante de prótese testicular

Tema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica) para obesidade mórbida

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde

Tema: Fornecimento de bomba infusora descartável para tratamento de quimioterapia.

Tema: medicamento importado sem registro na ANVISA

Tema: Reajuste de 'planos antigos' (2004/2005) e resíduos financeiros.

Tema: litígio administrativo contra a ANS

Tema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito

Tema: Manutenção de ex-empregado (Tema 989 STJ)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Nulidade processual em ação coletiva por falta de intervenção do Ministério Público.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso)

Tema: Assistência Judiciária Gratuita e Deserção

Tema: mudança de faixa etária e repetição de indébito

Tema: Deserção de recurso por insuficiência de preparo

Tema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso / Prescrição

Tema: reajuste em função de transposição de faixa etária

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Início da contagem do prazo prescricional

Tema: Cirurgia de emergência e materiais necessários

Tema: Rescisão unilateral de contrato de longa duração e legitimidade da cláusula de não renovação mediante prévia notificação.

Tema: Tratamento de câncer

Tema: Questões processuais sobre competência e execução (arts. 475-P e 575, II, do CPC/73).

Tema: Procedimento de Reclamação contra acórdão de Turma Recursal

Tema: Prazo prescricional (Art. 206, § 1º, II, b, do Código Civil)

Tema: Prescrição (art. 206 CC)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: recomposição de sinistralidade e reajuste contratual

Tema: Prescrição da pretensão de revisão de cláusula de reajuste e repetição de indébito

Tema: Ação de cobrança e compensação por danos morais

Tema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito

Tema: Nulidade de cláusula abusiva

Tema: Efeito suspensivo a recurso especial

Tema: Rescisão de contrato de segurado idoso

Tema: Valor da indenização por danos morais

Tema: Indenização securitária por invalidez laborativa decorrente de neoplasia maligna de estômago.

Tema: Substituição de operadora e manutenção de condições de plano de saúde fornecido por empregador.

Tema: readequação unilateral de contrato de seguro

Tema: Seguro de vida e acidentes pessoais

Tema: Inversão do ônus da prova (Art. 6º, VIII, CDC)

Tema: Procedimento cirúrgico da coluna vertebral

Tema: Preparo recursal e deserção

Tema: reajuste unilateral de 47,10% e indenização por danos morais

Tema: Cobrança de prêmios mensais de seguro-saúde

Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo por conveniência da operadora

Tema: Conflito remuneratório entre médicos e operadora e atuação do CREMERJ

Tema: Rescisão unilateral de contrato por denúncia prévia

Tema: Equipe médica de retaguarda (stand by) em cirurgia cardíaca.

Tema: Produção de prova pericial médica e homologação de honorários periciais

Tema: Penhora sobre o faturamento da empresa

Tema: Cancelamento unilateral de contrato e renovação compulsória com base no CDC

Tema: Conflito administrativo ou regulatório entre operadora de saúde e ANS

Tema: ZYTIGA (Câncer)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Multa por descumprimento de decisão judicial (astreintes) e óbito do autor no curso da demanda

Tema: Reembolso de transplante hepático realizado por profissional não credenciado.

Tema: reajuste por faixa etária acima de 72 anos

Tema: Responsabilidade civil, conduta ilícita e danos morais.

Tema: mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: Reajuste por faixa etária e aplicação do Tema Repetitivo 952/STJ

Tema: reembolso de despesas com profissionais e cuidador

Tema: Honorários advocatícios (escalonamento e percentuais sobre condenação)

Tema: atendimento domiciliar (fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional) e fornecimento de cama hospitalar

Tema: Redução de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença por descumprimento de obrigação de fazer (cancelamento indevido).

Tema: Resilição unilateral de contrato coletivo

Tema: Prorrogação compulsória de contrato de seguro

Tema: Execução de título (referenciada pelos arts. 612, 618, 741 e 745 do CPC/73)

Tema: Consignação em pagamento de mensalidades e eficácia liberatória de dívida.

Tema: termo inicial da correção monetária e juros moratórios

Tema: Sepse pulmonar e pneumonia durante período de carência.

Tema: Produção de prova pericial e cerceamento de defesa

Tema: Assistência Judiciária Gratuita

Tema: Juros de mora e correção monetária em fase de execução de sentença.

Tema: Cobrança de mensalidades de seguro-saúde e aplicação do CDC a pessoa jurídica

Tema: Não renovação de contrato de seguro saúde de segurado idoso

Tema: Denúncia unilateral de contrato de seguro saúde em grupo

Tema: Cobrança de prêmios e termo inicial de juros de mora

Tema: Alteração de plano de saúde coletivo e manutenção de condições anteriores após substituição de contrato.

Tema: internação de urgência

Tema: Manutenção de cláusulas contratuais e limitação de astreintes (multa diária).

Tema: Majoração de indenização por danos morais

Tema: repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC

Tema: Execução de prêmios inadimplidos após ordem judicial de manutenção de plano de saúde.

Tema: cirurgia buco-maxilo-facial e materiais

Tema: Restabelecimento de plano de saúde coletivo e alegação de fraude contratual

Tema: exame de cintilografia de corpo total para controle e prevenção de neoplasia maligna do cólon

Tema: Execução fiscal de multa administrativa imposta pela ANS

Tema: retransplante de fígado

Tema: Olaparibe (Adenocarcinoma de Ovário)

Tema: Nulidade de intimação em fase de cumprimento de sentença