Busca de Decisões Monocráticas

Tema: BRAFTOVI 75 mg para tratamento de neoplasia maligna de cólon (CID C18)

Tema: Astreintes em cumprimento de sentença sobre revisão de reajustes

Tema: Admissibilidade recursal (Agravo em Recurso Extraordinário)

Tema: Cobrança de tratamento psiquiátrico e aplicação da Taxa Selic sobre a condenação

Tema: Redução de astreintes em cumprimento de sentença

Tema: Cirurgia para retirada de tumor atrial esquerdo (coração).

Tema: Preparo recursal e disponibilização de voto no sistema eletrônico

Tema: Implementação da tabela CBHPM para honorários médicos

Tema: Astreintes / Multa Cominatória

Tema: implante de stents endopróteses retas pela técnica CERAB

Tema: Ilicitude contratual

Tema: Interpretação do art. 10, § 4º, da Lei 9.656/98

Tema: Conexão entre ações declaratórias e negativa de prestação jurisdicional

Tema: Admissibilidade recursal na origem por falta de peça essencial (contrato)

Tema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso

Tema: limitação dos valores dispendidos com o procedimento médico

Tema: Rescisão unilateral de contrato de beneficiários idosos (mais de 65 anos)

Tema: fertilização in vitro

Tema: faixa etária

Tema: Responsabilidade civil e cláusulas contratuais

Tema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo empresarial com menos de 30 vidas (agrupamento de contratos).

Tema: Disputa entre prestadora de serviços médicos e operadora de plano de saúde

Tema: Taxatividade mitigada e ocorrência de urgência

Tema: obesidade mórbida infantil / clínica de emagrecimento

Tema: Questões relativas ao art. 42 do CDC e Lei 9.656/98

Tema: Nulidade processual por ausência de intimação do Ministério Público

Tema: revisão de reajustes e devolução de valores em dobro

Tema: Reembolso de fisioterapia e hidroterapia e honorários advocatícios contratuais

Tema: Conflito de competência entre Justiça do Trabalho e Justiça Comum em ação de indenização securitária (seguro de vida/saúde) por doença profissional.