Busca de Decisões Monocráticas
116 decisões encontradas
Rcl 48441 - RJ (2024/0454320-1)
RECLAMAÇÃOTema: Suspensão de execução de multa processual (Art. 1.026, § 2º do CPC) e Gratuidade de Justiça
RCL 47803 / DF (2024/0264935-6)
RECLAMAÇÃOTema: Cancelamento da distribuição por falta de recolhimento de custas
RECLAMAÇÃO Nº 47464 - BA (2024/0170154-2)
RECLAMAÇÃOTema: Tema Repetitivo 1068 (Rescisão de contrato coletivo em tratamento)
RECLAMAÇÃO Nº 47376 - BA (2024/0140072-3)
RECLAMAÇÃOTema: Reclamação contra acórdão de Turma Recursal do Juizado Especial
Rcl 43642
RECLAMAÇÃORECLAMAÇÃO Nº 43562 - BA (2022/0193080-7)
RECLAMAÇÃOTema: Reclamação para dirimir divergência jurisprudencial
Rcl 41848
RECLAMAÇÃOTema: Manutenção de plano de saúde e revisão de astreintes (multa diária)
RCL 41901 - RJ (2021/0179019-4)
RECLAMAÇÃOTema: Competência para julgamento de reclamação contra Turma Recursal Estadual
Rcl 37311
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária (REsp 1.568.244/RJ)
RECLAMAÇÃO Nº 36.417 - SP (2018/0218865-0)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste etário
Rcl 35.594
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária
Rcl 34.010 - PE (2017/0103356-8)
RECLAMAÇÃOTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial e pedido de migração/manutenção em plano individual.
RCL 34244 - BA (2017/0144552-0)
RECLAMAÇÃOTema: Competência processual para julgamento de Reclamação contra Turma Recursal estadual
Rcl 34.241 - BA (2017/0144236-0)
RECLAMAÇÃOTema: Competência para processar reclamação contra decisão de Turma Recursal
Rcl 34.198 - BA (2017/0139172-9)
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial em sede de Juizados Especiais
Rcl 34205
RECLAMAÇÃORcl 34.194 - BA (2017/0137520-9)
RECLAMAÇÃOTema: Violação ao art. 206, § 1º, II, 'b', do CC e da Lei 9.656/98
RECLAMAÇÃO Nº 34.029 - BA (2017/0107602-0)
RECLAMAÇÃORCL 33.858
RECLAMAÇÃORECLAMAÇÃO Nº 31.381 - SP (2016/0110423-9)
RECLAMAÇÃORcl 31566
RECLAMAÇÃOTema: mudança de faixa etária
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 30.922 - SP (2016/0089988-9)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária (acima de 60 anos)
Rcl 30.914 - BA
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária
Rcl 25.572 - SP (2015/0153998-9)
RECLAMAÇÃOTema: Abusividade de reajuste de mensalidade
RECLAMAÇÃO Nº 14.669 - SP (2013/0337523-0)
RECLAMAÇÃOTema: Admissibilidade de Reclamação (Resolução STJ 12/2009)
RECLAMAÇÃO Nº 15.512 - BA (2013/0396882-0)
RECLAMAÇÃOTema: prazo prescricional para ressarcimento de valores pagos em razão de reajuste por faixa etária
Rcl 15.386 - RJ (2013/0389807-7)
RECLAMAÇÃOTema: Procedimento de Reclamação contra acórdão de Turma Recursal
Rcl 14.611 - RJ (2013/0331431-6)
RECLAMAÇÃOTema: Prazo prescricional (Art. 206, § 1º, II, b, do Código Civil)
Rcl 9.966
RECLAMAÇÃOTema: hemodiálise e danos morais por negativa de cobertura
RECLAMAÇÃO Nº 8.169 - BA (2012/0051577-1)
RECLAMAÇÃOTema: Execução de astreintes e coisa julgada
Rcl 49118 - RJ (2025/0165057-3)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária e aplicação do Tema Repetitivo 952/STJ
RECLAMAÇÃO Nº 22.974 - BA (2015/0001926-7)
ReclamaçãoTema: atendimento médico
RECLAMAÇÃO Nº 22.709 - RS (2014/0331972-6)
RECLAMAÇÃOTema: Descumprimento de ordem emanada no julgamento do AgRg no REsp n.º 1.095.359/RS
RCL 33.887 - BA (2017/0085883-6)
RECLAMAÇÃOTema: Não detalhado no texto das decisões monocráticas.
Rcl 42805
RECLAMAÇÃOTema: Observância de acórdão proferido em julgamento de recurso especial repetitivo
RCL 22.617 - SP (2014/0327432-9)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e prescrição
RECLAMAÇÃO Nº 47561 - MG (2024/0196823-1)
RECLAMAÇÃOTema: Reclamação contra decisão de Tribunal de Justiça que indeferiu reclamação originária baseada na Resolução STJ/GP n.º 3/2016
Rcl 25.798 - BA (2015/0166431-8)
RECLAMAÇÃORECLAMAÇÃO Nº 31.519 - BA (2016/0119556-0)
RECLAMAÇÃORECLAMAÇÃO Nº 31.471 - BA (2016/0117076-7)
RECLAMAÇÃORCL 39907
RECLAMAÇÃORcl 33931 / BA
RECLAMAÇÃORCL 44.406 - RJ
RECLAMAÇÃORECLAMAÇÃO Nº 34.224 - BA (2017/0142184-9)
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ
Rcl 49773
RECLAMAÇÃOTema: Competência para processar reclamação contra acórdão de Turma Recursal Estadual
Rcl 48459 - SP (2024/0461092-1)
RECLAMAÇÃORcl 13.614 - BA
RECLAMAÇÃOTema: Valor das astreintes (multa diária)
Rcl 5276
RECLAMAÇÃOTema: Admissibilidade de Reclamação em Juizado Especial
Rcl 7973
RECLAMAÇÃOTema: mudança de faixa etária
Rcl 22.726
RECLAMAÇÃOTema: Valor de astreintes (multa cominatória) por descumprimento de decisão judicial
RCL 22214
RECLAMAÇÃOTema: reajuste anual de 2005 e mudança de faixa etária
Rcl 14.797 - RJ
RECLAMAÇÃOTema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de multa diária (astreintes) em face de operadora de saúde.
Rcl 22519
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e prazo prescricional
RECLAMAÇÃO Nº 23.227 - BA (2015/0022033-9)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição.
RECLAMAÇÃO Nº 23.685 - BA (2015/0045207-4)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e prescrição
Rcl 26.403 - SP (2015/0195990-4)
RECLAMAÇÃOTema: Preparo recursal e deserção em sede de Juizado Especial
Rcl 26.719 - SP (2015/0213209-5)
RECLAMAÇÃOTema: Mudança de faixa etária - Idade superior a 60 anos
Rcl 26718
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e prescrição de reembolso
RECLAMAÇÃO Nº 27.306 - SP (2015/0231455-7)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e prescrição
Rcl 30.579 - BA (2016/0077521-7)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por mudança de faixa etária
Rcl 31470
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ
Rcl 31.071 - SP (2016/0098551-0)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária (2010 e 2015)
Rcl 31264 / SP (2016/0101108-2)
RECLAMAÇÃOTema: Prescrição de restituição de valores pagos por mudança de faixa etária
AgInt na Rcl 31018
Agravante Interno na ReclamaçãoTema: reajuste por faixa etária (idoso)
Rcl 31458 / SP (2016/0116141-6)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
Rcl 31268
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e Estatuto do Idoso
Rcl 31534
RECLAMAÇÃOTema: Competência para julgamento de Reclamação contra Turma Recursal
RECLAMAÇÃO Nº 31.496 - BA (2016/0118407-2)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
RECLAMAÇÃO Nº 31.741 - RJ (2016/0147556-5)
RECLAMAÇÃOTema: Competência para julgar Reclamação contra acórdão de Turma Recursal Estadual
Rcl 33959
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária e prescrição anual
Rcl 34.223 - BA (2017/0142181-3)
RECLAMAÇÃOTema: Prescrição e aplicação da Lei 9.656/98 em sede de reclamação contra Turma Recursal.
Rcl 18.464 - SP (2014/0129576-1)
RECLAMAÇÃOTema: Valor excessivo de astreintes
RECLAMAÇÃO Nº 22.244 - SP (2014/0305701-1)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste de prêmio por faixa etária
Rcl 22.664 - SP (2014/0330726-5)
RECLAMAÇÃOTema: Admissibilidade de recurso inominado e deserção por preparo insuficiente.
Rcl 30.580 - BA (2016/0077586-1)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
RCL 31520
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ
RECLAMAÇÃO Nº 37.950 - SP (2019/0128823-7)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECLAMAÇÃO Nº 11.179 - SP (2013/0005322-2)
RECLAMAÇÃOTema: Legitimidade ativa de terceiro (irmão) que assinou termo de responsabilidade por internação de urgência em hospital credenciado.
Rcl 38117
RECLAMAÇÃOTema: Tema 952 (Reajuste por faixa etária)
RECLAMAÇÃO Nº 39.122 - SP (2019/0312410-9)
RECLAMAÇÃOTema: mudança de faixa etária
Rcl 42443
RECLAMAÇÃOTema: Astreintes / Cumprimento de Sentença
Rcl 42591 - BA (2021/0377993-0)
RECLAMAÇÃOTema: Competência para processar e julgar Reclamação contra Turma Recursal Estadual
Rcl 38.317 - SP (2019/0182326-6)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária (Tema 952 STJ)
Rcl 42780
RECLAMAÇÃOTema: Competência para processar reclamação contra Turma Recursal
Rcl 42176 - SP (2021/0258720-1)
RECLAMAÇÃOTema: Manutenção de valor de multa cominatória (astreintes) por inexecução de obrigação de fazer referente a boletos de pagamento.
Rcl 43552 - SP (2022/0190194-1)
RECLAMAÇÃOTema: faixa etária
Rcl 43937
RECLAMAÇÃOTema: tratamento não elencado no contrato
2025/0360894-1
TutPrv na RECLAMAÇÃO Nº 49923 - SPTema: Prescrição e correção de erro material em cumprimento de sentença; Arguição de suspeição de Ministros.
Rcl 49971
RECLAMAÇÃOTema: Manutenção integral da cobertura do plano de saúde
RCL 30946
RECLAMAÇÃOTema: Revisional de contrato e deserção de recurso inominado
Rcl 31533
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária
RECLAMAÇÃO Nº 31.695 - BA (2016/0142026-5)
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ
RECLAMAÇÃO nº 33950 - BA (2017/0091020-7)
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal Estadual e STJ
RCL 34195
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial contra acórdão de Turma Recursal
Rcl 43140
RECLAMAÇÃOTema: Competência para julgar Reclamação contra Turma Recursal
Rcl 35.663
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECLAMAÇÃO Nº 30.973 - RJ (2016/0092606-9)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária a partir dos 60 anos
Rcl 31.508 - RJ (2016/0118614-4)
RECLAMAÇÃORcl 7.420 - SP (2011/0287304-3)
RECLAMAÇÃOTema: Exames de rotina (check-up) em hospital não credenciado
Rcl 24.648 - BA (2015/0104273-6)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária e redução de astreintes na fase de execução.
Rcl 15.771 - SP (2013/0412922-8)
RECLAMAÇÃORCL 31551 / SP (2016/0122837-0)
RECLAMAÇÃORECLAMAÇÃO Nº 14.532 - BA (2013/0325949-5)
RECLAMAÇÃOTema: Reclamação fundamentada na Resolução n.º 12/2009 do STJ
Rcl 33857
RECLAMAÇÃORcl 34240 - BA (2017/0144151-5)
RECLAMAÇÃORECLAMAÇÃO Nº 34.562 - BA (2017/0200676-8)
RECLAMAÇÃORcl 35039
RECLAMAÇÃORcl 34168
RECLAMAÇÃOTema: Reclamação contra acórdão de Turma Recursal
RECLAMAÇÃO Nº 39.015 - PE (2019/0295569-5)
RECLAMAÇÃORcl 6.056
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito.
Rcl 22.760 - RJ (2014/0335105-9)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste da mensalidade em razão da mudança da faixa etária (60 anos)
RCL 23154
RECLAMAÇÃOTema: Configuração do dano moral in re ipsa em caso de negativa de cobertura de tratamento.
Rcl 23.863
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária
Rcl 22.778/SP
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por incremento de faixa etária e prescrição ânua
RCL 11097
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
Rcl 33.543 - BA (2017/0044229-0)
RECLAMAÇÃOTema: Prescrição anua para discussão de validade de critério de reajuste