Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Lide entre prestador de serviços diagnósticos e operadora de saúde

Tema: Conflito de competência e cláusula de eleição de foro

Tema: Nefrologia e diálise

Tema: Negativa de atendimento em situação de emergência e indenização por danos morais

Tema: Cobrança de tratamento psiquiátrico e aplicação da Taxa Selic sobre a condenação

Tema: Tratamento AVC

Tema: Responsabilidade da seguradora pelo pagamento integral de despesas médicas em ação monitória movida por hospital.

Tema: Stents

Tema: Preparo recursal e deserção

Tema: Manutenção no plano de saúde nas mesmas condições da vigência do antigo contrato de trabalho

Tema: Danos morais, honorários contratuais e má-fé por erro na indicação de réu em ação de cobrança

Tema: Responsabilidade civil por erro médico (litotripsia endoscópica)

Tema: Internação hospitalar de emergência para tratamento de pneumonia

Tema: Erro médico (corpo estranho gaze esquecida em cirurgia de tireoide)

Tema: Responsabilidade civil por erro médico/falha na prestação de serviço hospitalar (sofrimento fetal)

Tema: Exame PET Scam (PET Scan)

Tema: Regularidade da representação processual (cadeia de procuração)

Tema: Inversão do ônus da prova e custeio de honorários periciais

Tema: Descredenciamento de empresa prestadora de serviços de saúde pela operadora

Tema: Ação de compensação por danos morais e indenização por danos materiais e estéticos

Tema: Questão puramente processual - Admissibilidade recursal

Tema: Aplicação da Classificação Brasileira de Hierarquização Médica (CBHPM) e honorários médicos

Tema: parto emergencial (trigêmeos) durante período de carência contratual

Tema: Reembolso em hospital não credenciado e medicamentos quimioterápicos de uso domiciliar

Tema: Cobertura de anestesia para exame de ressonância magnética

Tema: admissibilidade recursal

Tema: Inexigibilidade de cobrança de materiais utilizados em cirurgia de urgência (fratura de fêmur).

Tema: Parto condicionado a pagamento antecipado devido a cancelamento do plano por inadimplência da estipulante.

Tema: Exame para diagnóstico de câncer

Tema: Estado de perigo na contratação de serviços hospitalares e responsabilidade da seguradora

Tema: Disputa entre prestador de serviços e operadora

Tema: Deserção de recurso por irregularidade no preparo

Tema: Internação hospitalar em UTI

Tema: Responsabilidade civil, erro médico, gravidez ectópica e danos morais/materiais.

Tema: Material cirúrgico

Tema: Cobrança de despesas médico-hospitalares em regime de internação particular em hospital credenciado.

Tema: Exames laboratoriais

Tema: Internação em hospital de categoria superior (Albert Einstein) por beneficiário de plano básico; pleito de reembolso integral.

Tema: Conflito entre prestador hospitalar e operadora de saúde

Tema: Apendicite aguda / Cirurgia

Tema: Conexão entre ações declaratórias e negativa de prestação jurisdicional

Tema: Substituição processual e legitimidade da empresa para pleitear em nome de funcionários

Tema: Descredenciamento de clínica prestadora de serviços

Tema: Admissibilidade recursal

Tema: Gratuidade da Justiça e admissibilidade recursal (deserção)

Tema: Descredenciamento de profissional médico por operadora de saúde

Tema: Prescrição de cobrança de valores relativos a contrato de seguro saúde

Tema: Indenização por dano moral por protesto de título decorrente de dívida médico-hospitalar não coberta.

Tema: Responsabilidade civil por erro médico e óbito (septicemia e pneumonia)

Tema: Erro médico, anestesia, danos morais, estéticos e materiais decorrentes de encefalopatia hipóxica.

Tema: Preparo recursal e deserção

Tema: Cancelamento unilateral e prazo de carência

Tema: Responsabilidade civil do hospital por erro médico (diagnóstico).

Tema: Responsabilidade civil por erro médico e alta prematura (meningite)

Tema: Prescrição

Tema: Conflito entre operadora e hospital prestador

Tema: Materiais cirúrgicos prescritos e prescrição trienal vs decenal

Tema: tratamento médico contra câncer e prazo prescricional para reembolso

Tema: Indenizatória por erro médico e falha no dever de informação em cirurgia de geno valgo

Tema: Responsabilidade civil por erro médico (queimadura em cirurgia) e solidariedade da operadora.

Tema: Erro médico em cirurgias de pé (hallux valgus e pseudoartrose); pedido de indenização e pensionamento.

Tema: Fornecimento de medicamento e responsabilidade solidária entre hospital e operadora

Tema: Erro médico (explosão de bisturi elétrico durante cirurgia)

Tema: Honorários advocatícios (Art. 85, §10, CPC)

Tema: Cobrança de glosas de faturas hospitalares e abusividade de cláusula de decadência contratual.

Tema: Responsabilidade civil da operadora por erro médico/anestésico em cirurgia.

Tema: Custeio de prótese (marca-passo) em procedimento cirúrgico cardíaco.

Tema: Ação monitória para cobrança de despesas hospitalares e honorários de sucumbência

Tema: Urgência e emergência e quantum indenizatório

Tema: Material cirúrgico (Mini Haste Intramedular) para tratamento de Hálux (uso off-label).

Tema: Disputa entre prestadora de serviços médicos e operadora de seguro saúde (detalhes do mérito não expostos na decisão monocrática de admissibilidade).

Tema: Cobrança de despesas hospitalares movida pelo hospital contra a operadora após reconhecimento de abusividade da negativa em processo anterior.

Tema: Erro médico e danos morais por lesão cerebral irreversível decorrente de retardamento de abordagem cirúrgica.

Tema: Dano moral decorrente de protesto de título de serviço médico não coberto

Tema: Internação hospitalar e prazo de carência em situação de alegada urgência.

Tema: Indenização por erro médico/imperícia na aplicação de injeção

Tema: Intermediação de reembolso por clínicas não credenciadas sem prévio pagamento pelo beneficiário.

Tema: Reembolso assistido e cessão de direitos sem desembolso prévio

Tema: Honorários Médicos - Tabela CBHPM

Tema: Conflito entre prestador de serviços médicos e operadora

Tema: Erro médico e responsabilidade civil da operadora

Tema: Cobrança de despesas de internação ocorridas durante e após rescisão de contrato coletivo

Tema: Material cirúrgico (pinça 'Sure Precise') em cirurgia de 'Uvulopalatofaringoplastia'

Tema: Cirurgia cardíaca - Colocação de Stents

Tema: Materiais essenciais para realização de cirurgia

Tema: Ilegitimidade passiva de prestadora de serviços de internação domiciliar

Tema: Alegada fraude em reembolso de cirurgia buco-maxilo facial; Projeto Sorrir Para a Vida.

Tema: Endometriose (cumprimento de astreintes)

Tema: Internação domiciliar

Tema: Glosa de faturas médicas por internação em apartamentos superiores / Resolução 17 AMB

Tema: glosa de materiais cirúrgicos e dano moral por protesto indevido de dívida prescrita

Tema: Erro médico, cirurgia de ombro e prótese inadequada

Tema: Descredenciamento de clínica prestadora e lucros cessantes

Tema: Prazos processuais e manifestação sobre laudo pericial

Tema: Exames de rotina (check-up) em hospital não credenciado

Tema: Tireoidectomia Total / Monitor de nervo laríngeo

Tema: Cobrança por prestação de serviços médicos hospitalares não pagos pelo plano de saúde com base na assinatura de termo de responsabilidade em situação de urgência.

Tema: Cobrança hospitalar / controvérsia entre hospital, segurado e operadora

Tema: Ação monitória para cobrança de serviços médico-hospitalares (contrato ilíquido)

Tema: Denunciação da lide da operadora em ação de cobrança movida por hospital

Tema: Cobertura de Home Care

Tema: Internação de recém-nascida e inclusão como dependente após 30 dias

Tema: Disputa entre prestadora de serviços médicos e operadora de plano de saúde

Tema: Cobrança indevida por equipe médica não credenciada em hospital credenciado e falha no dever de informação.

Tema: Ação de cobrança ou obrigação entre fornecedor de equipamentos e operadora

Tema: Cobrança de materiais cirúrgicos excedentes (enxertos ósseos).

Tema: Responsabilidade solidária do hospital por recusa de atendimento médico sob alegação de falta de autorização da operadora.

Tema: Cerceamento de defesa e prova pericial

Tema: Questão odontológica e de seguro saúde

Tema: Indenizatória

Tema: Validade de intimação em cumprimento de sentença e extinção pelo pagamento

Tema: Angioplastia e amputação de membro inferior decorrente de demora na autorização

Tema: Gratuidade de justiça e multa processual por embargos declaratórios

Tema: ECMO (sistema de assistência circulatória externa temporária)

Tema: Indenização por erro médico e responsabilidade civil hospitalar

Tema: Fornecimento de home care, incluindo medicamentos, insumos e enfermagem para portadora de Encefalopatia Pós Anóxica.

Tema: Novação contratual (Art. 360, I, Código Civil)

Tema: Erro médico e responsabilidade civil solidária de hospital e operadora de saúde.

Tema: procedimento cirúrgico de emergência