Busca de Decisões Monocráticas

Tema: nao_informado

Tema: Critérios de cobertura à luz do Rol da ANS e Lei 14.454/2022

Tema: Astreintes decorrentes de descumprimento de decisão sobre reajuste abusivo de 38,51%

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para transtorno depressivo recorrente

Tema: Prescrição trienal da repetição de indébito e excesso de execução (astreintes)

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana e carência em urgência/emergência

Tema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: Tratamento para dependência química e cláusula de coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias.

Tema: Cirurgia de facoemulsificação (catarata) e fornecimento de lentes intraoculares de marca específica.

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana - EMT

Tema: Fornecimento de medicamentos de uso domiciliar (Depakote, Keppra, Lamotringina e Concerta).

Tema: Não detalhado nas decisões monocráticas de admissibilidade

Tema: Erro de diagnóstico e reembolso integral de tratamento fora da rede credenciada (inclusive no exterior).

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Espinhal Progressiva Tipo 01

Tema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde em grupo

Tema: Rescisão de contrato coletivo e oferta de plano individual

Tema: Nulidade de cláusula de renúncia a acompanhamento médico no preenchimento de declaração de saúde

Tema: Cumprimento de sentença e bloqueio on-line de valores

Tema: Repetição de indébito / Embargos à execução

Tema: Ação cautelar inominada e honorários advocatícios

Tema: ISS - Imposto Sobre Serviços - Competência tributária para cobrança sobre administração de planos de saúde

Tema: mudança de faixa etária e aniversário do plano

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para tratamento de depressão grave

Tema: Tempestividade de apelação e recesso forense

Tema: Reajuste por faixa etária

Tema: Lentes intraoculares para cirurgia de catarata e base de cálculo de honorários

Tema: Redução de astreintes (multa cominatória) em cumprimento de sentença

Tema: Spinraza (Nusinersena) para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME)

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: Redução de valor de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença.

Tema: Execução de astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de fazer.

Tema: internação psiquiátrica em caráter de urgência

Tema: Somatropina (Genotropin) / Hormônio do crescimento para baixa estatura

Tema: nao_informado

Tema: Migração de plano coletivo para individual com as mesmas coberturas e prêmio

Tema: Redução do valor das astreintes

Tema: Migração de dependente para plano individual após falecimento do titular

Tema: Rescisão unilateral imotivada de contrato coletivo empresarial

Tema: Descredenciamento de clínicas de cardiologia sem prévia comunicação e substituição equivalente.

Tema: Custo de tratamento e depósito judicial para garantia de cheque caução em hospital.

Tema: Reajuste por faixa etária para idoso (60 anos)

Tema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional para revisão de cláusula

Tema: Manutenção de beneficiário demitido em plano coletivo

Tema: Não renovação de seguro de vida em grupo e reajuste por faixa etária

Tema: Redução do valor de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de ordem judicial

Tema: Mudança de faixa etária

Tema: Fornecimento de medicamento off-label para Neoplasia Maligna de Pâncreas

Tema: Reembolso integral por cirurgia de urgência fora da rede credenciada em localidade sem hospital especializado disponível.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Fertilização in vitro (FIV) para tratamento de endometriose grau III

Tema: Procedimento cirúrgico

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para tratamento de dependência química

Tema: Procedimental (admissibilidade recursal)

Tema: TEA (ABA, TEACCH e DENVER)

Tema: Honorários advocatícios e multa do art. 523, §1º, do CPC em cumprimento de sentença.

Tema: Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD/TEA) - Terapia Multidisciplinar

Tema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde em grupo

Tema: Abusividade de cláusula de renúncia ao acompanhamento médico no preenchimento da declaração de saúde e doenças preexistentes.

Tema: reajuste anual

Tema: Acompanhamento médico no sistema de internação domiciliar (home care)

Tema: Reajuste de mensalidade (arts. 15 e 16 da Lei 9.656/1998)

Tema: Reajuste por faixa etária (56 anos)

Tema: Produção de prova pericial e honorários periciais

Tema: Lente intraocular multifocal em cirurgia de catarata

Tema: Reajuste por sinistralidade

Tema: Invega Sustenna 150 mg / Esquizofrenia paranoide

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Reajuste por faixa etária em contrato individual antigo

Tema: Migração de plano coletivo (EMLURB) para plano individual mantendo condições financeiras do plano anterior.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária e ausência de previsão clara de percentuais no contrato.

Tema: Repetição de indébito (Art. 42, § 1º do CDC)

Tema: Consignação em pagamento e comprovação de depósitos judiciais

Tema: Catarata, facoemulsificação com implante de lentes.

Tema: Manutenção de vínculo em plano de saúde coletivo extinto pela contratante (EMLURB).

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas (CID F19.2) e transtorno depressivo recorrente grave (CID F33.2).

Tema: Falta de clareza em cláusula de reajuste e critérios de cálculo.

Tema: Migração de plano coletivo para individual após desligamento da empresa e reajuste por sinistralidade

Tema: Resilição unilateral de contrato coletivo e migração para plano individual ou familiar.