Busca de Decisões Monocráticas
7 decisões encontradas
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← Voltar às EstatísticasTipo de Plano:Outro
AREsp 1.287.141 - SP (2018/0101578-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIRO23/05/2018SP1 PDF(s)
Tema: reajuste por faixa etária e astreintes
REsp 1.729.531 - SP (2018/0057236-7)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA19/04/2018SP2 PDF(s)
Tema: Faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade.
REsp 1.662.684 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcial ProvimentoRec: Beneficiário2 decisões
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA10/07/2017SP2 PDF(s)
Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.816.800 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeoutroRec: Operadora2 decisões
MINISTRO RAUL ARAÚJO2019-09-16SP2 PDF(s)
Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
AREsp 1.174.983 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES2018-05-17RS1 PDF(s)
Tema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual em plano coletivo
PET 13013 / SP (2019/0288052-6)
PETIÇÃOPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO RAUL ARAÚJO2019-11-20SP1 PDF(s)
Tema: reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.551.527 - SP (2015/0208518-9)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeDeu ProvimentoRec: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHI2017-08-30SP1 PDF(s)
Tema: Reajuste por faixa etária (60 anos)