Busca de Decisões Monocráticas

Tema: reajuste por sinistralidade e aplicação dos índices da ANS para planos individuais

Tema: estimulação magnética transcraniana para depressão

Tema: Alteração de rede conveniada (exclusão de laboratórios e serviços de imagem em hospitais)

Tema: Astreintes (multa diária)

Tema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento imotivado; exceção de pré-executividade em execução de mensalidades.

Tema: indenização por danos morais por recusa indevida

Tema: Configuração de danos morais in re ipsa em recusa de cobertura médico-assistencial

Tema: Execução provisória de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: Lide entre prestador de serviços diagnósticos e operadora de saúde

Tema: TEA e Sequenciamento Completo de Exoma (releitura/reanálise)

Tema: Cumprimento de sentença - Juros e correção monetária sobre honorários de sucumbência

Tema: A decisão trata exclusivamente de admissibilidade recursal, não detalhando o tratamento médico objeto da lide.

Tema: Custas e honorários após extinção por perda de interesse (procedimento fora do rol ANS)

Tema: Redução do valor das astreintes por descumprimento de decisão judicial de fornecimento de home care.

Tema: Cálculo de reembolso baseado na tabela Unidade de Serviços (US) e dever de informação.

Tema: Internação em CTI e investigação de moléstia (hepatoesplenomegalia)

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e paridade de custeio

Tema: Trastuzumabe Deruxtecana (off-label)

Tema: sinistralidade

Tema: Criança com hidrocefalia, internação em regime de home care e sucessão de danos morais

Tema: Astreintes em cumprimento de sentença sobre revisão de reajustes

Tema: Execução de astreintes por suposto atraso no cumprimento de liminar para realização de cirurgia.

Tema: Reajuste por sinistralidade e reajuste anual em plano de saúde coletivo por adesão.

Tema: Liquidação de sentença e recurso cabível (Agravo de Instrumento vs Apelação)

Tema: Honorários advocatícios e cumprimento de sentença (Art. 523 CPC)

Tema: Manutenção de dependentes após óbito do titular

Tema: obrigação de fazer

Tema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade integral.

Tema: Tratamento de dependência química e internação em clínica não credenciada

Tema: Falha na contratação de plano de saúde resultando em falta de atendimento e necessidade de implantação do plano correto.

Tema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica

Tema: Limites da atuação das operadoras frente às prescrições do profissional assistente (Tema 1295/STJ)

Tema: Prescrição trienal da repetição de indébito e excesso de execução (astreintes)

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana e carência em urgência/emergência

Tema: BOMBA INFUSORA DE INSULINA

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Tratamento de transtorno do espectro autista (TEA) com terapias multidisciplinares na Clínica Religare.

Tema: Execução de prêmios de seguro saúde, validade de título executivo e aplicação da teoria da aparência.

Tema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: Reajuste por faixa etária

Tema: Astreintes e enriquecimento sem causa

Tema: transporte aeromédico (UTI aérea) em caso de urgência

Tema: Terapias multidisciplinares para Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Tema: Reserva de honorários advocatícios contratuais em ação contra plano de saúde

Tema: Honorários de sucumbência em obrigação de fazer

Tema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo e não adaptado

Tema: Execução de sentença e Tema Repetitivo 677 STJ (encargos moratórios em depósito judicial)

Tema: Neoplasia maligna (Piqray e Fulvestranto)

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento / TEA

Tema: septoplastia, osteotomia, sinusectomia e outras

Tema: Enoxaparina Sódica (Clexane) para tratamento de trombofilia em gestante

Tema: Incidência de juros de mora sobre astreintes (multa diária)

Tema: Transplante de medula óssea e criopreservação de óvulos

Tema: Transtorno global do desenvolvimento (TGD) / TEA - Terapia multidisciplinar

Tema: Execução de obrigação de fazer, intimação pessoal e multa diária (astreintes)

Tema: Tema 1295 STJ

Tema: Cumprimento de sentença e redução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: Atendimento domiciliar para paciente de 86 anos com Acidente Vascular Encefálico Isquêmico (AVEi)

Tema: Temas STJ 952 e 610

Tema: Negativa de atendimento em situação de emergência e indenização por danos morais

Tema: Tratamento para dependência química e cláusula de coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias.

Tema: Cirurgia de facoemulsificação (catarata) e fornecimento de lentes intraoculares de marca específica.

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana - EMT

Tema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: Fornecimento de medicamentos de uso domiciliar (Depakote, Keppra, Lamotringina e Concerta).

Tema: Reajuste por faixa etária

Tema: Cobrança de tratamento psiquiátrico e aplicação da Taxa Selic sobre a condenação

Tema: Canabidiol (uso domiciliar)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por alteração de custeio.

Tema: Restabelecimento de plano de saúde cancelado durante tratamento oncológico por suposta falta de atualização cadastral.

Tema: reajuste anual por índice de sinistralidade

Tema: Manutenção de plano de saúde para paciente em tratamento de câncer após rescisão de contrato coletivo.

Tema: Assistência obstétrica de urgência e aplicação de astreintes por atraso no cumprimento de liminar.

Tema: Procedimento ou medicamento regido pela Lei 14.454/22

Tema: hemodiálise domiciliar após AVC

Tema: Desistência recursal

Tema: Tratamento psicológico e psiquiátrico

Tema: Tratamento AVC

Tema: reajuste por faixa etária aos 60 anos, sinistralidade e VCMH

Tema: Seguro remissão por morte do titular do plano coletivo

Tema: TEA/ABA, terapias multidisciplinares

Tema: Responsabilidade civil, indenização por danos e honorários advocatícios

Tema: Não detalhado nas decisões monocráticas de admissibilidade

Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo

Tema: Revisão de reajustes anuais em plano coletivo; aplicação de índices da ANS para planos individuais.

Tema: Cobrança de comissão de corretagem por intermediação de seguro de saúde

Tema: Crio-Ablação renal guiada por TC

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Litigância de má-fé e negativa de cobertura (art. 35-C Lei 9.656/1998)

Tema: Redução de astreintes em cumprimento de sentença

Tema: Reembolso integral de honorários médicos por equipe não referenciada em hospital credenciado.

Tema: Admissibilidade recursal por intempestividade

Tema: Erro de diagnóstico e reembolso integral de tratamento fora da rede credenciada (inclusive no exterior).

Tema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de reembolso integral

Tema: Honorários advocatícios ou disputa entre sociedade de advogados e operadora

Tema: reajuste do plano de saúde por aumento no índice de sinistralidade

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: restituição de reembolsos fundados em recibos médicos falsos