Busca de Decisões Monocráticas
26 decisões encontradas
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2958315 - SP (2025/0208239-0)
AREspTema: Falha na contratação de plano de saúde resultando em falta de atendimento e necessidade de implantação do plano correto.
AREsp 2929621 / 2025/0164373-5
AREspTema: Estimulação Magnética Transcraniana e carência em urgência/emergência
AREsp 2811791 - RS (2024/0438185-6)
AREspAREsp 2692798
AREspTema: reajuste anual por índice de sinistralidade
AREsp 1.433.350 - SP
AREspAREsp 1.349.093 - DF
AREspTema: Descredenciamento de clínica e falha de comunicação prévia
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 942.766 - SP (2016/0168691-8)
AREspAREsp 1.264.469
AREspTema: Multa por rescisão contratual e danos morais por negativação indevida.
AREsp 3088294 - SP (2025/0417027-0)
AREspAREsp 2795361
AREspAREsp 1.716.046 - SP (2020/0144433-9)
AREspAREsp 3055462 - SP (2025/0361790-3)
AREspAREsp 1.280.424 - DF (2018/0089942-1)
AREspTema: Internação psiquiátrica / Cobrança de coparticipação após o 30º dia
AREsp 1167685 / SP (2017/0229502-4)
AREspTema: Procedimento odontológico em ambiente hospitalar sob anestesia geral
AREsp 1.458.170 - SP (2019/0064874-4)
AREspTema: Tratamento multidisciplinar para TEA (Método ABA), Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional
AREsp 1.426.312 - RJ (2019/0004175-0)
AREspTema: Questão regulatória ou administrativa envolvendo a ANS
AREsp 2019622
AREspTema: Migração para plano de categoria inferior sem submissão a novos prazos de carência.
AREsp 2785061
AREspTema: Redução do valor das astreintes (multa diária)
AREsp 2655493 - SP (2024/0195968-5)
AREspTema: Procedural - Admissibilidade de Recurso Especial
AREsp 3078701 - SE (2025/0398619-4)
AREspTema: Questão processual de admissibilidade (Art. 1.022 CPC e Súmula 182/STJ)