Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Tratamento de dependência química e internação em clínica não credenciada

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana e carência em urgência/emergência

Tema: Inexistência de débito, obrigação de fazer e indenização por danos morais

Tema: Mudança de faixa etária (56 e 61 anos)

Tema: Autorização e custeio de medicamento e fixação de honorários advocatícios

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Método ABA (Applied Behavior Analysis)

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: Redução de astreintes (multa por descumprimento de decisão judicial)

Tema: Manutenção/Assistência à saúde (inferido pelo perfil das partes, mas não detalhado na decisão processual)

Tema: Procedimental / Admissibilidade

Tema: Ação envolvendo a ANS

Tema: Procedimento cirúrgico com utilização de ultrassom robótico (HIFU) para tratamento de tumor de próstata.

Tema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica) para obesidade mórbida

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde

Tema: Cumprimento de sentença - Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: mudança de faixa etária (59 anos ou mais)

Tema: Admissibilidade recursal e tempestividade

Tema: medicamento importado sem registro na ANVISA

Tema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde e forma de cálculo do pagamento integral.

Tema: Tratamento de câncer

Tema: Manutenção de plano de saúde por aposentado após demissão (PDV) - Art. 31 da Lei 9.656/98

Tema: Exame de rizotomia percutânea por radiofrequência

Tema: Nulidade de cláusula de renúncia a acompanhamento médico no preenchimento de declaração de saúde

Tema: Prescrição (Art. 206 do Código Civil)

Tema: internação hospitalar de urgência decorrente de doença grave

Tema: Manutenção de contrato de seguro-saúde e nulidade de cláusula de rescisão unilateral

Tema: Inversão do ônus da prova (Art. 6º, VIII, CDC)

Tema: reajuste de mensalidades e depósito de valores incontroversos

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade.

Tema: mudança de faixa etária

Tema: Reajuste anual e por faixa etária em plano coletivo

Tema: Internação hospitalar por crise renal aguda (urgência) e alegação de carência.

Tema: Reembolso de transplante hepático realizado por profissional não credenciado.

Tema: reembolso de despesas com profissionais e cuidador

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (56 e 60 anos)

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Método ABA

Tema: Manutenção de plano empresarial para dependente em tratamento após demissão do titular; Danos morais por recusa de cobertura.

Tema: Execução de astreintes e necessidade de intimação pessoal do devedor (Súmula 410/STJ).

Tema: implante de anel de ferrara

Tema: Reducao de reajuste imposto pela seguradora

Tema: reembolso de cirurgia de facoemulsificação com técnica de laser de femtossegundos e exame de aberrometria

Tema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde após demissão (Lei 9.656/98)

Tema: Não identificado devido ao não conhecimento do recurso por questões processuais.

Tema: Execução fiscal de multa administrativa imposta pela ANS

Tema: Oxigenoterapia Hiperbárica

Tema: nao_informado