Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Cobrança de comissão de corretagem por intermediação de seguro de saúde

Tema: Litigância de má-fé e negativa de cobertura (art. 35-C Lei 9.656/1998)

Tema: Tempestividade recursal e comprovação de feriado local

Tema: Processual - Tempestividade Recursal

Tema: reajuste do plano de saúde por aumento no índice de sinistralidade

Tema: restituição de reembolsos fundados em recibos médicos falsos

Tema: Recusa de atendimento por suposta inadimplência

Tema: Cobrança de mensalidades relativas ao aviso prévio de 60 dias após pedido de cancelamento pelo estipulante.

Tema: reajuste por faixa etária / Tema 1112 STJ

Tema: Questão processual em lide com Município

Tema: Atezolizumabe e Bevacizumabe para tratamento de carcinoma hepatocelular

Tema: Aplicação dos índices de reajuste anual previsto pela ANS para contratos individuais

Tema: Manutenção de dependente em plano coletivo após óbito do titular e término do prazo de remissão.

Tema: Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

Tema: Dano moral e aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Tema: reajuste por índice de sinistralidade

Tema: admissibilidade recursal

Tema: Devolução de honorários advocatícios pagos a maior em sede de cumprimento de sentença

Tema: Disputa entre prestador de serviços e operadora

Tema: Cálculo da sucumbência e estabelecimento de moléstias com cobertura

Tema: Prova pericial

Tema: substituição dos reajustes anuais pelos índices autorizados pela ANS para os contratos individuais

Tema: Homologação de acordo judicial

Tema: Mandado de Segurança contra decisão monocrática no Tribunal de origem

Tema: Ação Rescisória

Tema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/inativo (Tema 1034 STJ)

Tema: Cláusula de aviso prévio de 60 dias para cancelamento e negativação indevida

Tema: Regularização de representação processual

Tema: Honorários advocatícios de sucumbência

Tema: Admissibilidade recursal

Tema: Astreintes e honorários advocatícios

Tema: Tratamento de home care e redução de astreintes por descumprimento de liminar.

Tema: Execução Fiscal / Prescrição

Tema: Upgrade de plano de saúde (Especial para Executivo) sem novos prazos de carência.

Tema: Migração de dependente para agregado em razão de limite de idade

Tema: reajuste de plano de saúde coletivo/índice de sinistralidade

Tema: Urgência e emergência e quantum indenizatório

Tema: Manutenção de dependente sobrevivente após óbito do titular (cláusula de remissão e elegibilidade)

Tema: Manutenção de dependentes em plano coletivo após término de remissão por morte do titular

Tema: sinistralidade

Tema: Questão regulatória envolvendo a ANS e a operadora

Tema: Disputa sobre honorários advocatícios e admissibilidade recursal

Tema: A decisão trata apenas de admissibilidade recursal, sem detalhar o objeto médico/assistencial subjacente.

Tema: Manutenção de dependente em plano de saúde após o falecimento do titular e o fim do prazo de remissão.

Tema: Erro médico e danos morais por lesão cerebral irreversível decorrente de retardamento de abordagem cirúrgica.

Tema: Responsabilidade civil e cláusulas contratuais

Tema: reajuste anual

Tema: reajuste anual

Tema: fertilização in vitro

Tema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular (remissão)

Tema: Execução de astreintes por descumprimento de tutela de urgência (tratamento de saúde)

Tema: Tratamento de emergência (curetagem/AMIU) após abortamento espontâneo.

Tema: Disputa entre prestadora de serviços médicos e operadora de plano de saúde

Tema: Lide contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Tema: aplicação dos índices de reajuste da ANS

Tema: Atendimento médico-hospitalar de emergência

Tema: Taxatividade mitigada e ocorrência de urgência

Tema: Ação rescisória envolvendo plano de saúde

Tema: Manutenção do contrato / Reajuste (Art. 35-E da Lei 9.656/1998)

Tema: Lei n. 14.454/2022

Tema: Cumprimento de sentença e cálculos periciais