Busca de Decisões Monocráticas
383 decisões encontradas
AgInt no AREsp 2656668 - PE (2024/0197746-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Síndrome de Sturge-Weber, dupla hemiparesia com epilepsia sintomática e síndrome neurocutânea; tratamento multiprofissional (fonoaudiologia, TO, psicopedagogia).
RECURSO ESPECIAL Nº 2242064 - SP (2025/0423047-9)
RECURSO ESPECIALTema: Internação em hospital de retaguarda
AREsp 2909466 - RS (2025/0129445-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2240623 - SP (2025/0412573-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e financeiro (VCMH) de 2021 a 2023
AREsp 3034455 - RJ (2025/0323901-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação em CTI e investigação de moléstia (hepatoesplenomegalia)
REsp 2216297
Recurso EspecialTema: Critérios de cobertura à luz do Rol da ANS e Lei 14.454/2022
REsp 2228467 - SP (2025/0306222-8)
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal e decenal sobre reajustes por faixa etária
AREsp 2880847 / PE (2025/0085908-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios e cumprimento de sentença (Art. 523 CPC)
REsp 2217949 - SP (2025/0209541-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária em contrato individual não adaptado
AREsp 2929775 - PE (2025/0164799-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal da repetição de indébito e excesso de execução (astreintes)
REsp 2216911 - SP (2025/0203247-1)
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste anual por custos médico-hospitalares (VCMH) e prazos prescricionais.
REsp 2197567
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 2841547
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de sentença e Tema Repetitivo 677 STJ (encargos moratórios em depósito judicial)
AREsp 2854725 - SP (2025/0028834-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia maligna (Piqray e Fulvestranto)
RECURSO ESPECIAL Nº 2144141 - SP (2024/0173233-9)
REspTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2703918
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: septoplastia, osteotomia, sinusectomia e outras
AREsp 2726191
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Incidência de juros de mora sobre astreintes (multa diária)
AREsp 2729211
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transplante de medula óssea e criopreservação de óvulos
REsp 2183716 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2172779 - RS (2024/0365031-8)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Terapia Multidisciplinar
REsp 2179585
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 55 anos; índices de 74,73% e 92,82%
AREsp 2764841 - SP (2024/0378264-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2692798
AREspTema: reajuste anual por índice de sinistralidade
AREsp 2744371
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para paciente em tratamento de câncer após rescisão de contrato coletivo.
REsp 2170105
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e mudança de faixa etária
AREsp 2697890
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão de reajustes anuais em plano coletivo; aplicação de índices da ANS para planos individuais.
RECURSO ESPECIAL Nº 2149190 - SP (2024/0206127-0)
REspTema: Órtese craniana para tratamento de plagiocefalia posicional severa
REsp 2140599
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (Charlotte's Web) para Síndrome de Tourette
RECLAMAÇÃO Nº 47464 - BA (2024/0170154-2)
RECLAMAÇÃOTema: Tema Repetitivo 1068 (Rescisão de contrato coletivo em tratamento)
REsp 2134587 - SP (2024/0119383-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 2132718 - SP (2024/0103623-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECLAMAÇÃO Nº 47376 - BA (2024/0140072-3)
RECLAMAÇÃOTema: Reclamação contra acórdão de Turma Recursal do Juizado Especial
AREsp 2151021 - PR (2022/0188872-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal por intempestividade
AREsp 2202413 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmios/mensalidades inadimplidas
RECURSO ESPECIAL Nº 2023486 - SP (2022/0271695-4)
REspTema: Falsa coletividade / Rescisão unilateral de plano coletivo com menos de 30 beneficiários
REsp 2025279
RECURSO ESPECIALTema: Desistência recursal
REsp 2025125
RECURSO ESPECIALTema: Metodologia ABA, Therasuit, Pediasuit, Bobath, Theratogs
AREsp 2169698 - SP (2022/0218163-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2014568 - SP (2022/0218886-4)
REspTema: Reajustes anuais e por sinistralidade em plano coletivo
REsp 2018625 - SP (2022/0246985-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e variação de custos médicos e hospitalares (VCMH)
RECURSO ESPECIAL Nº 2001545 - SP (2022/0136842-6)
REspTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo.
REsp 1964336
RECURSO ESPECIALTema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Muscular Espinhal - Tipo I (AME)
REsp 1958071 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para autismo (Metodologia ABA e Denver)
RECURSO ESPECIAL Nº 1973869 - SP (2021/0371558-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 1979097 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo (4 vidas), reajuste por sinistralidade e VCMH.
AREsp 2019791 - SP (2021/0375437-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo; aplicação de índices da ANS.
AREsp 2029133 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo
AREsp 1982635
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30 da Lei n. 9.656/98)
REsp 1961569 - SP
RECURSO ESPECIALTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista) / Tratamento multidisciplinar
REsp 1960878 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
PETIÇÃO Nº 14551 - SP (2021/0287022-0)
PETTema: Ilegalidade de cláusula de prêmio complementar para resilição unilateral imotivada antes de 12 meses.
REsp 1949745
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico para mieloma múltiplo
RCL 41901 - RJ (2021/0179019-4)
RECLAMAÇÃOTema: Competência para julgamento de reclamação contra Turma Recursal Estadual
AREsp 1.599.615 - SP (2019/0304549-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: SOVALDI e RIBAVIRINA (Hepatite C)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.554 - RJ (2018/0270975-9)
REspTema: Reajuste por faixa etária e prescrição da pretensão de repetição de indébito.
AREsp 1.577.792 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e anual ANS em contrato antigo
REsp 1.832.391 - SP (2019/0244725-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.783.923 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1.814.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de sessões terapêuticas (fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia motora e equoterapia)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.818.486 - SP (2019/0159683-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.739.570 - SP (2018/0107636-3)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
REsp 1.768.028
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.806.704 - SP
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia na coluna lombar e cervical associada à rizotomia percutânea por radiofrequência
REsp 1.805.600 - SP (2019/0094201-2)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária (maiores de 60 e 72 anos)
REsp 1.661.428 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Não renovação unilateral de seguro de vida/saúde em grupo por desequilíbrio atuarial.
REsp 1.729.385 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.276.088 - DF (2018/0082806-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular (período de remissão)
AREsp 1.365.148
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico (litotripsia endoscópica)
AREsp 1.364.716
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.259 - SP (2018/0144080-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.728.013 - SP (2018/0051550-9)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.703.647 - SP (2017/0266305-7)
respTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio/mensalidade.
REsp 1.695.660 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia Maligna da Mama - Avastin e Ansentron
REsp 1.656.140 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde coletivo e valor da mensalidade (Art. 31, Lei 9.656/98).
AREsp 1.112.225 - RJ (2017/0129703-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Tema 989 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.954 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 928.879 - SP (2016/0144067-5)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 756.130 / SP (2015/0189689-8)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio/mensalidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.684.093 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.708.737 - SP (2017/0290329-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo e regime de custeio.
REsp 1.159.986 - PE (2009/0184928-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após rescisão de contrato coletivo empresarial.
AREsp 1.076.005 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste
AREsp 969.100 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9656/98) e regime de custeio
Rcl 34.241 - BA (2017/0144236-0)
RECLAMAÇÃOTema: Competência para processar reclamação contra decisão de Turma Recursal
TP 396 - SP (2017/0071640-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: permanência dos requerentes no quadro de beneficiários do plano de saúde - Apólice 41407
REsp 1.665.315 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de plano coletivo
Rcl 34205
RECLAMAÇÃOAgRg no AREsp 759.304 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.187.793 - RS (2010/0055965-1)
RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reajuste de plano coletivo aos índices da ANS
AREsp 625.300 - SP (2014/0280852-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critérios de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
CC 149.095 - SP (2016/0261683-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Exclusão de funcionário aposentado por invalidez de apólice de seguro saúde coletivo
AREsp 896.998 - SP (2016/0087380-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos bancários em valor ajustado.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.611.348 - SP (2016/0174160-0)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 136.597 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e repetição de indébito
AREsp 765.299 - SP (2015/0199413-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio.
AREsp 780.337 - RJ (2015/0238572-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Deserção de recurso por insuficiência de preparo
REsp 1.600.078
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/tabela de preços.
AREsp 604.642 - SP (2014/0277600-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98).
EDcl na RECLAMAÇÃO Nº 30.941 - SP (2016/0091009-8)
EDcl na RclTema: reajuste de seguro de saúde em razão da mudança de faixa etária
AREsp 921.438 - SP (2016/0139826-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Implante de marcapasso / prótese
AREsp 914.560
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Vetibix (off-label) e bombas infusoras para quimioterapia.
AREsp 779.767 - DF (2015/0230281-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) / Obesidade mórbida
AgRg no AREsp 606.957 / RJ
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questões processuais sobre competência e execução (arts. 475-P e 575, II, do CPC/73).
REsp 1.422.522
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contraprestação integral.
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.980 - SP (2015/0071280-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Stent em cirurgia cardíaca
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.240.566 - SP (2009/0197462-0)
Agravo de InstrumentoTema: Descredenciamento de empresa prestadora de serviços de saúde pela operadora
RECURSO ESPECIAL Nº 1.325.547 - SP (2012/0107551-6)
REspCC 124.412 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.392.584 - PE (2011/0002801-0)
Agravo de InstrumentoTP 1.521 - SP (2018/0129824-2)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica após o trigésimo dia.
AREsp 1.324.229
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de cateter de bioprótese valvar aórtica (procedimento de valve-in-valve)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.715.262 - DF (2017/0321297-4)
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia reparadora de mamas (lipodistrofia mamária) após cirurgia bariátrica.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.735.381 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato coletivo
AREsp 1.395.153/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restituição de honorários médicos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.243 - SP (2019/0003491-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1.802.888 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.602.955 - SP (2016/0138190-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.788.095 - SP (2018/0339089-9)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.505.296 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 1518640
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 71 anos e prescrição da repetição de indébito.
REsp 1.817.104 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e aplicação do Tema 952/STJ
REsp 1.825.141
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e reajuste por sinistralidade
AREsp 1.545.099 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos de idade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.829.297 - SP (2019/0224482-4)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária e Unidade de Serviço (US)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.871.060 - SP (2020/0089906-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (61, 66 e 71 anos) e reajuste anual de 5% após 72 anos
REsp 2019108
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 1931596 / SP (2021/0205751-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade após downgrade de categoria de plano de saúde.
REsp 2186629 - DF (2024/0458071-2)
RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento
RECURSO ESPECIAL Nº 2206461 - RJ (2025/0113575-6)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1959761
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade
REsp 1969640 - SP (2021/0354853-4)
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento para Esclerose Múltipla
AREsp 2084539 - SP (2022/0065787-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia com vídeo artroscopia para reparação de lesão do manguito rotador do ombro direito com âncoras
RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)
RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem 24 horas e fisioterapia para paciente com tetraplegia espástica
AREsp 2618774 - SP (2024/0143579-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Bloqueio intervencionista para infusão de medicamentos em centro cirúrgico para tratamento de dores na coluna.
REsp 2152462 - SP (2024/0226424-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
REsp 1.372.150 / SP (2013/0061049-1)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 2741495 / GO (2024/0339584-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de honorários de equipe médica não credenciada e gastos hospitalares
REsp 1.280.211
RECURSO ESPECIALTema: Faixa Etária / Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 2174735 - PE (2024/0375528-7)
REspTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 697.095 / PE
AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de valor de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença.
2009/0161427-3
Agravo de Instrumento nº 1.232.012 - RSTema: Não renovação unilateral imotivada de contrato de seguro saúde
AREsp 2841815 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2180932
RECURSO ESPECIALCC 124.704 - SP (2012/0198798-3)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde após demissão (PDV)
RECLAMAÇÃO Nº 22.709 - RS (2014/0331972-6)
RECLAMAÇÃOTema: Descumprimento de ordem emanada no julgamento do AgRg no REsp n.º 1.095.359/RS
REsp 2143127 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para TEA pelo método ABA, Equoterapia e Protocolo Pediasuit.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.235.324 - MG (2009/0182001-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTORECURSO ESPECIAL Nº 1.693.457 - SP (2017/0222528-6)
RECURSO ESPECIALTema: Material cirúrgico
AREsp 620487
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (PDV)
AREsp 104.808 - SP (2011/0232811-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.802.227 - SP (2019/0065490-3)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (sofosbuvir, daclatasvir e ribavarina)
AREsp 225.727 - SP (2012/0178858-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2132683 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Síndrome de Down, hidroterapia, método Bobath
AREsp 421.525 - SP (2013/0355119-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 442.087 - ES (2013/0397067-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.699.240 - SP (2017/0239382-1)
REspAREsp 519.274 - SP (2014/0117722-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição anual
REsp 1.791.884 - SP (2019/0012671-6)
RECURSO ESPECIALTema: Viekira Pak para tratamento de Hepatite C
RECLAMAÇÃO Nº 34.224 - BA (2017/0142184-9)
RECLAMAÇÃOTema: Divergência jurisprudencial entre Turma Recursal e STJ
AREsp 2938749 - RJ (2025/0178068-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.020.086 - RJ (2007/0309323-1)
REspTema: Legitimidade ativa da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ para questionar reajustes em contratos pré-98.
REsp 1.345.113 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição da repetição de indébito por reajuste indevido
AREsp 113.202
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: obrigação de fazer
REsp 1.197.161 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial e migração para plano individual.
CC 118962
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições do contrato de trabalho (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 98.038 - SP (2011/0229313-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Obrigação de fazer
CC 119.166 - SP
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.285.735 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 194134
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo de seguro-saúde após 14 anos de vigência por desequilíbrio atuarial e sinistralidade.
AREsp 219.849 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais.
AREsp 299.945
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de tutela antecipada após reconhecimento de incompetência absoluta
REsp 1.371.710
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.388.617
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (segurada idosa) e prescrição da repetição de indébito.
REsp 1.392.233
REspTema: Majoração da mensalidade por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
MC 21.552 - PE
MEDIDA CAUTELARTema: Reembolso de despesas com UTI Aérea e tratamento fora da rede em caráter de urgência.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.455.127 - RJ (2014/0117811-0)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito.
REsp 1.458.982 - SP (2014/0128804-9)
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 613.578 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critérios de custeio.
REsp 1.599.764 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Parto e prazo de carência
RECLAMAÇÃO Nº 23.685 - BA (2015/0045207-4)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e prescrição
AREsp 686.730
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98) em plano custeado integralmente pelo empregador.
AREsp 689.287
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo do valor do prêmio (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 686.775 - RS (2015/0076520-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício (Art. 30 da Lei 9.656/98)
REsp 1.535.563
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
Rcl 26.403 - SP (2015/0195990-4)
RECLAMAÇÃOTema: Preparo recursal e deserção em sede de Juizado Especial
Rcl 31264 / SP (2016/0101108-2)
RECLAMAÇÃOTema: Prescrição de restituição de valores pagos por mudança de faixa etária
AREsp 1.280.424 - DF (2018/0089942-1)
AREspTema: Internação psiquiátrica / Cobrança de coparticipação após o 30º dia
AREsp 935.895 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de cirurgia realizada por médicos não credenciados
AREsp 1.301.188 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para implantação de dreno para hemodiálise em hospital credenciado em outra UF
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.960 - SP (2019/0009950-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo aos 59 anos.
REsp 1.662.235 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 1083852
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual acima do índice estabelecido pela ANS
AREsp 1.116.124 - DF (2017/0134679-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: revisão do valor da multa diária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.676.588 - SP (2017/0133634-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.680.041 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1.134.168 - DF (2017/0180635-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por aumento de sinistralidade sem comprovação de lastro probatório.
AREsp 1.161.324 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
REsp 1.805.662 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 625.901 - SP (2014/0288583-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição
AREsp 1.177.968
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado/aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajustes aplicáveis.
AREsp 1167685 / SP (2017/0229502-4)
AREspTema: Procedimento odontológico em ambiente hospitalar sob anestesia geral
AREsp 1.186.889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e execução de astreintes (multa cominatória).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.590 - SP (2017/0260088-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/pagamento integral.
AREsp 1.492.136
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial - Confissão de dívida e ilegitimidade passiva da fiadora
AREsp 1.209.516 - DF (2017/0299233-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação médica em UTI durante período de carência em situação de emergência.
AREsp 780.798 - SP (2015/0225314-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) em plano de saúde coletivo empresarial e validade de novo modelo de custeio/contrato.
REsp 1.729.672 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato de plano de saúde coletivo
AREsp 1284962 / DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal e multa por embargos protelatórios
REsp 1.741.703 - SP (2018/0115873-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) e aplicação de índices da ANS em plano coletivo por força de coisa julgada.
REsp 1.598.952
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idosos)
AREsp 1.316.624 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por aumento de sinistralidade em contrato coletivo
REsp 1.629.348 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e critério de custeio (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.756.035 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e índice de reajuste aplicável (ANS vs Coletivo).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.974 - RJ (2018/0223097-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.020.191
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste abusivo por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.652.471 - SP (2017/0019224-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.792.156
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista e medicamento Bupropiona 150mg
REsp 1943369
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 1068538
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor da mensalidade (cota-parte patronal).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.883 - SP (2017/0051591-0)
REspTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.391.480 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e aplicação do Estatuto do Idoso
REsp 1.781.683
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98).
REsp 1.780.282 - SP (2018/0302914-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade em plano coletivo
AREsp 1.408.076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio.
AREsp 1.409.242 - SP (2018/0319040-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de partos realizados no exterior (EUA)
REsp 1.785.830 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.793.064 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.
AREsp 1.434.579 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Índices de reajuste para aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98); aplicação de índices ANS de planos individuais em contrato coletivo.
REsp 1.799.203 - SP (2019/0048202-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.476.793 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após o 30º dia
REsp 1.725.419 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato de plano de saúde coletivo
AREsp 899.415 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Assistência domiciliar (home care) para paciente de 74 anos com sequelas neurológicas e quadro pulmonar grave.
REsp 1.728.337
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de plano coletivo durante tratamento médico (câncer e blefaroespasmo)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.163 - SP (2018/0054658-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (50 anos)
AREsp 1.266.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajustes anuais em plano coletivo por adesão
AREsp 1.506.425 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.521.368 - DF (2019/0168907-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica após o 31º dia.
AREsp 1.318.841
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.822.913 - SP (2019/0183800-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.364.975 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos (92,82%)
AREsp 1.376.822
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de multa por rescisão antecipada e reconhecimento de prescrição
REsp 1939842
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 66 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.793.681 - SP (2019/0028905-1)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.436.318
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Olaparib/Lynparza para câncer de mama metastático
REsp 1964664
REspTema: reajuste por faixa etária aos 72 anos em contrato não adaptado à Lei 9.656/98
Rcl 42443
RECLAMAÇÃOTema: Astreintes / Cumprimento de Sentença
AREsp 1.439.562 - PE (2019/0023070-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Não renovação de seguro de vida em grupo e reajuste por faixa etária
AREsp 1.627.311 - SP (2019/0361523-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
REsp 1.867.211
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1992627
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
REsp 2005565 - SP
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AREsp 2146162
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 2864075 - BA (2025/0052721-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2017888 - SP (2022/0242298-5)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 2019797 - SP (2022/0251649-4)
RECURSO ESPECIALTema: Índices de reajustes anuais e por sinistralidade (VCMH) em contrato coletivo por adesão.
AREsp 2195874 / SP (2022/0262341-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e honorários advocatícios
AREsp 2019622
AREspTema: Migração para plano de categoria inferior sem submissão a novos prazos de carência.
REsp 2136815
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade (VCMH) em plano coletivo
AREsp 2081532
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - astreintes - incidência de juros de mora sobre multa diária.
REsp 2139365 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Incidência de juros de mora sobre astreintes (multa diária)
REsp 2137254
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 2135989
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, musicoterapia, equoterapia, arteterapia e hidroterapia
REsp 1994147
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de internação domiciliar (home care)
REsp 2020226 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar pelo método ABA para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AREsp 2193706 - SP (2022/0263769-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de despesas hospitalares movida pelo hospital contra a operadora após reconhecimento de abusividade da negativa em processo anterior.
AREsp 2741507
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de clínica e manutenção de padrão de atendimento
RECURSO ESPECIAL Nº 2169367 - PE (2024/0341642-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 2768037 - PR
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa cominatória) em fase de cumprimento de sentença
REsp 2180820 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo e migração para plano individual.
RECURSO ESPECIAL Nº 2246357 - SP (2025/0462351-1)
RECURSO ESPECIALTema: Base de cálculo de honorários advocatícios sucumbenciais em condenação de obrigação de fazer e danos morais.
REsp 2178735 / SP (2024/0398915-8)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, psicopedagogia, musicoterapia
RECURSO ESPECIAL Nº 2160150 - RJ (2024/0260698-3)
REspTema: Canabidiol (CBD) / TEA / Complexo Dandy Walker
AgInt no AREsp 1.042.394 - DF (2017/0009186-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 2725060
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AREsp 2726196 - PB (2024/0312708-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de ordem de home care
AREsp 2759672 - DF (2024/0374885-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação hospitalar e prazo de carência em situação de alegada urgência.
REsp 2139303 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual em plano individual não adaptado (Termo de compromisso ANS)
AREsp 2736569
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Majoração de honorários advocatícios recursais
AREsp 2783247
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento
AREsp 841.850
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: tratamento quimioterápico
REsp 2185839 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol
AREsp 2816371
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar pelo método ABA para Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo psicopedagogia e psicomotricidade.
REsp 1.748.754 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 2655493 - SP (2024/0195968-5)
AREspTema: Procedural - Admissibilidade de Recurso Especial
AREsp 2856075
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Acompanhamento médico no sistema de internação domiciliar (home care)
RECURSO ESPECIAL Nº 2199240 - AP (2025/0062635-0)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
REsp 2209969
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares em contrato coletivo
REsp 2208274
RECURSO ESPECIALTema: Exame PET-CT vinculado a tratamento de câncer
AREsp 2787659
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão
REsp 2193120 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
REsp 2241366 - SP
RECURSO ESPECIALTema: internação em situação de emergência e prazo de carência
AREsp 8.673 - PE (2011/0085338-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo extinto para modalidade individual ou familiar sem nova carência.
AREsp 1.180.426
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 2178180
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico odontológico (enxerto ósseo e osteoplastia)
REsp 2237626 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.038.100
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.651.269 - SP (2017/0020633-0)
RECURSO ESPECIALTema: Jakavi (Ruxotitinib) e Eritropoietina para tratamento de neoplasia mieloproliferativa e mielofibrose.
AREsp 1.238.296 - SP (2018/0017651-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo do valor da mensalidade em fase de execução.
REsp 1.737.437 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.237 - SP (2018/0187172-0)
REspTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.985 - SP (2018/0221658-3)
REspTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.767.250
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1974965 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por faixa etária.
REsp 2132129 - SP (2024/0103407-5)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos
AREsp 2657439
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato individual antigo
AREsp 2711269 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos
AREsp 313.651 - SP (2013/0072211-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de fígado com metástase óssea; PET SCAN; medicamento Nexavar.
AREsp 72.954 - SP (2011/0187024-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazos processuais e manifestação sobre laudo pericial
AREsp 201.421
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de ex-cônjuge de plano empresarial por solicitação do titular
REsp 1.558.460 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 453.498
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Data de vigência do contrato e inversão do ônus da prova
CC 141.680 - SP (2015/0153432-1)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado
REsp 2181481
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.084.663 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Excesso de execução e preclusão em cumprimento de sentença
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.294.045 - SP (2010/0056099-5)
Agravo de InstrumentoAREsp 1.190.314
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação por ausência de publicação do acórdão e preclusão lógica após pagamento do débito.
AREsp 679.815
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.743.478 - SP (2018/0124036-5)
RECURSO ESPECIALTema: Aviso prévio para resilição contratual e cobrança de mensalidades
REsp 2236350 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade/financeiro e reajuste por faixa etária aos 59 anos.
REsp 1.460.096 - SP (2014/0134219-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio (pagamento integral).
REsp 1.814.808 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiários inativos e reajuste (Tema 1034 STJ)
REsp 1.776.007 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Consignação em pagamento e comprovação de depósitos judiciais
AREsp 1.409.322 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Repetição de indébito
AgInt no AREsp 1.487.482 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por falta de justificativa técnica.
AREsp 153.395 - SP (2012/0046258-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 140785 - SP (2012/0017904-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2242431 - PE (2025/0425308-6)
RECURSO ESPECIALTema: Neuromodulação por Estimulação Magnética Transcraniana (EMT)
AREsp 925.835
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Home Care e Prescrição
AREsp 2057749
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia
ERESP 2006269 - DF (2022/0166843-7)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Antineoplásico oral (Procarbazina) para Linfoma de Hodgkin
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 273.752 - RJ (2012/0269146-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2177671
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por resilição unilateral imotivada antes de 12 meses
RECURSO ESPECIAL Nº 2135798 - SP (2024/0126656-9)
REspTema: Marcapasso bicameral
REsp 2023123 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Downgrade de categoria de plano de saúde individual
AREsp 2712614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Invalidez Laborativa Permanente Total por Doença (ILPD) vs Acidente Pessoal
REsp 1.680.203
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 517.094 - RJ (2014/0115516-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 523.921
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2938523 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios de seguro saúde e exceção do contrato não cumprido.
REsp 2224845
RECURSO ESPECIALTema: Implantação de marcapasso
AREsp 925768 / SP (2016/0123880-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.001.076 - SP (2016/0273809-6)
AREspAREsp 361.576/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Defesa do consumidor em face de seguradora
AREsp 1.343.835 - SP (2018/0202870-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano e impugnação a reajustes em cumprimento de sentença.
AREsp 1.481.080
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dimetil Fumarato (Tecfidera) para Esclerose Múltipla
AREsp 924.130
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação / Execução (Art. 475-H CPC/73)
REsp 1.809.299 - SP (2019/0117165-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
Rcl 34168
RECLAMAÇÃOTema: Reclamação contra acórdão de Turma Recursal
REsp 1.750.020
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 2010076 - SP (2022/0190417-4)
RECURSO ESPECIALTema: retirada de nódulos mamários e reconstrução da mama
REsp 1.763.124 - SP
RECURSO ESPECIALTema: prostatectomia radical
AREsp 1.669.145
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Spinraza
AREsp 2929505 - PE (2025/0164475-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas (CID F19.2) e transtorno depressivo recorrente grave (CID F33.2).
RECURSO ESPECIAL Nº 2205891 - SP (2025/0108245-9)
REspTema: Reativação de contrato cancelado por inadimplência sem notificação prévia; indenização por danos morais e honorários contratuais.
AREsp 2998401 / DF (2025/0272504-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Spravato (Esketamina) para Transtorno Depressivo Recorrente
AREsp 3092675 - PE (2025/0424836-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1955629 - SP (2021/0258899-2)
RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia Percutânea por Radiofrequência para tratamento de lombalgia
REsp 1959422 - SP (2021/0290009-6)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autismo (TEA), Método ABA, psicologia comportamental, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
AREsp 247939 / RJ (2012/0225219-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Termo inicial de incidência de astreintes (multa diária)
REsp 1.422.021 - SP (2013/0385364-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito
AREsp 440.759 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custo integral de tratamento quimioterápico em hospital não credenciado (Sírio Libanês).
REsp 1.523.907 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Custeio de materiais utilizados em cirurgia para retirada de tumor no rim e exame OCT (tomografia de coerência ótica).
AREsp 759.129 - SP (2015/0192298-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas fora da rede credenciada
AREsp 754.955
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
ARESP 2623875 - PE (2024/0141565-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 934.054
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: ZYTIG (Adenocarcinoma de próstata)
AREsp 896.788 - SP (2016/0086844-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (50 anos)
AREsp 1.071.116 - SP (2017/0060035-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e denúncia unilateral do contrato
REsp 1.663.372
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de melanoma maligno metastático com a droga Yervoi (Ipilimumabe)
RECURSO ESPECIAL Nº 2160766 - SP (2024/0282601-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Psicopedagogia
AREsp 1097217
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2772174
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1102259
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito
REsp 1.685.720 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento associado à quimioterapia (tratamento oncológico).
REsp 1.805.840 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso/60 anos)
REsp 1.684.105
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico de emergência
REsp 1.320.266 - RJ (2012/0088587-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (75 anos)
AREsp 897.469 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
Rcl 22.778/SP
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por incremento de faixa etária e prescrição ânua
REsp 1.650.159 - SP (2017/0017045-0)
REspTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
AREsp 1.211.009 - SP (2017/0303109-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio/reajuste.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.690.460 - SP (2017/0205337-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)