Busca de Decisões Monocráticas
379 decisões encontradas
AREsp 3040195 - SP (2025/0334576-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e aplicação dos índices da ANS para planos individuais
AREsp 3065489
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Configuração de danos morais in re ipsa em recusa de cobertura médico-assistencial
REsp 2197236
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2224797 - SP (2025/0270341-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 2988763 - BA (2025/0257094-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes em cumprimento de sentença sobre revisão de reajustes
AREsp 2917847 - RS (2025/0145680-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica
AREsp 2839671
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de transtorno do espectro autista (TEA) com terapias multidisciplinares na Clínica Religare.
AREsp 2720508 - RJ (2024/0300565-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2159820 - SP (2024/0275815-0)
RECURSO ESPECIALREsp 2211493
RECURSO ESPECIALTema: Teduglutida (Revestive) para tratamento de Doença de Crohn / Síndrome do Intestino Curto
AREsp 2829125
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários de sucumbência em obrigação de fazer
AREsp 2.847.725 - RJ (2025/0026641-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Enoxaparina Sódica (Clexane) para tratamento de trombofilia em gestante
REsp 2181464 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (uso domiciliar)
REsp 2192805 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 2169838 - SP (2024/0345184-3)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, hidroterapia, psicopedagogia
RECURSO ESPECIAL Nº 2176094 - SP (2024/0387482-4)
REspREsp 2181284
RECURSO ESPECIALTema: Mavenclad (Cladribina oral) para esclerose múltipla
AREsp 2723266
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por alteração de custeio.
REsp 2174815
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (56 anos) em contrato anterior à Lei 9.656/98
RECURSO ESPECIAL Nº 2143143 - SP (2024/0167648-4)
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico odontológico e respectivos materiais
REsp 2147179 - SP (2024/0193809-9)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Musicoterapia e Equoterapia
AREsp 2622156 / SP (2024/0107557-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, terapias multidisciplinares
AgInt no AREsp 2608642 / SP (2024/0117652-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
REsp 2161320 - SP (2024/0281763-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por aumento de sinistralidade
AREsp 2659583 - SP (2024/0183322-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Crio-Ablação renal guiada por TC
REsp 2026439
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 1979906 - SP (2021/0403435-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
REsp 2012149 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Terapias multidisciplinares para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
RECURSO ESPECIAL Nº 2016187 - RJ (2022/0230471-6)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária e abusividade de índices anuais apurados em perícia
RECURSO ESPECIAL Nº 2020558 - SP (2022/0256849-7)
REspTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária aos 59 anos
AREsp 2162222
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de decisão judicial de urgência para fornecimento de home care
AREsp 2163523 - RJ (2022/0206818-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reestabelecimento do plano de saúde em razão de ilegalidade na rescisão contratual
REsp 2015343
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - terapias multidisciplinares (ABA e Integração Sensorial)
RECURSO ESPECIAL Nº 2002324 - SP (2022/0137932-0)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA - Transtorno do Espectro Autista através do método ABA
REsp 1979927 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano individual após rescisão de contrato coletivo por morte do titular.
AREsp 2062086 - RJ (2022/0024352-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação de emergência
AREsp 2012167 - SP (2021/0363348-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo e aplicação do CDC
REsp 1984146 - SP (2022/0032472-1)
RECURSO ESPECIALTema: Execução de mensalidades e Embargos à Execução
RECURSO ESPECIAL Nº 1974111 - DF (2021/0350159-9)
REspTema: Amiotrofia Espinhal – AME (Uso Off Label / Caráter Experimental)
AREsp 1904997
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação e cirurgia para colocação de stent
AREsp 1915307
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade da seguradora pelo pagamento integral de despesas médicas em ação monitória movida por hospital.
AREsp 1901457 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes após pedido de cancelamento do plano e exigência de aviso prévio de 60 dias.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.828 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo e legitimidade ativa do titular
AREsp 1.559.080
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Violação do art. 10, VII, da Lei 9.656/98
REsp 1.735.545 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde coletivo após rescisão do contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contribuição.
AREsp 1.524.654 - SP (2019/0174068-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo empresarial e unificação de carteiras de ativos e inativos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.815.326 - SP (2019/0145973-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo (Tema 1.016 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.385 - SP (2018/0331666-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
REsp 1.790.017 - SP (2019/0001837-6)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para Hepatite C Crônica (Sofosbuvir e Simeprevir)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.783.146 - SP (2018/0316566-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.334 - SP (2019/0010268-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.813.460
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.788.788 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.779.357 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e por sinistralidade
REsp 1.792.740 - SP
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
REsp 1.808.254 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (acima de 60 anos) e sinistralidade.
REsp 1.765.666 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1.792.261
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais, honorários contratuais e má-fé por erro na indicação de réu em ação de cobrança
AREsp 1.270.329 - RS
Agravante no Agravo em Recurso EspecialTema: faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.614 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica superior a 30 dias
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.408 - SP (2017/0071094-8)
REspTema: Abusividade de reajuste em contrato de plano de saúde coletivo e aplicação de índices da ANS.
REsp 1.728.726
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.272.479 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e validade de cláusula de coparticipação após 30 dias
REsp 1.557.511 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.739.581 - SP (2018/0107823-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajustes por sinistralidade, faixa etária e variação de custos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.841 - SP (2018/0057746-9)
REspTema: reajuste por faixa etaria aos 59 anos
REsp 1.756.504 - SP
RECURSO ESPECIALTema: medicamento importado não registrado na ANVISA
REsp 1.753.622
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.703.882 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Discectomia endoscópica de coluna lombar (hérnia discal)
REsp 1.680.838 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.276.944 - SP (2018/0085219-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.257.979 - SP (2018/0050862-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e restituição de valores
RECURSO ESPECIAL Nº 1.723.866 - SP (2018/0032064-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo em plano coletivo (art. 31, Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por faixa etária (59 anos).
Rcl 35.594
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.718.038
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento importado (ELMIRON) sem registro na ANVISA para tratamento de câncer de próstata.
REsp 1.595.658 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição decenal vs anual
AREsp 1.206.365 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.693.038 - SP (2017/0205740-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.598.197 - SP (2016/0116706-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.121.014 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 940.299 - SP (2016/0162441-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e alterações no regime de custeio do plano
RECURSO ESPECIAL Nº 1.676.860 - PE (2017/0135019-9)
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico com utilização de eletródo e radioscopia, bem como internamento hospitalar por 24 horas
REsp 1.656.947 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9656/98) com base em tabela de valores anterior a demissao.
REsp 1.420.497 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Resilição unilateral imotivada em contrato coletivo
AREsp 1105504 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 34.194 - BA (2017/0137520-9)
RECLAMAÇÃOTema: Violação ao art. 206, § 1º, II, 'b', do CC e da Lei 9.656/98
AREsp 1.102.922 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.596.363 - SP (2016/0093128-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado e alteração de custeio para faixa etária.
AREsp 1.070.117 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alteração das condições de cobertura assistencial
AREsp 925.784
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.371.271
RECURSO ESPECIALAREsp 947.335
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
Rcl 15.386 - RJ (2013/0389807-7)
RECLAMAÇÃOTema: Procedimento de Reclamação contra acórdão de Turma Recursal
REsp 1.366.936
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.373.767 - SP (2013/0066439-0)
RECURSO ESPECIALTema: abusividade no aumento de valor
AgRg no AREsp 306.800 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Processual - Reautuação de Agravo em Recurso Especial
REsp 1.322.754 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Ação revisional de contrato de plano de saúde
AREsp 188.048 - RJ (2012/0118926-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição da pretensão de revisão de cláusula de reajuste e repetição de indébito
REsp 1.306.213
RECURSO ESPECIALTema: implante de cardioversor desfibrilador implantável
AREsp 168.162 - RJ (2012/0080216-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação de cobrança e compensação por danos morais
CC 119.982 - SP (2011/0277387-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de Competência (Justiça do Trabalho vs Justiça Comum)
AREsp 80.339
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 7696 - RS (2011/0065367-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação de declaração de nulidade de cláusula abusiva
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.160 - SP (2011/0028094-5)
Agravo de Instrumento / Embargos de DeclaraçãoTema: Ação de compensação por danos morais e indenização por danos materiais e estéticos
REsp 1.126.706 - RS (2009/0042432-4)
RECURSO ESPECIALTema: Processual Civil e Civil
Agravo de Instrumento nº 1386515 - RJ (2010/0215908-7)
Agravo de InstrumentoTema: Nulidade de cláusula abusiva
RECURSO ESPECIAL Nº 1.174.517 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Ação de consignação em pagamento
Ag 1.348.279 - PE (2010/0166832-4)
Agravo de InstrumentoTema: Ação cautelar inominada e honorários advocatícios
2009/0194587-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.239.200 - PEAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.280.004 - SP (2010/0035639-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAG 1.252.165 / 2009/0219730-8
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento 1.273.101 - MG (2010/0015888-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.256.573 - SP (2009/0229583-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção do plano de saúde nas mesmas condições da vigência do contrato de trabalho
Ag 1.243.641 - MG (2009/0204547-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.190.397 - RS (2009/0092409-6)
Agravo de InstrumentoTema: Reajuste por faixa etária
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.125.812 - RJ (2008/0267056-7)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Substituição de operadora e manutenção de condições de plano de saúde fornecido por empregador.
Ag 1140751
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.043.702 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Execução de título judicial e índices de atualização monetária em seguro saúde.
Ag 1.088.192 - RJ (2008/0198904-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.036.585 - SC
RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.061.244 - RS (2008/0121110-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de contrato de seguro e nulidade de cláusula contratual.
2007/0206651-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 945.638 - PEAg 975.519
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Procedimento cirúrgico da coluna vertebral
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849.324 - PR (2007/0001790-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 893.885 - SP (2007/0107280-8)
Agravo de Instrumento (posteriormente Embargos de Declaração)Tema: medicamento em regime domiciliar
2007/0020574-5
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.224 - SPAg 721.474 - SP (2005/0190770-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAg 567.694 (2003/0205319-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 547.168 - RJ (2003/0156785-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cancelamento unilateral de contrato e renovação compulsória com base no CDC
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 538.170 - PB (2003/0130526-1)
Agravo de InstrumentoRECURSO ESPECIAL Nº 1.741.853 - SP (2018/0116587-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.773.123
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1.778.037 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade
REsp 1.770.629
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) com paridade de custos em relação aos funcionários ativos.
REsp 1.792.305 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.796.765
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889.690 - RS (2007/0091769-1)
Agravo de InstrumentoTema: Cirurgia para obesidade mórbida (septação gástrica)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.793.378 - SP (2019/0018222-4)
REspTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual cumulativo (cláusula 3.2.1) após 72 anos.
REsp 1.795.627 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.513.445 - SP (2019/0160997-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prazo prescricional para repetição de indébito.
REsp 1.818.217
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.561.085
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos e termo inicial da restituição de valores pagos a maior.
AREsp 1.566.711 - SP (2019/0244353-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de liminar para fornecimento de medicamentos (neoplasia maligna).
REsp 1.810.054 - SP (2019/0110036-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1940526 - SP (2021/0155902-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por implemento de faixa etária (60 anos)
REsp 1.228.904
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1954365 - RJ (2021/0251658-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária acima de 72 anos
REsp 2209829
RECURSO ESPECIALTema: falso coletivo
REsp 1979095 - SP (2021/0405493-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção em plano de saúde na modalidade individual após rescisão do contrato coletivo por parte da estipulante durante tratamento médico para hemoplegia e afasia.
AREsp 2051857
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários periciais em liquidação de sentença de ação revisional de plano de saúde.
REsp 1992676 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (contrato antigo e não adaptado)
TP 3948 - SP (2022/0140848-0)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: reajuste por mudança de faixa etária (56 a 60 anos) e utilização da Unidade de Serviço (US)
AREsp 1.146.568 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tema 610 STJ
AREsp 2178862
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de stents endopróteses retas pela técnica CERAB
REsp 1.374.232
RECURSO ESPECIALTema: Programa de Readequação e reajustes por faixa etária em seguros de vida/saúde coletivos
REsp 2159894 - SP (2024/0275827-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
Agravo de Instrumento nº 619.315 - MA (2004/0099610-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTORECURSO ESPECIAL Nº 2175137 - SP (2024/0381280-0)
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de joelho com colocação de prótese
RECURSO ESPECIAL Nº 2174932 - SP (2024/0379198-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
Ag 801.651 - SP (2006/0171719-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.268.177 - PE (2010/0002852-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Procedimental: Destrancamento de Recurso Especial
REsp 1.167.944 - RJ (2009/0230920-0)
RECURSO ESPECIALTema: Alteração de plano de saúde coletivo e manutenção de condições anteriores após substituição de contrato.
2007/0042622-2
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871.014 - BAAg 927.695
AGRAVO DE INSTRUMENTOCC 118.466 - SP (2011/0180730-5)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício
AREsp 269.293
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação de Cobrança
AREsp 451.296 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-aposentadoria ou demissão (Art. 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.411.293
RECURSO ESPECIALTema: reembolso de medicamentos de quimioterapia
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.050.054 - PE (2008/0108925-0)
Agravo de InstrumentoAREsp 526.959 - PR (2014/0135883-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Consignação em pagamento de prêmios mensais; discussão sobre valores e atualização monetária (ANS).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.043.058 - DF (2008/0088840-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.065.964 - SP (2008/0131625-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.593.782
RECURSO ESPECIALTema: Enfermagem, alimentação enteral/parenteral e fisioterapias para paciente com demência fronto temporal.
REsp 2143951
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e musicoterapia
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.140.711 - PE (2009/0030818-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 2184531
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e por sinistralidade.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.295.515 - DF (2010/0063016-7)
Agravo de InstrumentoAREsp 2795361
AREspAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.343.802 - SP (2010/0154994-0)
Agravo de InstrumentoTema: Ação de obrigação de fazer
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.349.170 - SP (2010/0162813-5)
Agravo de InstrumentoAg 1.358.086
AGRAVO DE INSTRUMENTOREsp 1.223.578
RECURSO ESPECIALAREsp 2957429 - PR (2025/0207592-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para paralisia cerebral espástica (Bobath, Cuevas Medek, Equoterapia, Integração Sensorial).
AREsp 1.324.763 - SP (2018/0177391-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Método de cálculo dos valores da mensalidade e coisa julgada
AREsp 20.163 - MA (2011/0085318-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.398.332 - SP (2018/0304092-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.788.205
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de condições assistenciais e de custeio para beneficiários inativos (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 101.102 - SP (2011/0233673-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 139.562 - MG (2012/0015338-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 139.870 - SP (2012/0015859-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 184.425
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 195.067 - MG (2012/0132946-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2023334 - RJ (2021/0359107-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação em fase de cumprimento de sentença
AREsp 321.885 - SP (2013/0092937-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2601059 / SP (2024/0117967-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reativação de plano após período de remissão e discussão sobre reajuste coletivo vs. índice ANS.
REsp 2137000
RECURSO ESPECIALTema: Paralisia cerebral e terapias multidisciplinares (métodos Ados, Cuevas Medek, Halliwick, Pickler e Hanen).
AREsp 2660353 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e homologação de cálculos periciais
AREsp 1.065.645 - MG (2017/0049876-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.117.118 - SP (2017/0137847-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.121.551
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste em plano de saúde coletivo
AREsp 1119160 - SP (2017/0149126-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.137.335 - SP (2017/0174838-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.142.907
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.695.145 - MG
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.695.901 - SP (2017/0235203-9)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.187.815 - SP (2017/0266442-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 911.052 - SP (2016/0110329-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.324.711 - SP (2012/0103722-2)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.514.404 - SP (2019/0156115-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2102177 - PE (2022/0098478-4)
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2165263
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
ARESP 2087026 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico
AREsp 2671010 / 2024/0220255-6
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 962.673
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.007.081 - PE (2008/0014749-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Migração de plano coletivo para individual com as mesmas coberturas e prêmio
AREsp 181.487 - SP (2012/0104911-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.168.169 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução do valor das astreintes
REsp 1.725.019 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.560.135
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: fixação e quantificação de dano moral, condenação solidaria e pensionamento vitalício
REsp 2007987
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de contrato coletivo por sinistralidade e VCMH
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 988.093 - RJ (2007/0286357-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Questão processual de tempestividade recursal
CC 117.460 - SP (2011/0126913-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência entre Justiça Comum e Justiça do Trabalho
RECURSO ESPECIAL Nº 1.278.171 - SP (2011/0144129-5)
RECURSO ESPECIALTema: Dano moral por negativa de cobertura
CC 121.465 - SP (2012/0049989-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de Competência (Justiça Comum vs. Justiça do Trabalho) em plano de saúde de acordo coletivo
REsp 1.340.180
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso) e repetição em dobro do indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.359.429 - SP (2012/0272720-1)
RECURSO ESPECIALTema: Câncer de próstata; radioterapia com intensidade modulada (IMRT).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.414.833 - RS (2013/0361354-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1.456.174 - SP (2014/0117590-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.972 - SP (2018/0058276-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e paridade de valores com funcionários da ativa.
Ag 878.788 - RS (2007/0055701-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção do contrato por tempo indeterminado e dano moral por adimplemento defeituoso
REsp 1.654.837 - SP
Recurso EspecialTema: Manutencao de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e plano paradigma.
REsp 1.790.890
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.339 - SP (2019/0009658-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (61 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.670.803 - SP (2017/0107500-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor do pagamento integral.
Rcl 34.223 - BA (2017/0142181-3)
RECLAMAÇÃOTema: Prescrição e aplicação da Lei 9.656/98 em sede de reclamação contra Turma Recursal.
Rcl 18.464 - SP (2014/0129576-1)
RECLAMAÇÃOTema: Valor excessivo de astreintes
AREsp 1.168.557 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas fora da rede credenciada
CC 154.524 - BA (2017/0242325-7)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência entre Justiça Federal e Estadual em razão do estipulante (TRE)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.630 - SP (2018/0057728-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 1.313.313 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98)
AREsp 930.001 - SP (2016/0148224-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de saúde de dependente
REsp 1.811.398 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 921.489
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de cirurgia de artroplastia total coxo femural realizada por médico não credenciado.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.752.237 - SP (2018/0165739-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.656.222 - SP (2017/0040575-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.064.428 - SP (2017/0049043-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional para repetição de indébito decorrente de reajuste abusivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.314 - SP (2018/0263190-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade (custeio integral)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.782.896 - SP (2018/0315087-3)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.502.250 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento domiciliar e limites de reembolso em cumprimento de sentença.
REsp 1.800.831 - SP (2019/0067440-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 e 60 anos)
REsp 1.719.181
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa
Rcl 38117
RECLAMAÇÃOTema: Tema 952 (Reajuste por faixa etária)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.749.160 - SP (2018/0150168-0)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C / Medicamento VIEKIRA PAK / Uso Domiciliar
REsp 1.842.386 - RS (2019/0302931-7)
RECURSO ESPECIALTema: Compensação por danos morais por negativa de custeio
REsp 1.763.265 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
RECLAMAÇÃO Nº 39.122 - SP (2019/0312410-9)
RECLAMAÇÃOTema: mudança de faixa etária
REsp 1.790.826 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo
AREsp 1.429.211
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente como titular após falecimento do titular e período de remissão em plano empresarial.
REsp 1.795.684 - SP (2019/0031432-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59/60 anos)
AREsp 1900259
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular e término do prazo de remissão
AREsp 1950879
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 2037558
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de glosas de faturas hospitalares e abusividade de cláusula de decadência contratual.
RECURSO ESPECIAL Nº 1985679 - SP (2022/0045352-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajustes anuais, financeiros e por sinistralidade em plano coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 2010950 - SP (2022/0198147-0)
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais decorrente de suspensão de atendimento por atraso em pagamento.
RMS 69468
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: TEA (Transtorno do Espectro Autista)
REsp 2013174 - PR (2022/0211995-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Terapias Multidiscinares (Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Musicoterapia)
REsp 2023241
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por variação de custos (VCMH) e sinistralidade
AREsp 2202900
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: gastroplastia para tratamento de obesidade mórbida por videolaparoscopia
REsp 2027043
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
AREsp 2638487
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1990356
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde ou oferecimento de plano individual após cancelamento de coletivo.
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 511 - SP (2024/0185582-7)
Tutela Cautelar AntecedenteTema: Efeito suspensivo a recurso especial / cancelamento de certidão de trânsito em julgado na origem
AREsp 2660229 / CE (2024/0197578-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e internação para tratamento de transtornos mentais devido ao uso de drogas.
Rcl 43552 - SP (2022/0190194-1)
RECLAMAÇÃOTema: faixa etária
AREsp 2686024 - RJ (2024/0243148-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (CBD) para uso domiciliar
AREsp 2713006 - PE (2024/0293292-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA (ABA, TEACCH e DENVER)
AREsp 2902295 - RJ (2025/0119896-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária (61 a 71 anos)
AREsp 2683580 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia motora e respiratória diária em regime domiciliar
AREsp 2746256 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por rescisão antecipada de contrato empresarial antes de 12 meses.
REsp 1.080.973 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Doença preexistente (cisto ósseo no sacro)
REsp 1.371.271 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 2608743
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 884.006 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste e repetição de indébito (Tema 610/STJ).
AREsp 2787574 / RJ (2024/0413788-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inexigibilidade de débito por suposto cancelamento de contrato coletivo pela estipulante.
RECURSO ESPECIAL Nº 2191138 - SP (2025/0003618-2)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Falsa coletivização e aplicação de índices da ANS para contratos individuais
REsp 531.281 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de leucemia / Promoção de 'compra de carência' por corretor
AREsp 2653094 - SP (2024/0186305-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas hospitalares fora da rede credenciada por falha no dever de informação
AREsp 2848353 - SP (2025/0031262-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 2207207
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
REsp 2187403
RECURSO ESPECIALTema: Tema 1295
REsp 2219941 - SP (2025/0223760-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste financeiro e por sinistralidade; reativação do plano
AREsp 2861686
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 3030561 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Competência territorial e validade de cláusula de eleição de foro em contrato empresarial.
REsp 2235254 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade/VCMH
AREsp 2958898 - RJ (2025/0209576-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAg 649.748 - SP (2004/0184363-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Permanência de aposentado no plano de saúde após 10 anos de contribuição (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 604.965 - SP (2004/0059649-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Tratamento domiciliar pós-cirúrgico de alta complexidade (traqueostomia e perda de função motora)
Agravo de Instrumento 933.202 - BA (2007/0155074-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Processual - Admissibilidade Recursal
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 758.449 - SP (2006/0050231-7)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde empresarial anterior à Lei 9.656/98
Agravo de Instrumento nº 965.552 - RJ (2007/0234940-4)
Agravo de InstrumentoTema: Cobrança de despesas de internação ocorridas durante e após rescisão de contrato coletivo
AREsp 127549
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde e prescrição
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.032.964 - SP (2008/0070235-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de valores e prescrição
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.271.065 - RJ (2010/0015081-7)
Agravo de InstrumentoTema: Reembolso de despesas com cirurgia de acordo com tabela do plano
Ag 1.307.693 - SP (2010/0082273-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.276.489 - RJ
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.397 - SP (2010/0093758-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 273.386
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico
REsp 1.373.797 - SP (2013/0070874-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após o fim da relação de trabalho
AREsp 435224
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia bariátrica
REsp 1.631.708
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.656.017 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / abusividade de mensalidade em plano coletivo
AREsp 1.234.983
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de mensalidades
AREsp 1.302.008 - SP (2018/0129368-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia de dorso curvo giba costal para tratamento de escoliose neuromuscular
AREsp 1.350.350 - SP (2018/0215811-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Legalidade do reajuste anual e coisa julgada
AREsp 1.428.203 - SP (2019/0007269-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes (Multa Diária)
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 1356588 - RS (2010/0176814-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Obrigação de fazer
REsp 1.816.126 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1537594 / DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 1.541.726 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1927015 - PE (2021/0219302-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Letrozol (tratamento de câncer de mama)
ARESP 1943265 - SP (2021/0226525-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aumento por faixa etária em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 2006453
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1974127 - SP (2021/0368320-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 2157693
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reembolso de procedimento
RECURSO ESPECIAL Nº 2163640 - SP (2024/0301876-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (Tema 1295 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 2163767 - DF (2024/0297660-6)
RECURSO ESPECIALTema: Blefaroplastia inferior pós-bariátrica
AREsp 2725281
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Endometriose (cumprimento de astreintes)
REsp 2241071
RECURSO ESPECIALTema: Invega Sustenna 150 mg / Esquizofrenia paranoide
AREsp 1.024.451 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de fornecimento de medicamento indicado pelo médico assistente.
REsp 1.813.104 - SP (2019/0131103-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (66 e 71 anos) / Resolução CONSU nº 06/1998
REsp 1.750.127
RECURSO ESPECIALTema: reajuste em razão da mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.722 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.460 - SP (2018/0220566-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.764.415 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1989719 - PR (2021/0305338-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 2001519 - SP (2022/0136553-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo por adesão e ausência de prova atuarial
REsp 2138273 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária em contrato individual antigo
AREsp 2598614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.119.375 - PE (2009/0111625-4)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de condições de plano coletivo após rescisão do contrato com o estipulante (TRE/PE) e cobertura de quimioterapia domiciliar.
AREsp 1160071
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: exame PET/CT ou PET/SCAN
REsp 1.690.463 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Isonomia entre ativos e inativos em plano coletivo empresarial (General Motors)
REsp 2216862
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 2224841 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de descompressão lombar e materiais (cânulas estimuláveis e neuroestimulador)
AREsp 1.552.126 - SP (2019/0219529-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde pós-desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98) e critério de reajuste
REsp 1989182
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 2107778
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial e validade de bens nomeados à penhora
REsp 1.791.311 - SP
RECURSO ESPECIALTema: nefrectomia parcial laparoscópica assistida por robô (neoplasia no rim esquerdo)
AREsp 2605458 - SP (2024/0115049-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação em execução de título extrajudicial
REsp 1.098.618 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de usuários como individualizados no seguro de saúde
AREsp 2938574 - SP (2025/0177684-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção após cessação de vínculo e reajuste de 144% por diferenciação entre ativos e inativos
AREsp 769.238 - DF (2015/0212473-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.554.576 - SP
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 175.224
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão contratual cumulada com repetição de indébito
Ag 1.010.124 - BA (2008/0017894-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOAgravo de Instrumento nº 1.051.843 - PE (2008/0111938-1)
Agravo de InstrumentoREsp 1.521.357 - RJ (2015/0057945-2)
RECURSO ESPECIALTema: repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC (Tema 929)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.656.859 - SP (2017/0042315-5)
RECURSO ESPECIALTema: exames PET SCAN
RECURSO ESPECIAL Nº 1967707 - DF (2021/0326825-0)
RECURSO ESPECIALTema: Musicoterapia e Equoterapia
AREsp 2717075 - RJ (2024/0295805-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapias multidisciplinares (Equoterapia, Hidroterapia e Método TheraSuit) para paralisia cerebral quadriplégica espástica severa.
AREsp 2660247 - PR (2024/0203728-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fase de cumprimento de sentença, aplicação de multa e correção monetária.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879.867 - SP (2007/0068892-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Divulgação de informação sobre tratamento de AIDS, via fac-símile, no local de trabalho do autor
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 809.580 - RJ (2006/0193098-1)
Agravo de InstrumentoTema: Cancelamento de plano coletivo por atraso no pagamento e restituição de parcelas pagas após o cancelamento.
AREsp 1924859 - RJ (2021/0193672-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico buco-maxilo-facial de reconstrução da articulação temporomandibular (ATM) com próteses customizadas totais
AREsp 299.907 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste pela mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 1996475 - BA (2022/0104113-4)
RECURSO ESPECIALTema: internação em clínica para tratamento de obesidade mórbida grau II
RECURSO ESPECIAL Nº 2004563 - SP (2022/0153834-0)
RECURSO ESPECIALTema: repetição de indébito e prescrição em cumprimento de sentença
RECURSO ESPECIAL Nº 1.551.527 - SP (2015/0208518-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 1.019.120 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.597.732 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.012.379 - ES (2007/0288673-9)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.791.891 - SP (2019/0009643-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 2682129
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.661.998 - SP (2017/0062288-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual e por faixa etária
REsp 1634119 - SP (2016/0280006-0)
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições da ativa (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
CC 120.059 - SP (2011/0283389-0)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Competência jurisdicional (Cível vs Trabalho) para plano de saúde decorrente de acordo coletivo
AREsp 1.153.935 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Angioplastia coronária e colocação de stent farmacológico
RECURSO ESPECIAL Nº 1.704.918 - SP (2017/0272046-5)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.707.255 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 2640973 / PE (2024/0173626-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60+)