Busca de Decisões Monocráticas

Tema: A decisão trata exclusivamente de admissibilidade recursal, não detalhando o tratamento médico objeto da lide.

Tema: Danos morais

Tema: Irregularidade de representação processual

Tema: Astreintes e enriquecimento sem causa

Tema: Cumprimento de sentença e redução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: Atendimento domiciliar para paciente de 86 anos com Acidente Vascular Encefálico Isquêmico (AVEi)

Tema: Responsabilidade civil, indenização por danos e honorários advocatícios

Tema: Assistência Judiciária Gratuita e Deserção

Tema: Responsabilidade civil, conduta ilícita e danos morais.

Tema: Honorários advocatícios (escalonamento e percentuais sobre condenação)

Tema: Redução de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença por descumprimento de obrigação de fazer (cancelamento indevido).

Tema: cirurgia buco-maxilo-facial e materiais

Tema: Inadmissibilidade recursal por erro no recurso interposto (repetitivos)

Tema: Não especificado na decisão monocrática de admissibilidade

Tema: Conflito entre operadora de saúde e plataforma de prescrição digital (Memed)

Tema: Procedimental (admissibilidade recursal)

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: Questão processual e honorários advocatícios

Tema: Questões processuais de admissibilidade recursal

Tema: Questão processual de admissibilidade

Tema: Responsabilidade civil e indenização (arts. 186, 927 e 944 do CC)

Tema: valor da multa astreintes

Tema: Admissibilidade recursal contra decisão baseada em repetitivo

Tema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer (tratamento médico).

Tema: Procedimento recursal e erro grosseiro na interposição de agravo

Tema: terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento

Tema: Reajuste de mensalidades

Tema: TEA/ABA - Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento

Tema: Honorários advocatícios em execução fiscal e embargos à execução

Tema: Hemodiálise / Reembolso / Redução de Astreintes

Tema: Manutenção de dependente sobrevivente em plano coletivo por adesão após falecimento do titular.

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (Tema 1.295 STJ)

Tema: Questão de admissibilidade recursal em ação de saúde

Tema: Não detalhado no texto (decisão puramente processual sobre admissibilidade)

Tema: Reajuste de mensalidade (arts. 15 e 16 da Lei 9.656/1998)

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), reembolso integral, descumprimento de ordem judicial, astreintes

Tema: Admissibilidade de recurso em ação de cobrança ou rescisão envolvendo corretagem

Tema: valor da multa (astreintes)

Tema: Reajuste de mensalidades (arts. 15 e 16 da Lei 9.656/98)

Tema: Ação envolvendo sociedade de advogados, sugerindo discussão sobre honorários ou outra natureza não clínica

Tema: Inadmissibilidade recursal por falta de impugnação específica.

Tema: Discussão contratual envolvendo RN 195/09

Tema: Multa cominatória (astreintes)

Tema: Astreintes e aplicação da Lei 9.656/98