Busca de Acórdãos
340 acórdãos encontrados
REsp 2230599
RECURSO ESPECIALTema: Neurofeedback, musicoterapia e EMDR para Transtorno Ansioso
RECURSO ESPECIAL Nº 1937287 - SP (2021/0138646-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 2025878 - SP (2022/0286427-8)
RECURSO ESPECIALTema: falso coletivo e aplicação de índices da ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 1935983 - SP (2021/0131410-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 2096349
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste anual
REsp 2008852 - SP (2022/0188674-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária após os 60 anos
AREsp 2.819.950 - RJ (2024/0460089-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação por ausência de cadastro de patrono indicado com exclusividade em fase de cumprimento de sentença.
RECURSO ESPECIAL Nº 2177020 - SP (2024/0393543-8)
RECURSO ESPECIALTema: Resilição unilateral de contrato coletivo durante tratamento de doença grave.
AREsp 2695431 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.993.033 - SP (2021/0165740-2)
RECURSO ESPECIALTema: Migração para plano individual após extinção de contrato coletivo e manutenção de prazo de remissão
RECURSO ESPECIAL Nº 2225052 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (60 anos)
REsp 2203816
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo e reajuste por sinistralidade
REsp 2196223 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após demissão por justa causa considerada abusiva.
REsp 2216847 - SP (2025/0203497-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular em plano coletivo empresarial
REsp 2089827
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de obesidade mórbida / Limitação temporal de internação
REsp 1976695 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Falsa coletivização de plano com 3 beneficiários e reajuste por VCMH.
REsp 2.213.632 - SP (2025/0174594-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 2476377 - SP (2023/0369279-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 2187556
RECURSO ESPECIALTema: Hemograma e transfusão de sangue em caráter de emergência durante cirurgia estética.
REsp 2212214
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia buco-maxilo-facial
RECURSO ESPECIAL Nº 2214570 - SP (2025/0182062-6)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicação à base de canabidiol para paciente com Síndrome de Tourette, TEA e TDAH.
AREsp 2853114 - PR (2025/0044893-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Impenhorabilidade de valores em conta corrente em fase de cumprimento de sentença.
RECURSO ESPECIAL Nº 2211407 - SP (2025/0157040-8)
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2214669 - SP (2025/0183358-8)
RECURSO ESPECIALTema: SYNAGIS (PALIVIZUMABE)
REsp 2.198.351 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AREsp 2737928 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de plano coletivo por indícios de fraude da estipulante e pedido de migração para plano individual.
RECURSO ESPECIAL Nº 2186602 - RJ (2024/0466042-3)
RECURSO ESPECIALTema: internação psiquiátrica e psicoterapia comportamento dialética
REsp 2211764 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1734903 - SP (2018/0083059-8)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 2903245 - SP (2025/0121234-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes e substituição de penhora de dinheiro por seguro garantia.
RECURSO ESPECIAL Nº 2081026 - SP (2023/0214817-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos), sinistralidade e anual
RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Medicamento antineoplásico oral Venclexta (Venetoclax) para Leucemia Mieloide Aguda
REsp 2205345 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento do Medicamento Pembrolizumabe (Keytruda) para tratamento de Câncer no Colo Anal (uso off-label)
AREsp 2789323 - BA (2024/0421615-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmios e data de efetivo cancelamento do contrato
RECURSO ESPECIAL Nº 1899005 - SP (2020/0259003-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
REsp 2170528 - BA (2024/0349822-0)
RECURSO ESPECIALTema: Internação para tratamento de obesidade mórbida grau II.
RECURSO ESPECIAL Nº 2178880 - SP (2024/0407534-6)
RECURSO ESPECIALTema: Prótese substitutiva de membro amputado (perna direita)
RECURSO ESPECIAL Nº 1895743 - SP (2020/0241496-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição da restituição do indébito
AREsp 2812110
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sistema de infusão contínua de insulina (Bomba de Insulina Medtronic 780G)
RECURSO ESPECIAL Nº 2194131 - DF (2025/0025477-7)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer de mama com o medicamento Abemaciclib (Verzenios)
REsp 2072301 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste em contrato coletivo firmado após 01/01/2004 (Temas 952 e 1016 STJ).
REsp 2170214
EDcl no AgInt no Recurso EspecialTema: Tratamento domiciliar e critérios de reembolso (juros e correção monetária)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2122472 - SP (2024/0034676-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, Musicoterapia, Hidroterapia, Equoterapia e Psicopedagogia.
REsp 2147267
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após rompimento de vínculo laboral (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e assistência de ex-empregadora.
AgInt no AREsp 2574773 - SP (2024/0054036-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico - queimadura por bisturi elétrico
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2412623 - SP (2023/0256673-6)
AgInt no AREspTema: Cancelamento indevido de plano de saúde de idosos e reembolso de despesas médicas
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2468850 - SP (2023/0315821-7)
Agravo InternoTema: Negativa de internação por carência resultando em óbito do segurado
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2498246 - RJ (2023/0372169-4)
AgInt no AREspTema: Reajuste por faixa etária e paridade entre ativos e inativos (Art. 31 Lei 9.656/98).
AgInt no AREsp 2503454 - RN (2023/0395138-4)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e recurso cabível contra decisão que não extingue a execução
RECURSO ESPECIAL Nº 2065976 - SP (2023/0125423-3)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: reajuste anual por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2482457 - SP (2023/0379688-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes decorrentes de atraso na autorização de cirurgia
REsp 2054292 / RS
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), musicoterapia e terapias multidisciplinares.
AgInt no AREsp 2404945 / ES (2023/0228091-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por infecção hospitalar em rede credenciada
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1892392 - SP (2020/0220646-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico e revisão de valor de indenização por danos morais.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.158 - SP (2018/0289348-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023544 - SP (2022/0271943-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA e medicamento Canabidiol
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 2058334 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1953734 - SP (2021/0229947-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Terapia multidisciplinar (método ABA) para Paralisia Cerebral / Transtorno Global de Desenvolvimento
REsp 2048055
EDcl no AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: TEA e Canabidiol (Hempflex)
AgInt no AREsp 2317485 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de medicamento e prova de eficácia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083259 - SP (2023/0229346-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2063391 - SP (2023/0121595-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cálculo de honorários sucumbenciais sobre obrigação de fazer (custeio de tratamento)
AgInt no REsp 2.082.137 - DF
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Canabidiol para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA), epilepsia e constipação crônica.
AgInt no AREsp 2201561 - DF (2022/0277029-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Nulidade de intimação em fase de cumprimento de sentença
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083260 - SP (2023/0229319-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 1936636 - SP (2021/0135011-5)
Agravo Interno no Recurso Especial (AgInt no REsp)Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão.
AgInt no AREsp 1907687/PE
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: medicamento off-label
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2339903 - SP
Agravo InternoTema: TEA/ABA, Musicoterapia e Acompanhante Terapêutico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061086 - SP (2023/0086775-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061099 - SP (2023/0087075-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Psicopedagogia
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1948753 - RJ (2021/0216888-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e abrangência da rede credenciada.
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2037316 - SP (2022/0350239-9)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, Musicoterapia, Equoterapia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2048620 - PE (2023/0017885-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reembolso por despesas médicas e hospitalares relativas à implantação de lente intraocular
AgInt no AREsp 2132036 - ES (2022/0149980-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Intempestividade recursal e comprovação de feriado local
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1792836 - SP (2019/0015081-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e paridade de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 2029671 - SP (2022/0307638-9)
AgInt no REspTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AgInt no AREsp 2282766 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1981632 - SP (2022/0012683-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Migração de plano coletivo empresarial para plano individual em razão de cancelamento.
AgInt no AgInt no AREsp 1849504 - SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Parto normal em caráter de urgência
AgInt no REsp 1.973.863/SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA / Método ABA
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2103563 - BA (2022/0101220-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 72 anos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023983 - SP (2022/0275399-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Terapias multidisciplinares (ABA/Denver, Integração Sensorial, Musicoterapia, Equoterapia)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910603 - PR (2020/0327248-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: ECMO (Oxigenação Extracorpórea por Membrana)
AgInt no AREsp 2119042 - BA (2022/0128040-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste contratual
AgInt no AREsp 2.157.693 - RJ (2022/0200693-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária, reembolso de despesas cirúrgicas e dano moral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023448 - SP (2022/0271467-9)
Agravado Interno no Recurso EspecialTema: MITRALCLIP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128556 - PR (2022/0144019-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Neoplasia de próstata / Lutécio PSMA-177
AREsp 2006418 - SP (2021/0334382-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo por adesão.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2016376 - SP (2022/0232283-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Medicamento off label
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.788.279 - SP (2018/0340473-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2002592 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Falso coletivo e manutenção de tratamento oncológico (Glivec)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1902069 - SP (2020/0276566-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Base de cálculo de honorários sucumbenciais incluindo obrigação de fazer (tratamentos de quetaminaterapia e eletroconvulsoterapia)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2006407 - PR (2022/0168067-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Medicamento antineoplásico (Osimertinibe 80mg / Tagrisso) para tratamento de câncer de pulmão.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral e imotivada
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral e imotivada
EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1466930 - SP
EDcl no AgInt no AREspTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1433667 - SP
Agravo InternoTema: Reajuste anual por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no AREsp 2037558 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Glosas hospitalares e validade de cláusula de decadência convencional em contrato de prestação de serviços.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.967.587 - PE (2021/0326110-3)
RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de reajustes anuais entre 2004 e 2014 e cobrança de astreintes por descumprimento de tutela
REsp 1974111 - DF
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Spinraza para tratamento de Amiotrofia Espinhal tipo II - AME (uso off label)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1900010 - GO (2021/0167269-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste anual e por faixa etária em contrato antigo (1994).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Sinistralidade e prescrição trienal para restituição de valores
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1770761 - SP (2018/0256665-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde coletivo e paridade de valores (reajuste).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP (2020/0124525-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade e prescrição da repetição de indébito
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1967707 - DF (2021/0326825-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Equoterapia e Musicoterapia para tratamento de transtorno ansioso, depressivo, TDAH e atraso de fala.
EDcl no AgInt no AREsp 1948986 - BA
Embargos de DeclaraçãoTema: Prescrição da pretensão revisional e repetição de valores
REsp 1.886.178 - SP (2020/0186289-8)
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: CYTOGAM / Medicamento importado sem registro na ANVISA
AgInt no AREsp 1.994.512 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Migração de plano coletivo para individual
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1994512 - PE (2021/0319670-5)
Agravo InternoTema: Migração de plano coletivo para individual após rescisão de contrato coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903370 - PE (2020/0095045-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade / Ação Coletiva de Consumo
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1937979 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1956508 - SP (2021/0268871-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (56 anos e idosos)
EDcl no AgInt no REsp 1906923 - BA
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento médico
EDcl no AgInt no AREsp 1.652.688 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de ex-empregado aposentado e execução de astreintes.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1873569 - RJ (2021/0107669-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde após demissão sem justa causa durante tratamento quimioterápico.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903261 - DF (2020/0284054-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Radioembolização Hepática com Ytrium-90
AgInt no AREsp 1709338 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1898558 - SP (2020/0256076-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (50 e 60 anos)
AgInt no AREsp 1601938 - SP (2019/0309217-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AREsp 1753760
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidades em plano coletivo e índices da ANS.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899070 - SP (2020/0259026-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento domiciliar (Home Care) e Danos Morais
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1858611 - SP (2020/0012473-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária aos 66 anos
AgInt no AREsp 1.646.411 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por falha na prestação de serviço (infecção hospitalar pós-operatória culminando em óbito).
REsp 1.885.384 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento importado sem registro na ANVISA (Kineret - Anakinra) para Síndrome de Schnitzler.
AgInt no AREsp 1760770 - SP (2020/0240928-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: abusividade dos reajustes aplicados nas mensalidades
REsp 1899924
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Cumprimento de sentença e conversão em perdas e danos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1904076 - SP (2020/0289390-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
REsp 1.904.372 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Downgrade de categoria de plano de saúde na mesma operadora.
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1799007 - RS (2018/0321921-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Limitação de reembolso de despesas médicas à tabela do plano contratado em casos de urgência.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1693929 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Custeio de tratamentos médicos em razão de acidente e internação no Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1773681 - SP (2018/0271305-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
AgInt no AREsp 1551378 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Registro ANVISA e natureza do Rol da ANS
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1881942 - SP (2020/0159117-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: KEPPRA
AgInt no AREsp 1746366 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reativação de contrato e multa cominatória (astreintes) em cumprimento de sentença
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809234 - SP (2019/0117250-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1870777 - SP (2020/0087453-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: implantação de marca-passo cardíaco
AgInt no AREsp 1717595 - BA (2020/0147721-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidades e desequilíbrio econômico-financeiro (Tema 952/STJ)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1824278 - SP (2019/0192796-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato antigo (pré-Lei 9.656/1998)
AgInt no AgInt no AREsp 1688021
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de cirurgia em rede não credenciada
AgInt no AgInt no AREsp 1668385 - SP
Agravo InternoTema: Responsabilidade civil por erro médico em parto resultando em paralisia cerebral
REsp 1858615
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Consumidor Idoso
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1882521 - SP (2020/0162854-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialAgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1784934 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e migração para plano individual/familiar após rescisão do contrato coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889218 - SP (2020/0203689-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Hemodiálise
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876507 - SP (2020/0124695-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: fertilização in vitro
REsp 1.793.446 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.206 - DF (2018/0304835-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente idosa após morte do titular e término do período de remissão em plano coletivo.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1677654 - GO
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tratamento médico prescrito
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575359 - SP (2019/0264901-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1821618 - SP (2019/0180865-4)
AgInt no REspTema: reajuste por mudança de faixa etária / Tema 952
AgInt no AREsp 1.512.742 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1679597 - SP (2015/0283885-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção em plano de saúde após desligamento e redução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.390 - SP (2018/0322902-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1663324
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo e manutenção do plano (art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.185 - SP (2019/0007248-3)
AgInt nos EDcl no REspTema: Manutenção de plano de saúde nas mesmas condições do vínculo laboral após aposentadoria e desligamento.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.836.950 - RJ
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de plano coletivo empresarial e direito à migração para plano individual.
AgInt no AREsp 1.438.327/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo; abusividade; distribuição dinâmica do ônus da prova.
REsp 1.787.366 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição trienal para repetição de indébito
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1768040 - SP (2018/0243983-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Indenização por dano moral em razão de negativa de cobertura.
AgInt no AREsp 1.591.727 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Limitação de internação psiquiátrica e exigência de coparticipação após 30 dias.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575555 - SP (2019/0260819-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Validade de cláusula de aviso prévio de 60 dias para denúncia de contrato coletivo empresarial.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1830433 - SP (2019/0230460-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialAgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834580 - SP (2019/0256316-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos e prescrição trienal
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.300.014 - SP (2018/0127422-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de STENT em procedimento cirúrgico (correção de aneurisma de aorta abdominal).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1842386 - RS (2019/0302931-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Compensação por danos morais por negativa de cobertura
AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.219 - SP
Agravo Interno na Petição no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (60 anos / Estatuto do Idoso)
AgInt no AREsp 1.517.002 - RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rituximabe (uso off-label)
AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.839.743 - SP (2019/0285620-7)
Agravo InternoTema: Mudança de faixa etária (50 e 60 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834978 - SP (2019/0257524-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) após extinção do contrato coletivo.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1533869 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Inclusão de dependente e pagamento de indenização securitária (morte)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.345 - AM (2019/0125382-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Revisão e redução de valor de astreintes (multa diária por descumprimento)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1453720 - SP (2019/0048007-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão de contrato de seguro-saúde e vigência do aviso prévio de 60 dias para cobrança de prêmio.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.769.697 - DF (2018/0246688-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Prescrição trienal para reembolso de despesas médicas
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1795544 - SP (2019/0030940-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1817147 - DF (2019/0153821-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Dano moral por negativa de cobertura
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1485276 - DF (2019/0102471-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reconstrução mamária e custeio de prótese após cirurgia bariátrica
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.634.119 - SP (2016/0280006-0)
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.930 - SP (2019/0006269-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.588.875 - SP (2016/0057889-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.447.220 - SP
Embargos de DeclaraçãoTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 30 vs. 31 da Lei 9.656/98).
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.764.402 - SE (2018/0230542-2)
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Interposição de agravo interno contra decisão colegiada e tempestividade recursal.
REsp 1.796.765 - SP
EDcl no AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1438994 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral imotivada e validade de cláusula de aviso prévio de 60 dias.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.279.431 - DF (2018/0089909-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de 'APARELHO CPAP' para uso contínuo e extra-hospitalar (Apneia Obstrutiva do Sono).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.453.373 - SP (2019/0047550-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e reajuste por faixa etária.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.802.862 - SP (2019/0076350-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1430660 - SP (2019/0014957-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 66 anos em contrato antigo
AgInt no AREsp 1371559 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Deserção recursal / Preparo
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1083793 - SP (2017/0081111-0)
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Abusividade de reajuste por sinistralidade, variação de custos e faixa etária em contrato coletivo por adesão.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1788114 - SP (2018/0340477-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Fertilização in vitro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1375878 - SP (2018/0265807-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1794110 - SP (2019/0030661-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.640 - SP (2018/0302728-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso) em plano coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1744867 - SP (2018/0131833-0)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais decorrente de negativa de cobertura de tratamento médico.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.808 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual de mensalidade e dever de informação em plano coletivo
REsp 1.585.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de catarata (facectomia) e fornecimento de lentes intraoculares.
AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1687813 - SP (2017/0182892-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.757.938 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica (retirada de excesso de pele)
AgInt no AREsp 1258534/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/1998)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1327762 - DF (2018/0176836-7)
AgInt no AREspTema: reembolso integral de despesas médicas
REsp 1.753.897
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AgInt no AREsp 1.309.266 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes por descumprimento de ordem judicial (obrigação de fazer).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1010453 - RJ (2016/0289834-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral de seguro coletivo de vida com aplicação de regras de saúde suplementar.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.724.456 - SP (2018/0035633-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.711.188 - SC (2017/0297191-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Exame PET-CT oncológico para diagnóstico de linfoma não Hodgkin.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.902 - SP (2017/0048640-7)
Agravante Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no REsp 1.729.410 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Faixa etária e Sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.287.198 - SP (2018/0103024-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AgInt no AREsp 1.228.484/DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral por cancelamento irregular do plano
RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.184 - SP (2018/0059195-7)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato coletivo
AgInt no AREsp 1.280.030 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por falha em atendimento hospitalar (UTI) e sequelas neurológicas.
AgInt no AREsp 1.118.977 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidade em plano coletivo empresarial; Manutenção de aposentado
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.264.138 - SP (2018/0061504-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e intervenção de terceiros.
REsp 1.729.320
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade e aumento por faixa etária aos 59 anos.
REsp 1.698.817 - SP (2017/0076481-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.811 - SP (2017/0296550-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.079.112 - SP (2017/0073293-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo e valor da contribuição integral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.688.558 - SP (2017/0182889-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado em plano coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.705.949 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AgInt no Agravo em Recurso Especial nº 1.155.118 - SP (2017/0207059-3)
Agravo InternoTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos no percentual de 131,73%
AgInt no AREsp 1.212.163 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.070.753 - SP (2017/0059405-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado ou demitido no plano e critério de cálculo da mensalidade integral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.814 - SP (2015/0264725-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: manutenção de ex-empregado em plano coletivo (art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.161.831 - SP (2017/0217411-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Peticionamento eletrônico e uso de fac-símile
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.659 - SP (2017/0072326-7)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Não informado no acórdão do agravo interno, que trata de matéria processual.
REsp 1.676.805 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.133 - SP (2017/0149566-4)
Agravos Internos no Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.471.621 - SP (2014/0189829-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção no plano de saúde após demissão sem justa causa
AgInt no AREsp 969.710 / BA
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Nulidade processual por ausência de intimação do Ministério Público como fiscal da lei em segunda instância.
AgInt no AREsp 1.134.700/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Aumento da sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.678 - SP (2017/0072242-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialAgInt no AgInt no AREsp 1.025.576 - SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Doença preexistente - Obesidade mórbida e má-fé na declaração de saúde.
AgInt no AREsp 697.551/RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Nulidade processual em ação coletiva por ausência de intervenção do Ministério Público e cerceamento de defesa.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.094.716 - SP (2017/0099826-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e apuração do valor da mensalidade integral.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.082 - SP (2016/0173078-0)
Agravo InternoTema: Faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.374.232 - ES (2013/0071801-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em seguro de vida/saúde coletivo (Programa de Readequação)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.073.899 - RS (2017/0064784-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Prescrição trienal em ação de indenização por dano moral (inscrição indevida)
AgInt no AREsp 1.021.901 - SP (2016/0309469-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Revisão do valor da compensação por danos morais
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.595.415 - SP (2016/0088178-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Recusa de fornecimento e custeio de medicação de alto custo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.655.301 - SP (2017/0036278-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio/reajuste.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 968.281 - SP (2016/0215518-7)
AgInt no AREspTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde coletivo empresarial
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 970.226 - SP (2016/0220549-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico/hospitalar (sofrimento fetal e sequelas graves permanentes)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.817 - SP (2015/0265048-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo e critério de cálculo da mensalidade integral.
AgInt no AREsp 887.146 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Limitação do valor das astreintes (multa diária)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839.964 - SP (2016/0001267-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de cirurgia de Orquidopexia Unilateral e danos morais
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 887.532 - SP (2016/0073029-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Art. 31, Lei 9.656/1998) e execução de astreintes.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960.131 - RJ (2016/0201155-7)
AgInt no AREspTema: Majoração de indenização por danos morais
AREsp 961.415 / DF
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.434.297
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia traumato-ortopédica e respiratória domiciliar para idosa pós-cirurgia de fêmur.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.766 - SP (2016/0163048-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prescrição da repetição de indébito.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 689.161 - SP (2015/0071232-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Limites de reembolso em despesas fora da rede credenciada
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 884.006 - SP (2016/0067956-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Prescrição para revisão de cláusula de reajuste e repetição de indébito.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.271 - RJ (2013/0079607-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e dependente em plano coletivo (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 882.984 - SP (2016/0086235-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Radioterapia Intraoperatória
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 909.586 - SP (2016/0128355-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de honorários médicos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 983.652 - SP (2016/0243644-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Danos morais por negativa de cobertura de home care
AgInt no AREsp 934.345/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Aplicação de índices da ANS em contrato coletivo em fase de cumprimento de sentença.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.219 - SP (2014/0305119-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cirurgia robótica para extração de adenocarcinoma de próstata
AgInt no AREsp 872.741 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste em função da mudança de faixa etária (60 anos)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 849.401 - SP
Agravo InternoTema: mudança de faixa etária / idoso
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.335 - SP (2016/0175535-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste do plano de saúde por faixa etária
AgInt no AREsp 962.673 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 962.673
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.741 - SP (2016/0198035-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: transplante de fígado
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.684 - SP (2015/0254013-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/demitido
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 913.599 - SP (2016/0114862-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de entrega de carteira de beneficiário.
AgInt no AREsp 938.869/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de segurado e dependente e redução de astreintes por descumprimento de reativação.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 906.683 - SP (2016/0103451-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária e aumento de sinistralidade
AREsp 485.100
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.879 - SP (2015/0082864-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98) e alteração do modelo de custeio.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.580.624 - SP (2016/0033109-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e honorários advocatícios
AREsp 682.988
Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de despesas e indenização por danos morais decorrentes de negativa de home care
AgRg no AREsp 507.238 - SP (2014/0095868-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos
AgRg no AREsp 848.394 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidade em razão da idade e prescrição decenal
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.520.827 - SP
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado e reajuste/custeio de plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98).
AREsp 594.440 - BA
EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Disponibilização de voto no sistema eletrônico e regularidade do preparo recursal.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 815.611 - SP (2015/0293845-1)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de funcionário aposentado no plano de saúde
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 813.932 - SP (2015/0274099-2)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 205.121
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: manutenção do plano de saúde após a aposentadoria (art. 31 da Lei n. 9.656/98)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 777.137 - SP (2015/0207328-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.554.448 - PE (2011/0272480-9)
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de cláusula de renúncia a acompanhamento médico no preenchimento de declaração de saúde (doenças preexistentes).
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 774.733 - DF (2015/0217120-1)
AgRg no AREspTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) e obesidade mórbida
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.863 - DF (2015/0059391-5)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Interposição ileal mais gastrectomia vertical para tratamento de diabetes tipo II (cirurgia metabólica)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 518.943 - RS (2014/0119299-8)
Agravo RegimentalTema: Honorários advocatícios em ação de obrigação de fazer para custeio de cirurgia.
AgRg no AREsp 734.283 - SP (2015/0153000-2)
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de cirurgia de urgência após erro médico e indenização por danos morais.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 618.970 - SP (2014/0303548-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral para pessoa jurídica decorrente de negativa/falha em plano de saúde
AgRg no AgRg no AREsp 698.772 - SP
Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 507.590
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo da mensalidade (pagamento integral).
AgRg no AREsp 698.883/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e reajuste por faixa etária (idoso).
REsp 1.481.089 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Xolair (omalizumabe) para asma alérgica persistente moderada a grave
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 526.672 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei n. 9.656/98)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.464.889 - SP (2014/0157546-3)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 502.172 / RJ (2014/0085777-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento para câncer e dano moral decorrente de recusa por cancelamento de seguro após demissão
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 644.642 - SP (2014/0341963-3)
Agravo RegimentalTema: Manutenção de ex-empregado (PDV) nas mesmas condições de cobertura mediante pagamento integral.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 520.346 - SP (2014/0117747-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.537.476 - DF (2015/0136797-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Procedimento cirúrgico de emergência (risco de paraplegia)
AgRg no AREsp 437.603 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Recusa de atendimento e indenização por danos morais.
AgRg no AREsp 670.441/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo da mensalidade (pagamento integral).
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 674.612 - SP (2015/0054200-0)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e cálculo do pagamento integral em modalidade de pós-pagamento.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.420 - SP (2014/0202026-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio (pós para pré-pagamento)
AgRg no AREsp 618.940 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de assistência médica para ex-empregado aposentado
AgRg no AREsp 686.472/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.497.784
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 691.343 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de tratamento oncológico (PET-SCAN e quimioterapia) no Hospital Sírio Libanês.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 616.756 - SP (2014/0276781-5)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998).
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 584.157 - PE (2014/0238724-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução do valor de multa diária (astreintes) em fase de execução.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622.914 - RS (2014/0310525-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios e negativa de cobertura de cirurgia de urgência
AgRg no AREsp 633.064 - RJ (2014/0343359-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de despesas médicas por utilização de rede não credenciada e danos morais.
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 619.193 - SP (2014/0302259-8)
Agravo RegimentalTema: Manutenção de plano de saúde coletivo por aposentado
RECURSO ESPECIAL Nº 1.458.886 - SP (2013/0377197-7)
RECURSO ESPECIALTema: Amigdalectomia e turbinoplastia bilateral; reembolso de instrumentadora e pernoite em sistema de livre escolha.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.381.606 - DF (2013/0058831-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Estatuto do Idoso)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.498 - RJ (2013/0406238-5)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária e repetição de indébito (dobro)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.411.293 - SP (2013/0341500-6)
RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de medicamentos de quimioterapia
REsp 1.322.914 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Braquiterapia para câncer de próstata em clínica descredenciada
RECURSO ESPECIAL Nº 1.228.904 - SP (2010/0220774-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e incidência do Estatuto do Idoso
EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.261.363 - PR
Embargos de DeclaraçãoTema: Defeito na formação do agravo de instrumento por ausência de cópia de procuração.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.297.956 - RJ (2011/0195213-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste técnico por sinistralidade
EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.213 - RS (2012/0029623-7)
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Compensação por danos morais por recusa indevida de cobertura
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 112.187 - SP (2012/0015687-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.306.612 - PE (2010/0081382-9)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Cirurgia de catarata com implante de lente intraocular multifocal e astreintes.
AgRg no AREsp 8.076 / SP (2011/0060132-1)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada e abusividade de tabela de cálculo
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.219.965 - SP
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.342.819 - SP (2010/0150038-0)
Agravo RegimentalTema: Limitação do valor de reembolso em hospital não conveniado
REsp 1.055.199
RECURSO ESPECIALTema: Internação em UTI por infarto/mal súbito em período de carência contratual de 120 dias.
AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.127.484 - SP (2008/0264017-3)
Agravo RegimentalTema: Questão processual de admissibilidade (intempestividade e representação)
REsp 871.825 - RJ (2006/0164233-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e repetição de indébito em dobro
RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.524 - RJ (2008/0144537-8)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde envolvendo segurado idoso.
REsp 1.080.973 - SP
RECURSO ESPECIALTema: doença preexistente (cisto ósseo no sacro)
RECURSO ESPECIAL Nº 531.281 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Promessa de compra de carência por corretor; Tratamento de Leucemia.
AREsp 1673319 - PR
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de despesas em estabelecimento não credenciado / Tratamento oncológico
RECURSO ESPECIAL Nº 2223940 - SP (2025/0266461-9)
RECURSO ESPECIALTema: Síndrome de Shone; cirurgia robótica para implantação de válvulas aórtica e mitral.
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1930808 - SP (2021/0098455-3)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 72 anos
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 599.404 - RS (2014/0268015-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Questões processuais: tempestividade e deserção do Recurso Especial.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2102574 - SP (2023/0372729-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo por adesão
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1874264 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo empresarial
RECURSO ESPECIAL Nº 2057379 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2120570 - SP (2024/0024546-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 2597711 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular em plano não contributário por força da supressio.
AREsp 2877026 - SP (2025/0079373-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade