Acórdãos do STJ - Sul América Planos de Saúde
Base de dados de 664 acórdãos da Sul América analisados
Total de Acórdãos Sul América
664
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Acórdãos
311 resultadosREsp 2230599
RECURSO ESPECIAL
Tema: Neurofeedback, musicoterapia e EMDR para Transtorno Ansioso
RECURSO ESPECIAL Nº 1937287 - SP (2021/0138646-8)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 2.819.950 - RJ (2024/0460089-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Nulidade de intimação por ausência de cadastro de patrono indicado com exclusividade em fase de cumprimento de sentença.
REsp 2008852 - SP (2022/0188674-2)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por faixa etária após os 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 2106777 - SP (2023/0395741-1)
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 2061550 - SP (2023/0088286-2)
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2651636 - SP (2024/0180658-7)
AgInt no AREsp
Tema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2078418 - SP (2023/0181584-8)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajustes anuais (índices ANS)
AgInt nos EREsp 1937183 - SP (2021/0138701-3)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2476377 - SP (2023/0369279-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2214669 - SP (2025/0183358-8)
RECURSO ESPECIAL
Tema: SYNAGIS (PALIVIZUMABE)
AREsp 2853114 - PR (2025/0044893-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Impenhorabilidade de valores em conta corrente em fase de cumprimento de sentença.
REsp 2.198.351 - SP
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por sinistralidade e VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 2081026 - SP (2023/0214817-4)
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por faixa etária (59 anos), sinistralidade e anual
RMS 75587 - SP (2025/0020596-9)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Tema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AREsp 2789323 - BA (2024/0421615-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Cobrança de prêmios e data de efetivo cancelamento do contrato
REsp 2170214
EDcl no AgInt no Recurso Especial
Tema: Tratamento domiciliar e critérios de reembolso (juros e correção monetária)
EAREsp 1570153 / PB (2019/0108494-0)
AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Questão processual: formação de agravo de instrumento no CPC/1973 e ausência de procuração.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008860 - SP (2022/0188846-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Internação domiciliar para paciente idosa com Parkinson avançado em substituição à hospitalar
AgInt no AREsp 2503454 - RN (2023/0395138-4)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Cumprimento de sentença e recurso cabível contra decisão que não extingue a execução
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1846546 - SP (2019/0328004-2)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária (65 anos) em plano coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.158 - SP (2018/0289348-4)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no REsp 2044182
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Método Denver
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2290164 - RJ (2023/0033428-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Redução e adequação de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 2058334 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083260 - SP (2023/0229319-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: TEA/ABA
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889471 - SP (2020/0205470-4)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: cobertura de meia antiembólica e perneira (órteses e próteses não ligadas ao ato cirúrgico)
AgInt nos EAREsp 2141307 - DF (2022/0164917-5)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste e rescisão antecipada de plano de saúde coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1936636 - SP (2021/0135011-5)
Agravo Interno no Recurso Especial (AgInt no REsp)
Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão.
PET no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1777241 - PE (2020/0269478-6)
Petição
Tema: Manutenção dos contratos de assistência médica hospitalar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061086 - SP (2023/0086775-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2066939 - SP (2023/0123225-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste anual de plano coletivo e substituição pelos índices da ANS
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1872138 - SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Mudança de faixa etária / Idoso
AgInt no AREsp 2132036 - ES (2022/0149980-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Intempestividade recursal e comprovação de feriado local
AREsp 2224210
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Sinistralidade e VCMH (Variação de Custos Médicos e Hospitalares)
RECURSO ESPECIAL Nº 2029671 - SP (2022/0307638-9)
AgInt no REsp
Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AgInt no AREsp 2282766 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AgInt no AREsp 1849504 - SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Parto normal em caráter de urgência
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1913961 - DF (2020/0345661-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: PAINEL GENÉTICO
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2072458 - PE (2022/0046071-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso integral por erro de diagnóstico médico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2032399 - SP (2022/0320088-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008784 - SP (2022/0182890-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Sinistralidade em contrato coletivo com menos de 30 beneficiários (Agrupamento / RN 309 da ANS)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1562788 - SP (2015/0264715-9)
Agravo Regimental no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 2.157.693 - RJ (2022/0200693-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária, reembolso de despesas cirúrgicas e dano moral
AREsp 2006418 - SP (2021/0334382-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo por adesão.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2016376 - SP (2022/0232283-9)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Medicamento off label
AgInt nos EREsp 1.899.669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Tema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício e valor de astreintes
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.973.869 - SP (2021/0371558-0)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade e perícia atuarial
AgInt na PET no AREsp 1814573 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade
AgInt na PET no AREsp 1.814.573 - SP (2021/0011996-8)
Agravo Interno
Tema: reajuste anual por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2002592 - SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Falso coletivo e manutenção de tratamento oncológico (Glivec)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1902069 - SP (2020/0276566-4)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Base de cálculo de honorários sucumbenciais incluindo obrigação de fazer (tratamentos de quetaminaterapia e eletroconvulsoterapia)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1987408 - BA (2021/0300236-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Execução de astreintes por descumprimento de decisão de manutenção de plano de saúde
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral e imotivada
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral e imotivada
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 43380 - DF (2022/0153093-8)
Agravo Interno na Reclamação
Tema: Sobrestamento de processo em virtude de afetação de recurso repetitivo
AREsp 2014773
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1982724 - SP
Agravante Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade e aplicação de índices ANS de planos individuais em contratos coletivos
AgInt nos EREsp 1.926.110 - SP (2021/0066763-1)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Tema: Execução de astreintes (multa diária)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Sinistralidade e prescrição trienal para restituição de valores
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP (2020/0124525-7)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade e prescrição da repetição de indébito
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.897.040 - SP (2020/0247604-1)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.986.537 - DF (2021/0298640-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem notificação prévia
REsp 1.886.178 - SP (2020/0186289-8)
EDcl no RECURSO ESPECIAL
Tema: CYTOGAM / Medicamento importado sem registro na ANVISA
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1909097 - PE (2021/0169545-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Mudança de faixa etária (Tema 952 STJ)
AgInt no AREsp 1924479 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 42176 - SP (2021/0258720-1)
Agravo Interno na Reclamação
Tema: Redução de multa cominatória (astreintes) em fase de cumprimento de sentença.
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1664133 - DF (2020/0035353-8)
Embargos de Declaração
Tema: Suspeição e impedimento do relator em lide de plano de saúde
REsp 1939997 - SP (2021/0158891-2)
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1902019 / RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (idoso) em contrato antigo (pré-98)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Cumprimento de sentença, reativação de plano e valor de astreintes.
AgInt no AREsp 1882201 - SP (2021/0120774-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por aumento de sinistralidade de 19,96% em 2017.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1911396 - SP (2020/0331752-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AgInt no REsp 1915821 / SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1956508 - SP (2021/0268871-2)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária (56 anos e idosos)
AgInt no AREsp 1848568 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Sinistralidade em plano coletivo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1794218 - DF (2020/0308524-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Câncer de pâncreas / Medicamento importado
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 902569 - SP (2016/0096315-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 56 anos
AREsp 1848568
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: sinistralidade
EDcl no AgInt no AREsp 1.652.688 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de plano de ex-empregado aposentado e execução de astreintes.
AREsp 1606290 - RJ
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso Especial
Tema: Multas e demais sanções / Encargo legal de 20% do Decreto-Lei 1.025/1969
AgInt no AREsp 1.776.816 - DF (2020/0272114-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Redução de multa cominatória (astreintes)
AREsp 1761615
EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Admissibilidade recursal e exaurimento de instância ordinária
AgInt no AREsp 1827804 - SP (2021/0034318-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste anual por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1850325 - SP (2021/0062775-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: sinistralidade
AgInt no AREsp 1859930 - SP (2021/0088779-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste de mensalidade por variação de custos e aumento de sinistralidade em contrato coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1898558 - SP (2020/0256076-1)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (50 e 60 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903261 - DF (2020/0284054-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Radioembolização Hepática com Ytrium-90
AgInt no AREsp 1709338 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no AREsp 1732234 - SP (2020/0181607-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Veste especial de neoprene, órteses rígidas, sapato ortopédico e canabidiol (Revivid CBD Pure).
AgInt no AREsp 1.793.014 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (56, 61, 66 e 71 anos)
AREsp 1753760
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste de mensalidades em plano coletivo e índices da ANS.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899070 - SP (2020/0259026-9)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Tratamento domiciliar (Home Care) e Danos Morais
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.916.567 - SP (2021/0012071-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária (acima de 60 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1858611 - SP (2020/0012473-3)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária aos 66 anos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.919.016 - RJ (2021/0027023-2)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Suspensão da exigibilidade de multa administrativa aplicada pela ANS mediante oferta de seguro-garantia judicial.
AgInt no AREsp 1760770 - SP (2020/0240928-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: abusividade dos reajustes aplicados nas mensalidades
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910968 - SP (2020/0327969-3)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária
REsp 1899924
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: Cumprimento de sentença e conversão em perdas e danos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1904076 - SP (2020/0289390-8)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
AgInt no AREsp 1.575.024 - BA
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Inclusão de dependente e indenização por danos morais
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1799007 - RS (2018/0321921-8)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Limitação de reembolso de despesas médicas à tabela do plano contratado em casos de urgência.
AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.596 - DF (2020/0168517-4)
Agravo Interno no Mandado de Segurança
Tema: Inadmissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial da Corte Especial do STJ.
AgInt no AREsp 1749003 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares (VCMH)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1881942 - SP (2020/0159117-2)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: KEPPRA
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1558822 - SP (2019/0239951-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809234 - SP (2019/0117250-1)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária (idoso)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1870777 - SP (2020/0087453-2)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: implantação de marca-passo cardíaco
AgInt no AREsp 1400251 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo
AREsp 1594501 - PE (2019/0294022-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Honorários advocatícios sobre obrigação de fazer e danos morais
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1690939 - SP (2020/0087888-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1824278 - SP (2019/0192796-1)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato antigo (pré-Lei 9.656/1998)
REsp 1858615
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Tema: Mudança de faixa etária / Consumidor Idoso
AgInt no AgInt no AREsp 1688021
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reembolso de cirurgia em rede não credenciada
AgInt no RE no RECURSO ESPECIAL Nº 1794629 - SP (2019/0027170-6)
Agravo Interno no Recurso Extraordinário no Recurso Especial
Tema: Admissibilidade de Recurso Extraordinário e Repercussão Geral
AgInt nos EREsp 1794537 - SP
Agravante Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Tema: Intempestividade recursal e suspensão de prazos devido à pandemia de COVID-19
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1784934 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e migração para plano individual/familiar após rescisão do contrato coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889218 - SP (2020/0203689-3)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Hemodiálise
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876507 - SP (2020/0124695-1)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: fertilização in vitro
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.438 - RJ (2018/0306154-4)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Tema: Migração de plano coletivo para individual com manutenção de preço após resilição.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696601 - SP (2020/0100483-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por aumento de sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.849.485 - SP (2019/0346079-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Eletroconvulsoterapia (ECT) para quadro depressivo grave
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1677654 - GO
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: tratamento médico prescrito
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575359 - SP (2019/0264901-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1.559.005 - SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por faixa etária (61, 66 e 71 anos)
AgInt no AREsp 1.257.439 - SP (2018/0049414-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária e cobrança de astreintes em cumprimento de sentença
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1821618 - SP (2019/0180865-4)
AgInt no REsp
Tema: reajuste por mudança de faixa etária / Tema 952
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.763 - SP (2018/0303342-4)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Materiais indispensáveis ao ato médico (cirurgia)
RECURSO ESPECIAL Nº 1855864 - RS (2020/0000809-0)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Tema: cirurgia emergencial de coluna em razão de acidente
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.379.988 - SP (2018/0272757-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1852525 - SP (2019/0367275-5)
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: Danos morais por negativa de cobertura
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.847.032 - SP (2019/0330799-5)
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: Pertuzumab (Perjeta) para câncer de mama
REsp 1.725.797 - SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Sinistralidade e mudança de faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.390 - SP (2018/0322902-5)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.726.869 - PR
Agravo Interno
Tema: Reembolso integral de despesas médico-cirúrgicas e indenização por danos morais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.185 - SP (2019/0007248-3)
AgInt nos EDcl no REsp
Tema: Manutenção de plano de saúde nas mesmas condições do vínculo laboral após aposentadoria e desligamento.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.836.950 - RJ
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Rescisão unilateral de plano coletivo empresarial e direito à migração para plano individual.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1768040 - SP (2018/0243983-9)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Indenização por dano moral em razão de negativa de cobertura.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575555 - SP (2019/0260819-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Validade de cláusula de aviso prévio de 60 dias para denúncia de contrato coletivo empresarial.
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.794.116 - SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária / Idoso
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1830433 - SP (2019/0230460-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: -
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834580 - SP (2019/0256316-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária aos 60 anos e prescrição trienal
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1842386 - RS (2019/0302931-7)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Compensação por danos morais por negativa de cobertura
AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.219 - SP
Agravo Interno na Petição no Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária (60 anos / Estatuto do Idoso)
EDcl no AgInt no AREsp 1.407.488 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Compensação por danos morais por alegado dissídio jurisprudencial.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.480 - SP (2019/0180115-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Fertilização in vitro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.345 - AM (2019/0125382-8)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Revisão e redução de valor de astreintes (multa diária por descumprimento)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.769.697 - DF (2018/0246688-5)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Prescrição trienal para reembolso de despesas médicas
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.776.499 - SP (2018/0284464-0)
Agravos Internos nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: Endoscopia digestiva e dano moral por suspensão indevida de contrato
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.561.106 - RJ (2015/0145005-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares (cirurgia cervical e oncologia) no exterior e rede não credenciada.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1795544 - SP (2019/0030940-4)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação
AgInt no AREsp 1379114 / RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso de despesas médicas em viagem e indenização por danos morais.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1817147 - DF (2019/0153821-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Dano moral por negativa de cobertura
AgInt no AREsp 1.169.121
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reembolso integral vs. reembolso limitado pela tabela contratual
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.280 - SP (2018/0301076-5)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.614.386 - SP (2016/0184867-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AgInt no AREsp 1.477.672/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (cláusula 16.3: aumento anual de 5% após 72 anos de idade)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.429.961 - SP (2019/0016678-8)
Agravo Interno
Tema: -
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Exame genético para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AgInt no AREsp 1.478.664 - SP (2019/0090742-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso de despesas em hospital descredenciado (Hospital Sírio Libanês)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1458076 - SP (2019/0055012-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Tema: osteomielite crônica de tíbia, medicamento Invanz e manuseio de cateter PICC
EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.447.220 - SP
Embargos de Declaração
Tema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 30 vs. 31 da Lei 9.656/98).
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.108 - SP (2017/0251121-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação.
AgInt no AREsp 1438994 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Rescisão unilateral imotivada e validade de cláusula de aviso prévio de 60 dias.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.453.373 - SP (2019/0047550-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e reajuste por faixa etária.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.279.431 - DF (2018/0089909-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Fornecimento de 'APARELHO CPAP' para uso contínuo e extra-hospitalar (Apneia Obstrutiva do Sono).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.029 - DF (2016/0283884-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reparação de danos materiais e morais
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.828 - SP (2019/0094590-3)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato anterior à Lei 9.656/1998.
AgInt no AREsp 1371559 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Deserção recursal / Preparo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1430660 - SP (2019/0014957-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária aos 66 anos em contrato antigo
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.921 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.346 - SP (2018/0306052-2)
Agravante Interno no Recurso Especial
Tema: mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1.385.892 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso de honorários médicos e validade de cláusula limitativa
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1788114 - SP (2018/0340477-8)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Fertilização in vitro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.180 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso de despesas médicas realizadas no exterior
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1375878 - SP (2018/0265807-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: sinistralidade
AgInt no AREsp 1.398.931 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Execução de título extrajudicial - prêmio de seguro saúde
AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1744867 - SP (2018/0131833-0)
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: Indenização por danos morais decorrente de negativa de cobertura de tratamento médico.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.808 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste anual de mensalidade e dever de informação em plano coletivo
AgInt no AREsp 1.155.520 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: sinistralidade e reajuste anual em plano coletivo
EREsp 1.371.209 - SP (2013/0056514-0)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
Tema: Necessidade de intimação pessoal para cobrança de astreintes (Súmula 410 STJ)
AgInt no AREsp 1258534/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/1998)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1327762 - DF (2018/0176836-7)
AgInt no AREsp
Tema: reembolso integral de despesas médicas
REsp 1.753.897
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AgInt nos EREsp 1.551.527 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária (60 anos) e prescrição trienal
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.270 - SP (2018/0059378-7)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 1.704.761
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.312.791 - SP (2018/0148743-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem notificação prévia e indenização por danos morais.
AgInt nos EDcl no AREsp 1.199.800 - SP
Agravo Interno
Tema: reembolso integral vs. reembolso limitado por tabela contratual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.902 - SP (2017/0048640-7)
Agravante Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.534 - DF
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Internação psiquiátrica superior a 30 dias.
AgInt no REsp 1.729.410 - SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Faixa etária e Sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.307.957 - MG (2018/0140549-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso de tratamento fora da rede credenciada (Hospital Sírio-Libanês) e validade de cláusula limitadora baseada em tabela da operadora.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.268.136 - SP (2018/0068667-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Atendimento particular em hospital da rede credenciada
AgInt no AREsp 1.228.484/DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Dano moral por cancelamento irregular do plano
AgInt no AREsp 1.212.011 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Execução de astreintes (multa diária) por descumprimento de fornecimento de home care.
REsp 1.451.846 / SP
Agravo Regimental no Recurso Especial (AgRg no REsp)
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração do regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.712.467 - SP (2017/0297969-5)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.250.283 - DF (2018/0036948-9)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Coparticipação em internação psiquiátrica após 30 dias
REsp 1.481.925
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: Reajuste anual por sinistralidade e reajuste por faixa etária (implemento de idade)
AgInt no AREsp 370.598 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Limitação do valor de reembolso em rede não credenciada
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.481.925 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: reajuste anual (sinistralidade) e por implemento de idade (idoso)
REsp 1.699.254 - SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Cirurgia buco maxilo facial solicitada por cirurgião-dentista
REsp 1.698.817 - SP (2017/0076481-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 894.701 - SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no AREsp 896.451 - SP (2016/0086716-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste de mensalidades e execução de multa cominatória (astreintes)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.705.949 - SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AgInt no Agravo em Recurso Especial nº 1.155.118 - SP (2017/0207059-3)
Agravo Interno
Tema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos no percentual de 131,73%
AgInt no AREsp 1.212.163 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AgInt no REsp 1.600.188
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de ex-funcionário aposentado e alteração do modelo de custeio (Art. 31, Lei 9.656/98).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.582.810 - SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Recusa de fornecimento de medicamento quimioterápico e indenização por honorários advocatícios contratuais.
REsp 1.261.853
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: Indenização por dano moral em virtude de imperícia na aplicação de injeção.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.161.831 - SP (2017/0217411-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Peticionamento eletrônico e uso de fac-símile
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
REsp 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: Faixa Etária / Sinistralidade
REsp 1.676.805 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.133 - SP (2017/0149566-4)
Agravos Internos no Recurso Especial
Tema: Mudança de faixa etária
REsp 1.381.444
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: reembolso integral de tratamento em hospital descredenciado
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.678 - SP (2017/0072242-3)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: -
AREsp 674.778
AgInt no AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AgInt no AREsp 1.025.576 - SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Doença preexistente - Obesidade mórbida e má-fé na declaração de saúde.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 491.507 - SP (2014/0058505-0)
Agravado Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reembolso das despesas médicas e clareza nos critérios de cálculo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.374.232 - ES (2013/0071801-5)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por faixa etária em seguro de vida/saúde coletivo (Programa de Readequação)
AgInt no AREsp 1.107.533 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AgInt no AREsp 1.107.533/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.073.899 - RS (2017/0064784-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Prescrição trienal em ação de indenização por dano moral (inscrição indevida)
AgInt no AREsp 969.100 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de ex-empregado e regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 997.490 - SP (2016/0267030-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Exclusão de segurada como beneficiária do plano de saúde empresarial e pedido de indenização por dano moral.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 970.718 - SP (2016/0220999-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1.021.901 - SP (2016/0309469-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Revisão do valor da compensação por danos morais
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.595.415 - SP (2016/0088178-5)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Recusa de fornecimento e custeio de medicação de alto custo.
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.015.388 - SP (2016/0297765-8)
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.460 - SP (2015/0244217-9)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.655.301 - SP (2017/0036278-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio/reajuste.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 968.281 - SP (2016/0215518-7)
AgInt no AREsp
Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde coletivo empresarial
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.817 - SP (2015/0265048-7)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo e critério de cálculo da mensalidade integral.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.624 - SP (2017/0029270-1)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de astreintes (Súmula 410/STJ)
AREsp 622.381
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos (idoso) e prescrição trienal
AREsp 841.850
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Tratamento quimioterápico / Honorários Advocatícios
AgInt no AREsp 887.146 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Limitação do valor das astreintes (multa diária)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839.964 - SP (2016/0001267-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso de cirurgia de Orquidopexia Unilateral e danos morais
AgInt no AgInt no AREsp 850.636 - SP
Agravo Interno
Tema: mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960.131 - RJ (2016/0201155-7)
AgInt no AREsp
Tema: Majoração de indenização por danos morais
REsp 1.434.297
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: Fisioterapia traumato-ortopédica e respiratória domiciliar para idosa pós-cirurgia de fêmur.
AgInt no AREsp 962.701 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso do medicamento Chenodiol
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 689.161 - SP (2015/0071232-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Limites de reembolso em despesas fora da rede credenciada
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 882.984 - SP (2016/0086235-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Radioterapia Intraoperatória
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 909.586 - SP (2016/0128355-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso de honorários médicos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 983.652 - SP (2016/0243644-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Danos morais por negativa de cobertura de home care
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.219 - SP (2014/0305119-8)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Cirurgia robótica para extração de adenocarcinoma de próstata
AgInt no AREsp 872.741 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste em função da mudança de faixa etária (60 anos)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 849.401 - SP
Agravo Interno
Tema: mudança de faixa etária / idoso
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 964.894 - SP (2016/0209476-3)
AgInt no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.186 - SP (2016/0082077-1)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/contribuição.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 963.305 - SP (2016/0171510-6)
AgInt no AREsp
Tema: -
AgInt no AREsp 960.601 - SP (2016/0201070-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Tratamento oncológico (câncer) e depósito de despesas suportadas
AREsp 485.100
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: -
AREsp 922.214 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Deserção recursal por falta de preparo
AgInt no AREsp 881.656 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Admissibilidade recursal / Súmula 182 STJ
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 881.656 - SP (2016/0064128-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Admissibilidade recursal (Impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.580.624 - SP (2016/0033109-2)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (idoso) e honorários advocatícios
AREsp 682.988
Agravo em Recurso Especial
Tema: reembolso de despesas e indenização por danos morais decorrentes de negativa de home care
AgInt no AREsp 839.189 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Honorários sucumbenciais em ação de cobertura e reembolso.
AgRg no AREsp 507.238 - SP (2014/0095868-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Mudança de faixa etária aos 59 anos
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.520.827 - SP
Agravo Regimental no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado e reajuste/custeio de plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98).
AREsp 594.440 - BA
EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Disponibilização de voto no sistema eletrônico e regularidade do preparo recursal.
AgRg no AREsp 818.814/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso integral de honorários médicos fora da rede credenciada
AgRg no AREsp 791.382 - SP (2015/0252445-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Execução de sentença de reembolso de cirurgia bariátrica (gastroplastia).
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.863 - DF (2015/0059391-5)
Agravo Regimental no Recurso Especial
Tema: Interposição ileal mais gastrectomia vertical para tratamento de diabetes tipo II (cirurgia metabólica)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 518.943 - RS (2014/0119299-8)
Agravo Regimental
Tema: Honorários advocatícios em ação de obrigação de fazer para custeio de cirurgia.
AgRg no AREsp 799.330/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Cirurgia bariátrica
REsp 1.508.434
Agravo Regimental no Recurso Especial
Tema: Majoração de dano moral por negativa de cobertura de materiais em cirurgia de emergência.
AgRg no AREsp 734.283 - SP (2015/0153000-2)
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Reembolso integral de cirurgia de urgência após erro médico e indenização por danos morais.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 618.970 - SP (2014/0303548-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Dano moral para pessoa jurídica decorrente de negativa/falha em plano de saúde
AgRg no REsp 1.358.448
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e prazo prescricional para questionar cláusula de exclusão.
AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697.095 - PE (2015/0089528-7)
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Tema: Redução de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença por descumprimento de liminar de obrigação de fazer.
AgRg no AREsp 606.957 / RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Questões processuais e de competência em fase de cumprimento de sentença / execução.
AgRg no AREsp 437.603 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Recusa de atendimento e indenização por danos morais.
AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 25.203 - RJ (2015/0132293-2)
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO
Tema: Prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 713.545 - DF (2015/0119088-2)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Gastroplastia redutora (cirurgia bariátrica)
AgRg no AREsp 713.545 / DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Gastroplastia redutora (cirurgia bariátrica) e indenização por danos morais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.420 - SP (2014/0202026-8)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio (pós para pré-pagamento)
REsp 1.497.784
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 691.343 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso integral de tratamento oncológico (PET-SCAN e quimioterapia) no Hospital Sírio Libanês.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 584.157 - PE (2014/0238724-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Redução do valor de multa diária (astreintes) em fase de execução.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 539.595 - SP (2014/0119047-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: bomba de infusão de medicação / material cirúrgico
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622.914 - RS (2014/0310525-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Honorários advocatícios e negativa de cobertura de cirurgia de urgência
AgRg no AREsp 645.426 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AgRg no AREsp 633.064 - RJ (2014/0343359-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso integral de despesas médicas por utilização de rede não credenciada e danos morais.
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.980 - SP (2015/0071280-9)
Agravo Regimental no Recurso Especial
Tema: Material necessário à realização de cirurgia cardíaca (STENT)
AREsp 626.695
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: cirurgia bariátrica
AREsp 336.626
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Exclusão de dependente em plano coletivo por atingimento de idade limite (24 anos).
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.463.617 - RJ (2014/0155087-3)
Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: prazo prescricional para discussão de validade de cláusula de reajuste
AREsp 675.968 / DF
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: -
AgRg no AREsp 379.299 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste de mensalidade decorrente de mudança na categoria do plano 'Especial' para o 'Executivo' e alegação de reajuste por faixa etária.
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.498 - RJ (2013/0406238-5)
Agravo Regimental no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária e repetição de indébito (dobro)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.297.956 - RJ (2011/0195213-0)
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste técnico por sinistralidade
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65.903 - RJ (2011/0247001-8)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Discussão de tempestividade recursal decorrente de erro de certidão
AgRg no AREsp 8.076 / SP (2011/0060132-1)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada e abusividade de tabela de cálculo
AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.342.819 - SP (2010/0150038-0)
Agravo Regimental
Tema: Limitação do valor de reembolso em hospital não conveniado
Agravo de Instrumento nº 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)
RCDESP nos EDcl nos EDcl nos EDcl no Agravo de Instrumento
Tema: Processual - Prequestionamento de matéria constitucional e litigância de má-fé
REsp 871.825 - RJ (2006/0164233-1)
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por mudança de faixa etária e repetição de indébito em dobro
AgRg nos EDcl nos EAg 787.900 - SP (2008/0140742-7)
Agravo Regimental
Tema: Extemporaneidade de embargos de divergência interpostos antes do julgamento de embargos de declaração
RECURSO ESPECIAL Nº 717.004 - PE (2005/0007445-7)
RECURSO ESPECIAL
Tema: tempestividade recursal e recesso forense
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1930808 - SP (2021/0098455-3)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária aos 72 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.417.800 - SP (2018/0335236-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por sinistralidade e aplicação de índices da ANS em planos coletivos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2102574 - SP (2023/0372729-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo por adesão
AREsp 2877026 - SP (2025/0079373-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por sinistralidade
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 599.404 - RS (2014/0268015-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Questões processuais: tempestividade e deserção do Recurso Especial.
RECURSO ESPECIAL Nº 2057379 - SP
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por sinistralidade
AgInt nos EDcl no AREsp 1.363.927 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Suspensão ou extinção de execução de título extrajudicial em face de empresa em recuperação judicial.