Busca de Acórdãos
282 acórdãos encontrados
RECURSO ESPECIAL Nº 2015162 - RJ (2022/0224170-2)
RECURSO ESPECIALTema: Hidroterapia e tratamento multidisciplinar (fisioterapia, psicologia, etc.) para menor com distrofia muscular congênita.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.930.852 - SP (2021/0098838-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 2058688 - SP (2023/0063462-0)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol, Leuprorrelina, Home Care e órtese
REsp 1994375 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal para repetição de indébito
AREsp 2323745 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos ou mais
RECURSO ESPECIAL Nº 2106777 - SP (2023/0395741-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 2061550 - SP (2023/0088286-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2060900 - SP (2023/0096440-6)
Recurso Especial (REsp)Tema: Exames PET CT e PET SCAN para diagnóstico e acompanhamento de câncer.
RECURSO ESPECIAL Nº 2078418 - SP (2023/0181584-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajustes anuais (índices ANS)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2651636 - SP (2024/0180658-7)
AgInt no AREspTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2061043 - SP (2023/0099004-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2639435 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de dependência química e depressão grave (internação psiquiátrica)
RMS 75587 - SP (2025/0020596-9)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008860 - SP (2022/0188846-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação domiciliar para paciente idosa com Parkinson avançado em substituição à hospitalar
AgInt no AREsp 2426703
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Indenização por dano moral decorrente de negativação indevida após cobertura pelo plano de saúde.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2496480 - SP (2023/0334878-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Psicopedagogia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2112220 - SP (2023/0427911-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação de urgência de menor com bronquite
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2462709 - RJ (2023/0340447-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia (choque séptico) com resultado morte.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1787263 - SP (2018/0289249-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral por inadimplência sem notificação prévia e negativa de internação em UTI
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2073352 - SP (2023/0158841-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde / migração para plano individual após dispensa sem justa causa (Art. 30 da Lei 9.656/98)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1846546 - SP (2019/0328004-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária (65 anos) em plano coletivo.
AgInt no AREsp 1.627.384 - RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de serviços médico-hospitalares prestados a segurados e validade de prazo de faturamento em Manual de Operações.
AgInt nos EDcl no AREsp 2081158/SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Medicamentos para tratamento domiciliar (home care) / Paralisia Cerebral
AgInt no REsp 2044182
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Método Denver
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2290164 - RJ (2023/0033428-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução e adequação de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2020226 - SP (2022/0254466-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Terapias pelo método ABA.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Enfermagem 24 horas e terapias para tetraplesia espástica, encefalopatia e epilepsia.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.961.635 - SP
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo para individual após rescisão unilateral pela ex-empregadora
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889471 - SP (2020/0205470-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: cobertura de meia antiembólica e perneira (órteses e próteses não ligadas ao ato cirúrgico)
AgInt no REsp 2.030.721 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2055252 - SP (2023/0051336-6)
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial (AgInt nos EDcl no REsp)Tema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
PET no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1777241 - PE (2020/0269478-6)
PetiçãoTema: Manutenção dos contratos de assistência médica hospitalar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2066939 - SP (2023/0123225-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste anual de plano coletivo e substituição pelos índices da ANS
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1920836 - SP (2021/0034377-3)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento multidisciplinar ilimitado para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1961491 - SP (2021/0262133-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento de câncer de mama metastático com medicamentos HERCEPTIN, FASLODEX (fulvestranto) e ZOLIBBS (ácido zoledrônico).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2045277 - SP (2022/0402615-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1872138 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária / Idoso
REsp 1935233
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Multa do art. 1.021, § 4º, do CPC e majoração de honorários advocatícios
AREsp 2224210
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e VCMH (Variação de Custos Médicos e Hospitalares)
AgInt no AREsp 2.231.244 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no REsp 2.003.889 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo e aplicação de índices da ANS
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1913961 - DF (2020/0345661-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: PAINEL GENÉTICO
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2072458 - PE (2022/0046071-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral por erro de diagnóstico médico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2032399 - SP (2022/0320088-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008784 - SP (2022/0182890-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Sinistralidade em contrato coletivo com menos de 30 beneficiários (Agrupamento / RN 309 da ANS)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1562788 - SP (2015/0264715-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1652156 - SP (2017/0024166-7)
EDcl no AgInt no REspTema: Emissão de documento de identificação e boletos bancários; redução de astreintes.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1935233 - PR (2021/0126342-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.973.869 - SP (2021/0371558-0)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade e perícia atuarial
AgInt na PET no AREsp 1.814.573 - SP (2021/0011996-8)
Agravo InternoTema: reajuste anual por sinistralidade
AgInt na PET no AREsp 1814573 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1987408 - BA (2021/0300236-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes por descumprimento de decisão de manutenção de plano de saúde
AgInt no AREsp 2.108.319 - BA (2022/0109743-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Intempestividade recursal e comprovação de suspensão de prazos (COVID-19)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1949138 - PE (2021/0219453-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios sobre a obrigação de fazer (custeio de tratamento)
AgInt no AREsp 1696618 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente com Lúpus após falecimento do titular
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696618 - SP (2020/0100522-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente com doença grave (lúpus) em plano coletivo após morte do titular.
AREsp 2014773
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1982724 - SP
Agravante Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade e aplicação de índices ANS de planos individuais em contratos coletivos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.986.537 - DF (2021/0298640-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem notificação prévia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1897040 - SP (2020/0247604-1)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.897.040 - SP (2020/0247604-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AgInt no AREsp 1.828.770 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Erro médico em hospital credenciado - Queimaduras por explosão de bisturi elétrico
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1864125 - PE (2021/0096259-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamentos cirúrgicos oftalmológicos (exérese de tumor conjuntival, ceratectomia, crioterapia e enxerto de membrana amniótica)
AgInt no AREsp 1.666.951 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialRMS 61.373 - BA (2019/0207776-4)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso em Mandado de SegurançaTema: Rescisão unilateral de contrato de idosos assinado na década de 1990.
AgInt no AREsp 1924479 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1909097 - PE (2021/0169545-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária (Tema 952 STJ)
REsp 1939997 - SP (2021/0158891-2)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1902019 / RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (idoso) em contrato antigo (pré-98)
AgInt no AREsp 1.949.759 - SP
Agravo InternoTema: reajuste contratual
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1948869 - SP (2021/0233941-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste contratual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cumprimento de sentença, reativação de plano e valor de astreintes.
AgInt no REsp 1915821 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1911396 - SP (2020/0331752-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AgInt no AREsp 1882201 - SP (2021/0120774-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por aumento de sinistralidade de 19,96% em 2017.
AgInt no AREsp 1848568 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Sinistralidade em plano coletivo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1794218 - DF (2020/0308524-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Câncer de pâncreas / Medicamento importado
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 902569 - SP (2016/0096315-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 56 anos
AREsp 1848568
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AgInt no AREsp 1.776.816 - DF (2020/0272114-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução de multa cominatória (astreintes)
AREsp 1761615
EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal e exaurimento de instância ordinária
AgInt no AREsp 1827804 - SP (2021/0034318-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1850325 - SP (2021/0062775-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867404 - RJ (2021/0096706-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e distinção entre contribuição e coparticipação
AgInt no AREsp 1859930 - SP (2021/0088779-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidade por variação de custos e aumento de sinistralidade em contrato coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1936022 - SP (2021/0131417-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1732234 - SP (2020/0181607-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Veste especial de neoprene, órteses rígidas, sapato ortopédico e canabidiol (Revivid CBD Pure).
AgInt no AREsp 1.793.014 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (56, 61, 66 e 71 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.076 - SP (2021/0006971-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução ou exclusão de multa cominatória (astreintes) em ação indenizatória
AgInt no AREsp 1760277 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular em plano de saúde coletivo por adesão.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.916.567 - SP (2021/0012071-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (acima de 60 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910968 - SP (2020/0327969-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.575.024 - BA
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Inclusão de dependente e indenização por danos morais
AgInt no AREsp 1749003 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares (VCMH)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1558822 - SP (2019/0239951-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 1594501 - PE (2019/0294022-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios sobre obrigação de fazer e danos morais
AgInt no AREsp 1400251 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1690939 - SP (2020/0087888-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1720112 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração para plano individual após rescisão de contrato coletivo pela estipulante.
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.438 - RJ (2018/0306154-4)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃOTema: Migração de plano coletivo para individual com manutenção de preço após resilição.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696601 - SP (2020/0100483-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por aumento de sinistralidade
EDcl no AgInt no AREsp 1031232 - SP (2016/0326268-6)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Validacao de preparo recursal e indenizacao por dano moral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.849.485 - SP (2019/0346079-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Eletroconvulsoterapia (ECT) para quadro depressivo grave
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.863.899 - SP (2020/0048060-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1687931 - SP
AgInt no AREspAgInt no AREsp 1.257.439 - SP (2018/0049414-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária e cobrança de astreintes em cumprimento de sentença
AgInt no AREsp 1.559.005 - SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (61, 66 e 71 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.763 - SP (2018/0303342-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Materiais indispensáveis ao ato médico (cirurgia)
AREsp 958.012 - MG (2016/0197248-5)
RCD no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.434 - SP (2020/0027103-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico (esquecimento de compressa cirúrgica)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.379.988 - SP (2018/0272757-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1855864 - RS (2020/0000809-0)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: cirurgia emergencial de coluna em razão de acidente
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1852525 - SP (2019/0367275-5)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de cobertura
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.847.032 - SP (2019/0330799-5)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Pertuzumab (Perjeta) para câncer de mama
REsp 1.725.797 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Sinistralidade e mudança de faixa etária
AgInt no REsp 1813476 - SP (2019/0132292-5)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (Sovaldi/Sofosbuvir), Interferon e Ribavirina para uso domiciliar.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.142 - SP (2018/0190975-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Aplicação de índices da ANS para planos individuais em plano coletivo
AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.726.869 - PR
Agravo InternoTema: Reembolso integral de despesas médico-cirúrgicas e indenização por danos morais.
AgInt no AREsp 1002710 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de medicamento oncológico (Xeloda) para tratamento domiciliar.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809953 - RJ (2019/0108893-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Negativação indevida por título prescrito decorrente de serviços hospitalares
AgInt no AgInt no AREsp 1590505 / SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Faixa etária e reajuste anual por sinistralidade
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.794.116 - SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária / Idoso
AgInt no AREsp 1.447.810 - PE (2019/0037234-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Prescrição e coisa julgada em cumprimento de sentença
EDcl no AgInt no AREsp 1.407.488 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Compensação por danos morais por alegado dissídio jurisprudencial.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.480 - SP (2019/0180115-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fertilização in vitro
EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.409.167 - DF (2018/0321337-0)
EDcl no AgInt nos EDcl no AREspTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo
REsp 1.664.358
AgInt no AgInt no RCD no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade (prêmio).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.800.456 - SP (2019/0065247-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária e prescrição da repetição de indébito
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.776.499 - SP (2018/0284464-0)
Agravos Internos nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Endoscopia digestiva e dano moral por suspensão indevida de contrato
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.611 - SP (2018/0331741-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.550 - SP (2019/0106624-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.561.106 - RJ (2015/0145005-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares (cirurgia cervical e oncologia) no exterior e rede não credenciada.
AgInt no AREsp 1379114 / RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas médicas em viagem e indenização por danos morais.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1481080 - DF (2019/0095397-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial (AgInt no AREsp)Tema: Esclerose Múltipla / Dimetil Fumarato (Tecfidera)
AgInt no AREsp 1.169.121
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso integral vs. reembolso limitado pela tabela contratual
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.280 - SP (2018/0301076-5)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.614.386 - SP (2016/0184867-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AgInt no AREsp 1.477.672/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (cláusula 16.3: aumento anual de 5% após 72 anos de idade)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.429.961 - SP (2019/0016678-8)
Agravo InternoAgInt no AREsp 1.478.664 - SP (2019/0090742-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas em hospital descredenciado (Hospital Sírio Libanês)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.573 - SP (2019/0131173-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e reajustes anuais em plano coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Exame genético para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1458076 - SP (2019/0055012-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: osteomielite crônica de tíbia, medicamento Invanz e manuseio de cateter PICC
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.108 - SP (2017/0251121-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.425.509 - SP (2019/0003240-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de mensalidades e prazo de antecedência para cancelamento
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.452 - SP (2018/0344005-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Prescrição trienal da pretensão de reembolso de despesas médicas por negativa de cobertura.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.029 - DF (2016/0283884-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reparação de danos materiais e morais
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.828 - SP (2019/0094590-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato anterior à Lei 9.656/1998.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.598 - SP (2019/0094146-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.199.105 - SP
Agravo InternoTema: reajuste anual por sinistralidade
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.921 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1748518 - DF (2017/0314712-4)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.833 - SP (2018/0225653-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.086 - SP (2019/0068213-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.346 - SP (2018/0306052-2)
Agravante Interno no Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1.385.892 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de honorários médicos e validade de cláusula limitativa
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.942 - SP (2018/0324967-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.180 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas médicas realizadas no exterior
AgInt no AREsp 1.398.931 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de título extrajudicial - prêmio de seguro saúde
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.909 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso/60 anos)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 293.545 - SP (2013/0013517-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Ação Civil Pública. Recusa de adesão ao plano de saúde por idade ou doença preexistente. Legitimidade do Ministério Público.
AgInt no AREsp 1.155.520 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade e reajuste anual em plano coletivo
AgInt no AREsp 1.338.481 - DF (2018/0193276-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Home care e cancelamento unilateral do plano de saúde por inadimplência sem notificação.
AgInt no AREsp 290.181 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário aposentado ou demitido no plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.227.099 - SP (2017/0326336-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de câncer e exame de cintilografia de corpo inteiro - OCTREOSCAN
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.270 - SP (2018/0059378-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.312.791 - SP (2018/0148743-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem notificação prévia e indenização por danos morais.
REsp 1.704.761
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.087 - SP (2018/0190758-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reembolso integral de despesas médico-hospitalares por falha no dever de informação e prescrição decenal.
AgInt nos EDcl no AREsp 1.199.800 - SP
Agravo InternoTema: reembolso integral vs. reembolso limitado por tabela contratual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.467 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.534 - DF
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica superior a 30 dias.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.748 - DF (2018/0116114-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica superior a 30 dias
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.307.957 - MG (2018/0140549-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de tratamento fora da rede credenciada (Hospital Sírio-Libanês) e validade de cláusula limitadora baseada em tabela da operadora.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.680.077 - SP (2017/0146969-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.268.136 - SP (2018/0068667-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Atendimento particular em hospital da rede credenciada
AgInt no AREsp 1.212.011 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes (multa diária) por descumprimento de fornecimento de home care.
REsp 1.451.846 / SP
Agravo Regimental no Recurso Especial (AgRg no REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração do regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.712.467 - SP (2017/0297969-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.250.283 - DF (2018/0036948-9)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após 30 dias
AgInt no AREsp 370.598 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Limitação do valor de reembolso em rede não credenciada
AgInt no AREsp 1.042.394 - DF (2017/0009186-2)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária / Idoso (reajuste de 164,32% aos 59 anos)
REsp 1.481.925
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Reajuste anual por sinistralidade e reajuste por faixa etária (implemento de idade)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.481.925 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: reajuste anual (sinistralidade) e por implemento de idade (idoso)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.188.628 - SP (2017/0269643-3)
AgInt no AREspTema: Reajuste anual por sinistralidade em contratos coletivos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.246.384 - RS (2018/0031080-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Embargos à execução - Certeza e liquidez do título executivo
AgInt no AREsp 1.085.648 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Prescrição ânua
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 508.778 - PE (2014/0099014-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Abusividade de cláusula de exclusão de assistência domiciliar em sede de ação civil pública.
REsp 1.699.254 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cirurgia buco maxilo facial solicitada por cirurgião-dentista
AgInt no AREsp 894.701 - SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no AREsp 896.451 - SP (2016/0086716-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste de mensalidades e execução de multa cominatória (astreintes)
AgInt no REsp 1.600.188
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-funcionário aposentado e alteração do modelo de custeio (Art. 31, Lei 9.656/98).
REsp 1.261.853
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Indenização por dano moral em virtude de imperícia na aplicação de injeção.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.582.810 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Recusa de fornecimento de medicamento quimioterápico e indenização por honorários advocatícios contratuais.
AgInt no AREsp 756.130 - SP (2015/0189689-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e critérios de custeio.
AgInt no REsp 1.688.812 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento de carcinoma ductal invasivo (câncer de mama) com medicamentos Pertuzumabe, Trastuzumabe, Docetaxel, Epirrubicina e Ciclofosfamida.
REsp 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa Etária / Sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.146.549 - SP (2017/0204986-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
AgInt no AREsp 1.128.422 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste abusivo por sinistralidade em contrato coletivo
REsp 1.661.574
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e custos em plano coletivo para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.649.971 - SP (2017/0016879-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Sinistralidade
AREsp 927.727
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal por deserção (falta de comprovante de preparo)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.113.397 - SP (2017/0131317-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento quimioterápico de uso domiciliar e execução de astreintes por descumprimento.
REsp 1.381.444
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de tratamento em hospital descredenciado
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 491.507 - SP (2014/0058505-0)
Agravado Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso das despesas médicas e clareza nos critérios de cálculo
AREsp 674.778
AgInt no AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 868.527
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após desligamento (Arts. 30 e 31 Lei 9.656/98) e fixação do valor da mensalidade integral.
AgInt no AREsp 1.107.533 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AgInt no AREsp 1.107.533/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 887.507 / SP (2016/0072997-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 969.100 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado e regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 997.490 - SP (2016/0267030-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Exclusão de segurada como beneficiária do plano de saúde empresarial e pedido de indenização por dano moral.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 970.718 - SP (2016/0220999-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.015.388 - SP (2016/0297765-8)
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.460 - SP (2015/0244217-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.624 - SP (2017/0029270-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de astreintes (Súmula 410/STJ)
AREsp 622.381
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos (idoso) e prescrição trienal
AREsp 841.850
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico / Honorários Advocatícios
AgInt no AgInt no AREsp 850.636 - SP
Agravo InternoTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 983.589 - SP (2016/0243450-2)
RCD no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajustes por mudança de faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 998.163 - DF (2016/0268226-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica e alegação de doença preexistente
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.624.611 - SP (2016/0235041-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo do valor integral da mensalidade.
AgInt no AREsp 962.701 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso do medicamento Chenodiol
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962.458 - SP (2016/0197060-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado e valor de custeio integral (Art. 31 Lei 9.656/98).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.186 - SP (2016/0082077-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/contribuição.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 964.894 - SP (2016/0209476-3)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 963.305 - SP (2016/0171510-6)
AgInt no AREspAgInt no AREsp 960.601 - SP (2016/0201070-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico (câncer) e depósito de despesas suportadas
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954.078 - SP (2016/0189150-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária / idoso
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.328 - SP (2016/0146765-3)
Agravamento Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária (59 anos) e termo inicial da restituição de valores (repetição de indébito).
AgInt no AREsp 934.017 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: implante percutâneo de valva aórtica (TAVI)
AgInt no AREsp 920.726 - SP (2016/0137737-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Questão processual de admissibilidade recursal (Súmula 182/STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do regime de custeio.
AREsp 922.214 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Deserção recursal por falta de preparo
AgInt no AREsp 881.656 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal / Súmula 182 STJ
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 881.656 - SP (2016/0064128-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal (Impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade)
REsp 1.433.463
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional decenal para revisão de cláusula abusiva de reajuste
AgInt no AREsp 839.189 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Honorários sucumbenciais em ação de cobertura e reembolso.
AgRg no AREsp 840.978 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde e indenização por danos morais decorrentes de cancelamento indevido por suposta inadimplência.
AgRg no AREsp 818.814/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de honorários médicos fora da rede credenciada
AgRg no AREsp 791.382 - SP (2015/0252445-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de sentença de reembolso de cirurgia bariátrica (gastroplastia).
AgRg no AREsp 799.330/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.432.505 - DF (2014/0018800-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Recusa de cobertura para internação e hemodiálise em caráter de urgência/emergência.
REsp 1.508.434
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Majoração de dano moral por negativa de cobertura de materiais em cirurgia de emergência.
AgRg no AREsp 770.763 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no REsp 1.358.448
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e prazo prescricional para questionar cláusula de exclusão.
AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697.095 - PE (2015/0089528-7)
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença por descumprimento de liminar de obrigação de fazer.
AgRg no AREsp 606.957 / RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Questões processuais e de competência em fase de cumprimento de sentença / execução.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 713.545 - DF (2015/0119088-2)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Gastroplastia redutora (cirurgia bariátrica)
AgRg no AREsp 713.545 / DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Gastroplastia redutora (cirurgia bariátrica) e indenização por danos morais.
AgRg no AREsp 658.051 - RS
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de material cirúrgico (enxerto ósseo)
AgRg no AREsp 487.045 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 683.291
AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 442.970 - SP (2013/0391708-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 539.595 - SP (2014/0119047-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: bomba de infusão de medicação / material cirúrgico
AgRg no AREsp 645.426 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.980 - SP (2015/0071280-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Material necessário à realização de cirurgia cardíaca (STENT)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 686.473 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado nas mesmas condições assistenciais e de valores (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 626.695
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia bariátrica
AREsp 336.626
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de dependente em plano coletivo por atingimento de idade limite (24 anos).
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.463.617 - RJ (2014/0155087-3)
Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: prazo prescricional para discussão de validade de cláusula de reajuste
AREsp 675.968 / DF
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 605.452 - SP (2014/0262282-0)
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 379.299 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidade decorrente de mudança na categoria do plano 'Especial' para o 'Executivo' e alegação de reajuste por faixa etária.
AgRg no AREsp 246.626 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) após desligamento por PDV.
Ag 1.412.945 - RS (2011/0122078-2)
Agravo RegimentalTema: Formação deficiente do Agravo de Instrumento (ausência de procuração)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65.903 - RJ (2011/0247001-8)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Discussão de tempestividade recursal decorrente de erro de certidão
RECURSO ESPECIAL Nº 962.980 - SP (2007/0144835-5)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda (emergência)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.369.356 - MG (2010/0209923-2)
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