Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Conflito de competência e cláusula de eleição de foro

Tema: Faixa etária (59 anos)

Tema: reajuste anual e por sinistralidade

Tema: Reajuste por variação de custos e sinistralidade

Tema: Sinistralidade e VCMH em contrato coletivo

Tema: TEA/ABA, musicoterapia, arteterapia, equoterapia e psicopedagogia

Tema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo

Tema: Transtorno global do desenvolvimento (TGD) / TEA - Terapia multidisciplinar

Tema: Rescisão por alta sinistralidade em razão de idade avançada e manutenção do plano.

Tema: Tratamento multidisciplinar (método ABA) para autismo

Tema: Desmembramento de plano de saúde e reembolso de despesas médicas de R$ 180.392,64.

Tema: Olaparibe, câncer de mama metastático

Tema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular

Tema: Rescisão de contrato por fraude na estipulação (vínculo inexistente) e pedido de migração para plano individual.

Tema: internação em clínica para tratamento psicossocial

Tema: procedimento cirúrgico

Tema: reajuste por faixa etária aos 56 anos

Tema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual cumulativo de 5% a partir dos 72 anos

Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos / 131,72%)

Tema: Índice de reajuste anual para ex-empregado / Aplicação de índices da ANS para planos individuais.

Tema: reajuste por faixa etária aos 60 anos (idoso)

Tema: quimioterapia em ambiente domiciliar

Tema: Hepatite Crônica Viral C (Sofosbuvir e Ledispasvir)

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária (idoso) em contrato coletivo.

Tema: Reajuste de mensalidade (Tema 952/STJ)

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: Faixa etária e sinistralidade

Tema: Reajuste financeiro anual em plano individual e índices da ANS.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Reembolso de exame prescrito

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado/demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso / Prescrição

Tema: aumento da mensalidade conforme a mudança de faixa etária

Tema: Cirurgia de emergência e materiais necessários

Tema: Cancelamento por inadimplência

Tema: Faixa etária (59 anos)

Tema: mudança de faixa etária (idoso)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Reembolso em hospital não credenciado e medicamentos quimioterápicos de uso domiciliar

Tema: fisioterapia domiciliar

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e validade de novo modelo de custeio.

Tema: Reembolso de honorários médicos de profissionais não credenciados e limites da tabela contratual.

Tema: reajuste por sinistralidade e faixa etária (59 anos) e rescisão unilateral em contrato coletivo

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos em plano coletivo

Tema: Tratamento de Hepatite C (Sovaldi/Sofosbuvir, Interferon e Ribavirina)

Tema: Tratamento de obesidade mórbida (internação em clínica especializada)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)

Tema: faixa etária

Tema: Reajustes RETROTAC e IOF; Honorários advocatícios em cumprimento de sentença

Tema: Reajuste anual e por sinistralidade

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 50 anos

Tema: VCMH e sinistralidade

Tema: Exigibilidade de astreintes (multa cominatória) e necessidade de intimação pessoal (Súmula 410 STJ)

Tema: Inexigibilidade de cobrança de materiais utilizados em cirurgia de urgência (fratura de fêmur).

Tema: Tratamento terapêutico pelo método ABA, psicoterapia, terapia e equoterapia para autismo.

Tema: Manutenção de aposentado em plano coletivo extinto durante tratamento médico

Tema: Manutenção de ex-empregado demitido no plano de saúde (Art. 30 da Lei 9.656/98)

Tema: Cirurgia Ortognática

Tema: Beromun (tasonermin) com Melfalano para Lipossarcoma desdiferenciado irressecável

Tema: TEA, musicoterapia, hidroterapia, equoterapia e Canabidiol

Tema: Aneurisma cerebral / Angiografia

Tema: Hepatite C (Solvadi/Sofosbuvir e Daklinza/Daclatasvir)

Tema: Substituição de penhora por seguro garantia judicial em fase de execução

Tema: Observância de acórdão proferido em julgamento de recurso especial repetitivo

Tema: Somatropina (Genotropin) / Hormônio do crescimento para baixa estatura

Tema: Exclusão de segurada como beneficiária do plano de saúde empresarial

Tema: Ação autônoma de exibição de documento (contrato assinado).

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)

Tema: Câncer hepático

Tema: Internação psiquiátrica

Tema: prazo prescricional para exercicio da pretensao de revisao de clausula contratual que preve reajuste

Tema: prazo prescricional para pretensão de revisão de cláusula de reajuste

Tema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso

Tema: Manutenção do ex-empregado demitido no plano de saúde coletivo (Art. 30 da Lei 9.656/98)

Tema: Descredenciamento de clínicas de cardiologia sem prévia comunicação e substituição equivalente.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Honorários sucumbenciais

Tema: prazo prescricional para exercício da pretensão de revisão de cláusula contratual que prevê reajuste de plano de saúde

Tema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)

Tema: Redução de astreintes acumuladas em razão de reajuste por faixa etária indevido.

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Mastectomia radical, linfadenectomia profilática e reconstrução mamária (câncer de mama)

Tema: Redução de astreintes (multa cominatória)

Tema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: mudança de faixa etária

Tema: Cirurgia de emergência para colecistite aguda

Tema: mudança de faixa etária e prescrição ânua

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado e reajuste por faixa etária.

Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo por inadimplência e dever de notificação prévia.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde - Art. 31 Lei 9.656/98

Tema: Admissibilidade de recurso inominado e deserção por preparo insuficiente.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo/custo da apólice.

Tema: Reajuste etário e prescrição trienal

Tema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e incidência de reajustes de planos coletivos vs individuais.

Tema: Manutenção de plano de saúde por aposentado e alteração do modelo de custeio.

Tema: reajuste anual em contrato coletivo

Tema: Fornecimento do medicamento Harvoni (sofosbuvir + ledispasvir) para uso domiciliar.

Tema: Remicade (uso off-label) para Miastenia Grave

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Tratamento para espectro autista (TEA), reembolso de procedimentos odontológicos e exame genético.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos.

Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).

Tema: Tratamento domiciliar (home care) para portadora de Alzheimer

Tema: Reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)

Tema: Reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo

Tema: Cirurgia reparadora nas mamas e braços após cirurgia bariátrica.

Tema: Reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e forma de custeio.

Tema: reajuste por faixa etária (60 anos) e reajustes anuais abusivos

Tema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e validade de novo regramento/contrato paradigma.

Tema: reajuste por faixa etária (60 anos)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade (paridade com ativos).

Tema: Cancelamento por inadimplemento e necessidade de notificação prévia em plano coletivo; manutenção do plano após aposentadoria.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 71 anos

Tema: Fornecimento de medicamentos Sofosbuvir e Daclatasvir para tratamento de Hepatite C crônica.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e diferenciação de valores de custeio.

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos) em plano coletivo

Tema: Cobrança de faturas após cancelamento de plano coletivo e negativação em cadastros de crédito.

Tema: PAZOPANIBE (quimioterápico)

Tema: Plano de inativo; mudança de critério de taxa média para faixa etária; reajuste de 369,01%

Tema: sinistralidade

Tema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) - Custeio exclusivo via coparticipação.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (66 anos e 71 anos)

Tema: Manutenção de dependentes em plano coletivo após morte do titular

Tema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual em contrato antigo (1992).

Tema: Exigibilidade de multa cominatória (astreintes) por atraso administrativo no cumprimento de obrigação de fazer.

Tema: faixa etária

Tema: Reajuste por sinistralidade

Tema: quimioembolização no fígado e astreintes por descumprimento

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Tratamento de autismo pelo método ABA

Tema: reembolso integral de fisioterapia respiratória e motora

Tema: Manutenção de dependente em plano coletivo após período de remissão por morte do titular

Tema: reajuste por faixa etária / prescrição trienal vs decenal

Tema: fertilização in vitro

Tema: Reajuste anual vs. Reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)

Tema: Custeio de prótese (marca-passo) em procedimento cirúrgico cardíaco.

Tema: Reajuste por sinistralidade ou VCMH (65%) em contrato coletivo

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: Danos morais por negativa de cobertura cirúrgica

Tema: Terapia multidisciplinar para paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA).

Tema: Material cirúrgico (Mini Haste Intramedular) para tratamento de Hálux (uso off-label).

Tema: Descredenciamento de serviços oftalmológicos sem notificação prévia ao consumidor.

Tema: TEA/ABA, método PROMPT, equoterapia, hidroterapia, terapia ocupacional

Tema: Reajuste anual financeiro por sinistralidade (VCMH) em plano coletivo empresarial com menos de 30 beneficiários.

Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo

Tema: Gastroplastia redutora (Cirurgia Bariátrica)

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Tratamento de emergência (hemodiálise e UTI) em período de carência

Tema: Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD/TEA) - Terapia Multidisciplinar

Tema: Exigibilidade de astreintes em cumprimento de sentença e necessidade de intimação pessoal.

Tema: Reajuste por faixa etária (maiores de 60 anos) em contrato antigo e não adaptado.

Tema: TEA/Terapia Multidisciplinar

Tema: TEA/ABA

Tema: Danos morais por negativa de atendimento em emergência no período de carência.

Tema: Repatha/Evolocumabe para tratamento de dislipidemia grave

Tema: Reembolso baseado em Unidade de Serviço (US) sem transparência no cálculo.

Tema: Transplante de medula óssea

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: reajuste por faixa etária (59 e 60 anos)

Tema: Limitação de reembolso de despesas médico-hospitalares e dano moral

Tema: Redução de astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de entrega de medicamento.

Tema: mudança de faixa etária (60 anos)

Tema: Diabetes Mellitus tipo I, insulina, agulhas e fitas para medir a glicose

Tema: Fornecimento de medicamentos e insumos em regime domiciliar

Tema: Crise de asma agudizada e suspeita de H1N1

Tema: Enfermagem 24 horas

Tema: Exames genéticos (Painel de Microdeleções por FISH e X-Frágil)

Tema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo por adesão e substituição por índices da ANS.

Tema: Indenização por danos morais decorrente de negativa de procedimento cirúrgico

Tema: Manutenção de plano de saúde coletivo para ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: mudança de faixa etária

Tema: Exame de endoscopia digestiva alta e suspensão do contrato por suposta inadimplência

Tema: Internação de recém-nascida e inclusão como dependente após 30 dias

Tema: Hepatite C (Sofosbuvir, Declastavir e Ribavirina)

Tema: Catarata, facoemulsificação com implante de lentes.

Tema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde após demissão (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) em plano de saúde coletivo rescindido pela empregadora

Tema: Substituição de reajustes anuais de 2014 e 2015 por índice da ANS em cumprimento de sentença.

Tema: Inclusão de recém-nascido (filho de dependente/neto do titular)

Tema: Cobrança de mensalidades durante período de inadimplência/suspensão

Tema: Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)

Tema: Cobrança de materiais cirúrgicos excedentes (enxertos ósseos).

Tema: Ação Rescisória visando rediscutir nexo causal e provas

Tema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos mensais do plano de saúde.

Tema: Sanabilidade de erro formal na protocolização de embargos à execução nos próprios autos da execução.

Tema: Multa por agravo regimental protelatório (Art. 557, § 2º, CPC/73)

Tema: cirurgia bariátrica

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Troca Valvar Aórtica Transcateter – TAVI

Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajustes anuais superiores aos índices da ANS.

Tema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)

Tema: sinistralidade

Tema: Gratuidade de justiça e multa processual por embargos declaratórios

Tema: implante percutâneo de valva aórtica (TAVI)

Tema: Miocardite aguda / Internação cardiológica

Tema: reajuste por mudança de faixa etária e reajustes anuais em plano coletivo

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA

Tema: Procedimento cirúrgico

Tema: Tratamento de Leucemia Linfoide Aguda com o medicamento MEPROM (Atovaquone) importado.

Tema: Manutenção de ex-empregada demitida (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Bomba de infusão de insulina para Diabetes Tipo I

Tema: Fertilização in vitro

Tema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) para obesidade mórbida

Tema: Home care (enfermagem 24h, fisioterapia e fonoaudiologia) para idosa com demência vascular progressiva.

Tema: Aplicação da taxa SELIC para fixação de juros moratórios (Art. 406 do Código Civil).

Tema: Tratamento quimioterápico (Sandostatin Lar) off label para carcinoma neuroendócrino metastático.

Tema: material (CDI) para cirurgia cardíaca

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da contribuição integral.

Tema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica)

Tema: implantação de cinco endopróteses Anaconda para Aneurisma de Aorta Abdominal Infra-renal

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: reajuste por faixa etária (60 anos)

Tema: Hidronefrose aguda e cirurgia de picloplastia laparoscópica

Tema: Regularização de representação processual nas instâncias ordinárias

Tema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (Tema 952/STJ)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)