Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Danos morais in re ipsa por recusa indevida de cobertura

Tema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias e multa rescisória em contrato empresarial.

Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em 'falso coletivo' (3 beneficiários).

Tema: Manutenção de dependentes após óbito do titular

Tema: Canabidiol para Transtorno de Ansiedade Generalizada e Transtorno Depressivo Moderado

Tema: BISALIV (CANNABIDIOL)

Tema: Reajuste por sinistralidade

Tema: reajuste por sinistralidade e financeiro

Tema: Canabidiol (uso domiciliar)

Tema: Reembolso integral de honorários médicos por equipe não referenciada em hospital credenciado.

Tema: Natureza jurídica da decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença sem extinguir a execução

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: TEA/ABA

Tema: Cirurgia para retirada de tumor atrial esquerdo (coração).

Tema: Sinistralidade (VCMH) e Prescrição Trienal (Tema 610/STJ)

Tema: Manutenção de dependente em home care após desligamento do titular

Tema: reajuste anual, sinistralidade e VCMH

Tema: Stents

Tema: Reajuste por faixa etária (65 anos)

Tema: Cirurgia bariátrica por videolaparoscopia

Tema: Reembolso integral de tratamento de câncer de mama em rede não credenciada (Hospital Albert Einstein) e danos morais.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e por sinistralidade

Tema: reajuste por faixa etária e ônus da prova da base atuarial

Tema: Reajuste por faixa etária e repetição de indébito

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade.

Tema: Medicamento de uso domiciliar

Tema: fertilização in vitro

Tema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Espinhal Progressiva Tipo 01

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio.

Tema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.

Tema: Cirurgia plástica reparadora (ptose palpebral)

Tema: Manutenção no plano (Art. 30/31 Lei 9.656) e valor da mensalidade provisória

Tema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso

Tema: Reajuste de 'planos antigos' (2004/2005) e resíduos financeiros.

Tema: Descredenciamento de clínica e falha de comunicação prévia

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso

Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: Medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de neoplasia maligna de cólon com metástase pulmonar.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e prazo prescricional aplicável.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e discussão sobre o prazo prescricional.

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde após demissão (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de ex-empregado demitido em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98).

Tema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de multa diária (Súmula 410 do STJ)

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana e Eletroconvulsoterapia

Tema: Liquidação de sentença para apuração de valor de contraprestação mensal pós-desligamento de funcionário.

Tema: reembolso de materiais utilizados em cirurgia

Tema: Tratamento de câncer com medicamento off-label (Enzalutamida).

Tema: Tratamento oncológico e depósito de valores gastos anteriormente à liminar.

Tema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade/prêmio.

Tema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio/reajuste de mensalidade.

Tema: Início da contagem do prazo prescricional

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde

Tema: Exame PET Scam (PET Scan)

Tema: Radioterapia e Astreintes

Tema: Abusividade de reajuste de mensalidade

Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Art. 30 e 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de plano de saúde pós-extinção do vínculo empregatício

Tema: Admissibilidade de Reclamação (Resolução STJ 12/2009)

Tema: Execução de astreintes por descumprimento de tutela antecipada.

Tema: Prescrição (art. 206 CC)

Tema: Manutenção de plano de saúde após rescisão do contrato de trabalho

Tema: Mudança de faixa etária (idoso)

Tema: Multa por rescisão contratual e danos morais por negativação indevida.

Tema: faixa etária

Tema: Home care e majoração de danos morais

Tema: cirurgia de urgência para tratamento de malformação arteriovenosa cerebral e hidrocefalia (MAV)

Tema: Procedimento cirúrgico e prótese

Tema: radioterapia externa conformacional

Tema: Reembolso de despesas médicas e indenização por danos morais

Tema: Reajuste por faixa etária / Programa de readequação de pessoas

Tema: repetição de indébito e prescrição trienal

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos (75,5%)

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo método ABA

Tema: Cancelamento indevido por erro no repasse de pagamento por terceiro

Tema: Larotrectinib – Vitrakvi (Tratamento oncológico)

Tema: Parto condicionado a pagamento antecipado devido a cancelamento do plano por inadimplência da estipulante.

Tema: Tratamento multidisciplinar pelos métodos Pediasuit e Bobath para vítima de traumatismo crânio-encefálico grave.

Tema: sinistralidade

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método DENVER

Tema: atendimento médico

Tema: Tutela antecipada em ação ordinária

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)

Tema: reembolso de despesas medicas no exterior (Pet-Scan)

Tema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei n. 9.656/1998)

Tema: Manutenção no plano após desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Execução de prêmio de seguro de acidentes pessoais coletivos

Tema: Indenização por invalidez permanente parcial decorrente de acidente pessoal (perda de dedo polegar)

Tema: Internação hospitalar em UTI

Tema: Manutenção de beneficiário e limites de reajuste em cumprimento de sentença

Tema: Manutenção de ex-funcionário no plano em fase de liquidação de sentença.

Tema: Procedimentos cirúrgicos para patologia de coluna (herniações discais)

Tema: cobrança de prêmio complementar em caso de resilição unilateral imotivada

Tema: Continuidade do plano de saúde após morte do titular (período de remissão) em contrato coletivo por adesão.

Tema: radioterapia com técnica IMRT para câncer de próstata

Tema: Sinistralidade/VCMH

Tema: sinistralidade / VCMH

Tema: Tratamento fisioterápico e redução de astreintes em fase de execução

Tema: Mudança de faixa etária (idoso)

Tema: Indenização por dano moral e termo inicial dos juros de mora por recusa de tratamento

Tema: Mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso

Tema: Multa cominatória (astreintes) decorrente de obrigação de fazer

Tema: manutenção de plano de saúde por ex-empregado (aposentado)

Tema: Responsabilidade por despesas de utilização do plano após a rescisão contratual

Tema: Reajuste por faixa etária para idoso (60 anos)

Tema: Medicação em regime de hospital-dia para tratamento de processo infeccioso pós-cirúrgico.

Tema: reajuste por faixa etária e prescrição

Tema: reajuste por faixa etária após os 60 anos

Tema: reajuste por faixa etária e reajuste anual (ANS e Ação Civil Pública)

Tema: Coparticipação em internação hospitalar superior a 30 dias decorrente de transtornos psiquiátricos

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/prêmio.

Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos) no percentual de 131,73%

Tema: Reajuste por faixa etária e prescrição anual

Tema: Neoplasia. Custeio de medicamento importado. Honorários advocatícios.

Tema: Responsabilidade civil do hospital por erro médico (diagnóstico).

Tema: Prescrição de pretensão de reembolso em fase de cumprimento de sentença

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: sinistralidade e faixa etária

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e revisão do modelo de custeio/valores de prêmio.

Tema: Manutenção de ex-empregado demitido no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.

Tema: Internação psiquiátrica e coparticipação após 30 dias

Tema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Reajuste por faixa etária e limites da ANS em plano coletivo empresarial.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e modelo de custeio.

Tema: Rescisão unilateral imotivada em contrato coletivo

Tema: Coparticipação de beneficiário a partir do 31º dia de internação psiquiátrica

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: reajuste por faixa etária em plano coletivo e ônus da prova da base atuarial

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste de 31%.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio/mensalidade.

Tema: Reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo

Tema: cirurgia nasal (sinusite e desvio de septo nasal)

Tema: reajuste por faixa etária aos 60 anos

Tema: mudança de faixa etária (60 anos)

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: Indenizatória por erro médico e falha no dever de informação em cirurgia de geno valgo

Tema: Internação psiquiátrica e cobrança de coparticipação

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos

Tema: reajuste por sinistralidade e aplicação de índices da ANS para planos individuais em contratos coletivos

Tema: reajuste por faixa etária em plano coletivo

Tema: quimioterápicos de uso domiciliar / antineoplásicos

Tema: Fornecimento de home care e restabelecimento de contrato cancelado por suposto inadimplemento.

Tema: Reajuste por sinistralidade e reajuste por faixa etária (59 anos).

Tema: reajuste por faixa etária acima dos 60 anos

Tema: Manutenção de aposentado e executividade de débitos de mensalidade nos próprios autos.

Tema: Câncer de pulmão, medicamentos Tafinlar (Dabrafenib) e Mekinist (Trametinibe) e exame Foundation One.

Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: reajuste por faixa etária e por sinistralidade

Tema: Reajuste por faixa etária e ônus da prova da base atuarial

Tema: Reajuste por faixa etária (Tema 952)

Tema: mudança de faixa etária

Tema: Manutenção de plano de saúde (Art. 30 Lei 9.656/98) em razão de tratamento de câncer de mama metastático após demissão.

Tema: reajuste por faixa etária e ônus da prova da base atuarial

Tema: Fertilização in vitro (FIV)

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida) e alegação de doença preexistente

Tema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo

Tema: Continuidade de tratamento de câncer após rescisão de contrato coletivo por encerramento da empregadora.

Tema: reajuste por faixa etária (66 e 72 anos)

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA

Tema: Exame e Reembolso

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para tratamento de dependência química

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)

Tema: Anulação de reajustes anuais e por sinistralidade (2017 a 2021) em plano coletivo por adesão.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Questão processual sobre deserção de recurso especial interposto sob o CPC/1973

Tema: Canabidiol Prati-Donaduzzi para transtorno depressivo recorrente (CID 10 - F33.2)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração do modelo de custeio.

Tema: Reajuste anual e por sinistralidade em contrato coletivo empresarial com menos de 30 vidas.

Tema: Limites de reembolso para tratamento realizado fora da rede credenciada por opção do segurado.

Tema: Indenização por danos morais

Tema: prescrição decenal

Tema: reembolso integral de despesas em rede não credenciada

Tema: nulidade de cláusula de limite de reembolso e devolução de valores

Tema: Manutenção de dependente após morte do titular e período de remissão

Tema: Continuidade do contrato de dependente após falecimento do titular

Tema: Reajuste anual e por sinistralidade (34,9% em 2023)

Tema: reajuste anual por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo por adesão

Tema: reajuste por sinistralidade e falso coletivo

Tema: Custeio de stent necessário ao tratamento da autora (prótese ligada ao ato cirúrgico).

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.

Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade

Tema: Reajuste por faixa etária em contrato anterior a 1988

Tema: Reajuste por faixa etária acima dos 65 anos em contrato individual antigo.

Tema: Rescisão unilateral imotivada, recusa em atendimento de emergência e reembolso de despesas médico-hospitalares.

Tema: reajuste por sinistralidade e aviso prévio de 60 dias para cancelamento

Tema: Prescrição decenal para revisão de cláusula de reajuste considerada abusiva

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)

Tema: reembolso integral por tratamento de neoplasia maligna fora da rede credenciada e majoração de danos morais

Tema: Manutenção de plano de saúde após adesão a PDV (Plano de Demissão Voluntária)

Tema: Ação rescisória e fungibilidade recursal entre recurso ordinário e recurso especial

Tema: Pagamento de despesas hospitalares glosadas

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998) e regime de custeio.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: nao_informado

Tema: Preclusão na manifestação sobre laudo pericial em fase de liquidação de sentença.

Tema: Reajuste por faixa etária e aplicação do Estatuto do Idoso

Tema: implante de gerador de marca-passo

Tema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) em fase de liquidação de sentença

Tema: Transporte de UTI aérea

Tema: Liquidação por arbitramento e repetição de indébito

Tema: Responsabilidade solidária do hospital por recusa de atendimento médico sob alegação de falta de autorização da operadora.

Tema: Suspensão por inadimplemento (boleto falso)

Tema: Cumprimento de sentença / Art. 525 CPC

Tema: Cannabidiol (Purodiol) para paciente com câncer

Tema: Reclamação fundamentada na Resolução n.º 12/2009 do STJ

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (66 anos)

Tema: Harvoni (sofosbuvir + ledipasdvir) para hepatite C

Tema: terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicoterapia

Tema: Rescisao imotivada e cobrança de aviso previo de 60 dias e multa rescisoria

Tema: Angioplastia e amputação de membro inferior decorrente de demora na autorização

Tema: Medicamento Pertuzumabe para tratamento de carcinoma ductal invasivo (câncer de mama).

Tema: Hemodiálise

Tema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo

Tema: reajuste por faixa etária e prescrição decenal para repetição de indébito

Tema: Manutenção de dependentes em plano de saúde após o término do período de remissão decorrente da morte do titular.

Tema: Rescisão unilateral por inadimplemento e ausência de notificação prévia

Tema: Procedimento cirúrgico não especificado

Tema: Falta de transparência e acesso à tabela de honorários utilizada para cálculo de reembolso fora da rede credenciada.

Tema: Reembolso de despesas hospitalares em hospital não referenciado

Tema: Rescisão unilateral de contrato de longa data e reajuste por faixa etária de idoso.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado demitido sem justa causa

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: Reembolso de despesas com cirurgia

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.

Tema: reajuste por faixa etária após os 60 anos

Tema: Prescrição anua para discussão de validade de critério de reajuste

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/apólice.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e discussão sobre paridade de custeio/mensalidades.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e reajuste anual por variação de custos médico-hospitalares

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)