Busca de Decisões Monocráticas
302 decisões encontradas
AREsp 1.326.300 - RJ (2018/0174168-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.314.517 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: juros remuneratórios e capitalização mensal dos juros
AREsp 1.333.784 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.756.610 - SP (2018/0188607-0)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.335.271 - RJ (2018/0187579-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: litígio administrativo contra a ANS
AREsp 1.333.950 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.311.852
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.288.236 - SP (2018/0103454-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.305.217 - DF (2018/0135209-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.305.270 - SP (2018/0134767-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.736.921 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
AREsp 1.268.873 - SP (2018/0057707-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.290.495
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.291.144
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1291029
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.287.805 - SP (2018/0104277-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.288.134
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.288.560 - RS (2018/0104632-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.272.158 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.286.881 - PR (2018/0101627-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.278.231 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1270016 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.255.270
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.238.896
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.238.084 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.723.792 - SP (2018/0031741-3)
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição da pretensão de restituição de valores pagos a maior em razão de reajustes
AREsp 1.246.231 - SP (2018/0031067-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.234.071 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.213.979
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.198.972 - MG (2017/0284213-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.210.771 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.181.657 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.197.536 - SP (2017/0283222-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.188.770
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.147.206 - SP (2017/0205365-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.162.891
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.692.066 - SP (2017/0203253-0)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.108.356 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.147.238
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.158.556
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.145.443
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.139.380 - SP (2017/0178375-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.433.864 - DF (2017/0200402-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Questão processual de admissibilidade recursal
AREsp 1112758 / 2017/0130406-9
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.095.821
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.076.719
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.091.998 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.082.065 - SP (2017/0078180-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.661.527 - SP (2017/0060879-7)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.073.272/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.065.443 - PE (2017/0049614-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.044.155
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.046.484 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.017.738 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.640.417 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
AREsp 1.006.533 - RJ (2016/0283406-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.002.693
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.332.006 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Conflito administrativo ou regulatório entre operadora de saúde e ANS
AREsp 1293233 - SP (2018/0112710-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 996.818 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.000.276
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1009090
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 997.768 - DF (2016/0267734-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.007.620 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.008.851 - SP (2016/0286880-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.014.429 - RJ (2016/0299911-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.032.560 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.031.992
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.031.930 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.047.131 - SP (2017/0016862-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.036.885 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.040.275 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.055.937 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.043.335 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.050.456 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.068.958 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.071.558
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.070.563 - SP (2017/0059024-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.073.501 - PE (2017/0064228-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.070.229
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.070.382 - SP (2017/0058726-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.073.678 - SP (2017/0069026-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.081.610
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.090.134
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.081.347
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1081251
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.088.063 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1086997
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.102.898 - SP (2017/0113980-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.099.243 - SP (2017/0107668-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.108.820 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.122.081 - SP (2017/0145975-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.118.448 - SP (2017/0139915-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.123.268 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1118540
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.122.927
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1116547 / RJ (2017/0145588-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.123.325
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.127.076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.123.439 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1131570
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.133.503 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.134.699
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.142.625 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1146932
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1165498
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.179.397
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.199.684 - SP (2017/0262898-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.187.838 - SP (2017/0266458-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1204894
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1188966
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.198.823
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.199.446 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.208.466
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.208.671 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.211.441 - SP (2017/0301903-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.202.588 / SP (2017/0290749-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.214.730
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.211.726 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.226.353 - PE (2017/0333448-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.214.393 - SP (2017/0308788-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.225.030
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.222.069
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.227.552
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.227.319 - SP (2017/0335938-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.227.749
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1228448
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1243531
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.235.721
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.237.306 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.242.947 - SP (2018/0015672-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.262.143 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.266.784 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.274.765
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.266.527
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.276.800
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.287.843 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.290.860 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.288.112
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.294.522 - SP (2018/0115643-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1296245 - SP (2018/0118520-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.293.076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.291.385 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.305.542 - SP (2018/0135883-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.309.385 - SP (2018/0143356-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.311.022 - SP (2018/0147063-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.314.709
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.326.113
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.321.346 - SP (2018/0170066-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.328.319
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.316.482 - SP (2018/0154815-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.348.363
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.037.762
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1089809 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRCL 33.887 - BA (2017/0085883-6)
RECLAMAÇÃOTema: Não detalhado no texto das decisões monocráticas.
AREsp 1.174.792 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1177607
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ingresso da Caixa Econômica Federal na lide
AREsp 1.187.224 - SE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1222458 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.232.658 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.260.405 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.279.277
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.300.128 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.306.293
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.009.986 - RJ (2016/0288623-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 993.790 - SP (2016/0259565-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1004438
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.006.081/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.039.702
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1023976
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.051.596 - SP (2017/0024781-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.060.674 - RS (2017/0040834-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.072.628 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.084.247 - RS (2017/0089006-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1085741
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.092.105
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.114.463 - SP (2017/0133277-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.107.482 - SC (2017/0121260-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.114.385 - SP (2017/0142726-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.113.162 - SP (2017/0131008-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1134997
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1123424
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.151.626 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.146.008
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.147.230 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.162.885
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1181698
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.216.252
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.204.104 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.215.168 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.194.839
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1208203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.223.527
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.222.543
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.718.238 - SP (2018/0005276-4)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.234.022
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.238.376 - SP (2018/0016474-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.235.413 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.728.160 - SP (2018/0051560-0)
RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.729.970 - SP (2018/0058287-0)
RECURSO ESPECIALAREsp 1.254.141 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.266.647 - SP (2018/0065799-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1271125
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.270.024
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.288.204 - SP (2018/0104021-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.277.862
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1298199
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.301.309 - RJ (2018/0128050-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1299006
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1298776
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.300.421
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.299.899
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.308.429 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.301.725 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.311.602 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.748.953 - MG
RECURSO ESPECIALAREsp 1.314.784
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.319.584
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.314.066
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.754.727
RECURSO ESPECIALAREsp 1.332.484 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.322.380 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.330.286
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.350.957 - SP (2018/0215982-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 992.498
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste e repetição de indébito
AREsp 1.032.050 - DF (2016/0327824-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral e honorários advocatícios
AREsp 1.063.114 - DF (2017/0045213-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais e honorários advocatícios
AREsp 1.101.390 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Controvérsia processual sobre admissibilidade de recurso
AREsp 1.205.813 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Representação processual por associação (RE 573232)
AREsp 1.337.299
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Disputa administrativa/regulatória entre operadora e ANS
REsp 1.735.166
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição da repetição de indébito
AREsp 1.337.250 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação envolvendo a ANS e operadora de saúde (provável natureza regulatória/multa)
AREsp 994.785 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Não detalhado no relatório da decisão de admissibilidade
AREsp 1.012.633 - RJ (2016/0297561-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição de pretensão de revisão de cláusula de reajuste e repetição em dobro do indébito (Art. 42 CDC).
AREsp 1.032.025 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil e honorários advocatícios
AREsp 1071132 / RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal da pretensão de repetição de indébito por cláusula de reajuste abusiva
AREsp 1.218.682 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização e danos morais
REsp 1729978
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.262.555 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (66 anos)
AREsp 1.326.468
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: limitação dos valores dispendidos com o procedimento médico
AREsp 1.335.298
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Conflito entre operadora e órgão regulador (ANS)
AREsp 2141307 - DF (2022/0164917-5)
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste e rescisão antecipada
AREsp 1.203.700
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal e erro grosseiro (Agravo em Recurso Especial vs Agravo Interno)
AREsp 1.282.681 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: admissibilidade recursal
AREsp 1116838
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1119173
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 702.760 - RJ (2015/0095755-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.284.977 - SP (2018/0098018-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1213754
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 726.717
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.651.937
RECURSO ESPECIALAREsp 1.006.740
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 999.607
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 991.110 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 993.114 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.020.541 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.042.776 - PE (2017/0008292-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.039.508 - PE (2017/0002431-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.053.792
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.097.336 - SP
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.531.234 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Execução de sentença e multa do art. 475-J do CPC/73
AREsp 1.123.386
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.119.180
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1139331
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.152.728 - SP (2017/0203182-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1202040
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRcl 35039
RECLAMAÇÃOAREsp 1.204.642 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.187.575 - SP (2017/0266081-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.038.127 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de cláusula contratual e verba honorária
AREsp 1.213.419 - SP (2017/0303253-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.228.228 - AL (2017/0335263-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.212.632
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.071.772
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenizatória
