Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Admissibilidade recursal (Agravo em Recurso Extraordinário)

Tema: Manutenção de plano de saúde (Tema Repetitivo 1034/STJ)

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Denver, Musicoterapia e Acompanhante Terapêutico.

Tema: Redução do valor de astreintes em fase de cumprimento de sentença

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Parkinson e Alzheimer, fisioterapia respiratória, dieta enteral e atendimento de enfermagem

Tema: reajuste por sinistralidade e reajuste financeiro (VCMH)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato antigo (pré-Lei 9.656/1998)

Tema: Tratamento multidisciplinar (Therasuit, Bobath, integração sensorial, Theratogs) para Síndrome de Down e Síndrome de Dandy Walker

Tema: Manutenção de aposentado em plano coletivo e migração para novo plano paradigma.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa e reajuste por faixa etária

Tema: Execução de título extrajudicial (prêmios de seguro saúde)

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso

Tema: Mudança de faixa etária (Estatuto do Idoso)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98)

Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e aplicação da RN 63 da ANS.

Tema: Mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: Reajuste por faixa etária (acima de 60 anos) e repetição de indébito

Tema: Manutencao de aposentado no plano de saude

Tema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30, Lei 9.656/98) e valor de mensalidade em novo plano coletivo.

Tema: reajuste em função de transposição de faixa etária

Tema: Cirurgia Bariátrica e Limites de Reembolso

Tema: prazo prescricional para restituição de valores por reajuste contratual

Tema: Cancelamento da distribuição de embargos à execução por falta de recolhimento de custas

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Fornecimento de bomba de infusão de medicação

Tema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional ânuo para repetição de indébito.

Tema: Cirurgia de gastroplastia redutora (obesidade mórbida)

Tema: Princípio da dialeticidade recursal

Tema: Indenização por danos morais decorrente de recusa de tratamento médico

Tema: hemodiálise e danos morais por negativa de cobertura

Tema: aumento por faixa etária / estatuto do idoso

Tema: Migração de plano coletivo para individual sem nova carência após extinção de contrato

Tema: Valor da indenização por danos morais

Tema: Contrato de seguro (arts. 1432, 1434, 1435 e 1460 do CC/1916)

Tema: Rescisão contratual unilateral

Tema: tetraparesia, abscesso encefálico e bexiga neurogênica; reembolso em hospital não referenciado

Tema: Internação psiquiátrica / dependência química / coparticipação

Tema: Rescisão unilateral de seguro de saúde coletivo

Tema: Cancelamento de plano por inadimplência de uma única parcela e pedido de danos morais.

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e por sinistralidade

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e custeio por faixa etária.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)

Tema: Cirurgia para tratamento de infecções cutâneas de repetição

Tema: Assistência home care 24 horas

Tema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica (mastopexia e dermolipectomia)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / 92%)

Tema: reajuste por faixa etária a partir de 71 anos e termo inicial da restituição de valores

Tema: Exame genético Mammaprint e medicamento Zoladex para câncer de mama

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: reajuste de faixa etária

Tema: Autismo (TEA), Métodos ABA e DENVER

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária e por sinistralidade

Tema: Reajuste por faixa etária (idoso)

Tema: Produção de prova pericial e cerceamento de defesa

Tema: Aumento de mensalidade acima do índice autorizado pela ANS

Tema: Não renovação contratual

Tema: Deserção de recurso por irregularidade no preparo

Tema: Manutenção de plano de saúde para inativo (art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Liquidação de sentença para apurar valor de contraprestação mensal

Tema: Aplicação de índices de reajuste de planos individuais a planos coletivos

Tema: extensão dos efeitos de contrato coletivo anterior e elevação de mensalidade

Tema: preparo recursal

Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajuste anual (31%)

Tema: Substituição processual e legitimidade da empresa para pleitear em nome de funcionários

Tema: Indenização securitária por invalidez decorrente de acidente de trabalho em contrato de seguro de vida em grupo.

Tema: Pagamento de honorários médicos pela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)

Tema: Procedimental - Admissibilidade Recursal (Preparo)

Tema: Admissibilidade recursal / Exaurimento de instância

Tema: Reajuste por transposição de faixa etária (idoso)

Tema: Variação de mensalidade por mudança de faixa etária (Idoso)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária e prescrição da repetição de indébito

Tema: Questão processual sobre deserção de recurso e complementação de custas (porte de remessa e retorno).

Tema: mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: mudança de faixa etária e prescrição de repetição de indébito

Tema: Processual - Admissibilidade de Recurso

Tema: Honorários advocatícios sucumbenciais em obrigação de fazer envolvendo medicamentos e home care.

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e forma de custeio/direito adquirido.

Tema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio/prêmio.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde

Tema: Rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade por idade avançada

Tema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e critério de cálculo do valor da contribuição (pré-pagamento por faixa etária).

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio para pré-pagamento por faixa etária.

Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade

Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos) de 91%.

Tema: Reajuste por sinistralidade

Tema: Reembolso de próteses e órteses

Tema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de reajuste em cumprimento de sentença.

Tema: Faixa etária e sinistralidade

Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59/60 anos)

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)

Tema: quimioterapia por bomba infusora

Tema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos (89,07%)

Tema: Enfermagem 24 horas e multa diária por descumprimento

Tema: Variação de mensalidade por mudança de faixa etária (59 anos).

Tema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e migração para novo modelo de custeio/apólice única.

Tema: Fertilização In Vitro (IVF) e seleção genética de embriões (Síndrome do X-frágil)

Tema: reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)

Tema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica)

Tema: Fertilização In Vitro / Reprodução Assistida

Tema: Abusividade do cancelamento do plano e execução de astreintes

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: Prescrição do pedido de restituição de valores por reajuste de faixa etária e incidência do Estatuto do Idoso em contrato anterior.

Tema: Procedimentos odontológicos e conversão em perdas e danos

Tema: Cirurgia plástica reparadora pós-gastroplastia (bariátrica)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração do modelo de custeio.

Tema: Prescrição trienal vs decenal em restituição de valores pagos a maior

Tema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de dependente após morte do titular e fim do período de remissão

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato coletivo

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso) em 92,63%

Tema: Prótese peniana inflável de 3 volumes (COLOPLAST TITAN OTR)

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de custeio por faixa etária.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária / Idoso

Tema: reajuste etário aos 59 anos de idade

Tema: Procedimento cirúrgico e respectivos materiais

Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo e ilegitimidade ativa da estipulante para pleitear danos

Tema: Reajuste por faixa etária (66 anos)

Tema: Reajuste por faixa etária (idoso)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: faixa etária em contrato antigo

Tema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo

Tema: reajuste por sinistralidade e substituição por índices da ANS para planos individuais

Tema: fertilização in vitro

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Fornecimento de insumos (absorvente, hidratante e curativo) em tratamento domiciliar.

Tema: Mudança de faixa etária (idoso)

Tema: Reembolso de honorários médicos

Tema: Cobrança de mensalidades e validade da comunicação de cancelamento do contrato

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: Reajuste por faixa etária (idoso) em contrato individual antigo (1998).

Tema: Migração de plano coletivo para individual após resilição unilateral.

Tema: Indenização por danos morais

Tema: Reajuste por faixa etária (56 e 66 anos) e prescrição da pretensão declaratória e de ressarcimento.

Tema: Procedimento não previsto no rol da ANS

Tema: reajustes anuais por sinistralidade e por mudança de faixa etária

Tema: reajuste por faixa etária (Tema 952 STJ)

Tema: cirurgia a laser para tratamento de hipermetropia

Tema: Reajuste anual por sinistralidade em contrato coletivo

Tema: Reajuste anual em contrato coletivo (ano 2014) e reflexos em anos posteriores no cumprimento de sentença.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Tratamento para autismo via método ABA, fonoaudiologia, psicopedagogia, equoterapia, musicoterapia e hidroterapia.

Tema: Somatropina (Hormônio do Crescimento) para uso domiciliar

Tema: atendimento domiciliar pós-AVC e fornecimento de cama hospitalar

Tema: Fornecimento de internação domiciliar (home care)

Tema: Manutenção após demissão e tratamento de TEA

Tema: Reembolso de cirurgia de gastroplastia (redução de estômago)

Tema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa e cálculo de mensalidade

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio

Tema: reajuste por mudança de faixa etária e aplicação de índices da ANS

Tema: prescrição ânua para discussão de reajuste de prêmio

Tema: Materiais essenciais para realização de cirurgia

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo do valor da contribuição em liquidação de sentença.

Tema: Ilegitimidade passiva de prestadora de serviços de internação domiciliar

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98).

Tema: Dano moral por inadimplemento contratual

Tema: Cobrança de valores gastos pela operadora após revogação de tutela antecipada que obrigava custeio de cirurgia.

Tema: Limitação de reembolso de honorários médicos fora da rede credenciada conforme tabela contratual

Tema: Cirurgia de artrodese de coluna e materiais inerentes

Tema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo do valor da contribuição integral.

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade após migração para novo plano.

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Não renovação de seguro saúde/vida coletivo após notificação prévia

Tema: Levantamento de verba indenizatória depositada em conta de menor

Tema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda durante prazo de carência.

Tema: Cobrança por prestação de serviços médicos hospitalares não pagos pelo plano de saúde com base na assinatura de termo de responsabilidade em situação de urgência.

Tema: Manutenção de plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e índice de reajuste em liquidação de sentença.

Tema: Manutenção de plano de saúde pós-demissão (PDV) e critérios de cálculo de prêmio/mensalidade.

Tema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso

Tema: Implantação de eletrodos cerebrais de neuroestimulação

Tema: Coparticipação em internação hospitalar superior a 30 dias decorrente de transtornos psiquiátricos

Tema: Índice de correção monetária em fase de cumprimento de sentença / execução

Tema: Cumprimento de sentença e incidência da multa do art. 475-J do CPC/73

Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Cláusula de remissão por morte do titular e repetição de indébito por cobrança de prêmios no período de gratuidade.

Tema: Forteo (Teriparatida) para prevenção de fraturas e melhoria de massa óssea.

Tema: Substituição de perito judicial e capacidade técnica médica

Tema: Fisioterapia pelo método PediaSuit/TheraSuit para tetraplegia espástica.

Tema: Medida cautelar de exibição de planilha de pagamentos efetuados nos últimos dez anos.

Tema: Mabthera (Rituximab) para insuficiência renal

Tema: Reajuste por faixa etária (71 anos) e anuais (72 anos em diante)

Tema: Fornecimento de diversos materiais necessários ao procedimento médico

Tema: Síndrome de Down / Terapias multidisciplinares (fonoaudiologia, psicopedagogia, fisioterapia, hidroterapia, musicoterapia e terapia ocupacional)

Tema: Reembolso de honorários médicos

Tema: Equoterapia

Tema: Diabetes Mellitus Tipo 1 / Bomba de infusão de insulina

Tema: fisioterapia respiratória em regime domiciliar

Tema: Fornecimento de home care, incluindo medicamentos, insumos e enfermagem para portadora de Encefalopatia Pós Anóxica.

Tema: Procedimento cirúrgico de urgência e indenização por danos morais.

Tema: Tratamento de câncer de pulmão no Hospital Sírio-Libanês (fora da rede); reembolso integral vs. tabela do plano; falha no dever de informação.

Tema: radioterapia modulada (IMRT)

Tema: Novação contratual (Art. 360, I, Código Civil)

Tema: procedimento cirúrgico emergencial

Tema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)

Tema: Erro médico e responsabilidade civil solidária de hospital e operadora de saúde.

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio integral após migração de plano.

Tema: Reajuste por faixa etária (66 anos)

Tema: Manutenção de plano de saúde por funcionária aposentada após PDV e prazo prescricional aplicável.

Tema: Cirurgia de urgência (apendicite aguda)

Tema: Resilição unilateral de contrato coletivo e migração para plano individual ou familiar.

Tema: Procedimental / Admissibilidade Recursal

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária e prescrição trienal para restituição de valores.