Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Configuração de danos morais in re ipsa por recusa de cobertura médico-assistencial

Tema: BOMBA INFUSORA DE INSULINA

Tema: TEA/TGD e terapia multidisciplinar

Tema: Suspensão de execução de multa processual (Art. 1.026, § 2º do CPC) e Gratuidade de Justiça

Tema: Negativa de atendimento em situação de emergência e indenização por danos morais

Tema: Tratamento para dependência química e cláusula de coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias.

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana - EMT

Tema: Fornecimento de medicamentos de uso domiciliar (Depakote, Keppra, Lamotringina e Concerta).

Tema: Desistência recursal

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e reajuste anual por sinistralidade/VCMH (anos 2020 e 2021).

Tema: Tratamento AVC

Tema: Reembolso integral de despesas de serviços prestados por técnica de enfermagem em regime domiciliar.

Tema: Cumprimento de sentença e redução de astreintes

Tema: Obrigação de fazer e base de cálculo de honorários sucumbenciais

Tema: Reajuste por sinistralidade e por mudança de faixa etária (59 anos).

Tema: fornecimento de medicamento

Tema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo

Tema: Redução de astreintes em cumprimento de sentença

Tema: medicamento de uso domiciliar / subcutâneo

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA

Tema: Método Bobath e Integração Sensorial

Tema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) em categoria superior mediante pagamento da diferença.

Tema: Manutenção de plano de saúde e revisão de astreintes (multa diária)

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos de idade

Tema: Diabetes Mellitus Tipo I / Bomba de infusão de insulina Minimed 640g

Tema: Manutenção no plano de saúde nas mesmas condições da vigência do antigo contrato de trabalho

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos

Tema: mudança de faixa etária / prescrição trienal

Tema: Intervenção de ex-empregadora como assistente litisconsorcial em ação de manutenção de plano (Art. 31 Lei 9656/98)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)

Tema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado demitido sem justa causa.

Tema: reajuste por faixa etária (maiores de 60 anos)

Tema: Natalizumabe (Tysabri) para esclerose múltipla e internação hospitalar.

Tema: reajuste por faixa etária em plano coletivo

Tema: Validade de cláusula de reajuste por faixa etária em plano coletivo

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 61 anos

Tema: reajuste por faixa etária e reajuste financeiro anual em contrato coletivo

Tema: transplante de medula óssea para tratamento de anemia falciforme

Tema: Execução de título extrajudicial - Cobrança de prêmios em período de suspensão

Tema: reajuste etário

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e critério de cálculo do prêmio integral.

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade pelo plano paradigma.

Tema: reajuste por faixa etária e astreintes

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado e valor de mensalidade em fase de liquidação

Tema: Reajuste unilateral por sinistralidade, faixa etária e anual em contrato coletivo.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)

Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado com aplicação de índices de reajuste da ANS para planos individuais.

Tema: Manutenção de cobertura contratual e indenização por recusa de exames laboratoriais.

Tema: Reajuste de plano empresarial coletivo acima dos índices da ANS sem prova de sinistralidade

Tema: Questão processual (preparo recursal)

Tema: Levantamento de valores depositados a título de prêmio durante a tutela de urgência

Tema: Divergência jurisprudencial em sede de Juizados Especiais

Tema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária (60 anos).

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e forma de custeio

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio/faixa etária.

Tema: Manutenção de inativo (art. 31, Lei 9.656/98)

Tema: Abusividade da negativa de cobertura de tratamento

Tema: Faixa etária (59 anos) e sinistralidade

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: Faixa etária aos 59 anos e sinistralidade

Tema: Reajuste de 29% aplicado em fevereiro-março/2016 e manutenção do plano nos termos do art. 31 da Lei 9.656/98.

Tema: Reajuste por faixa etária (implemento de 60 anos)

Tema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: reajuste por faixa etária e prazo de prescrição para repetição de indébito

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido no plano de saúde

Tema: mudança de faixa etária e aniversário do plano

Tema: mudança de faixa etária (idoso)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos

Tema: Tratamento quimioterápico em hospital não credenciado

Tema: Mudança de faixa etária (idoso)

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (66, 71 e 72 anos)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 56 anos

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato anterior à Lei 9.656/98

Tema: faixa etária

Tema: Reajuste por faixa etária e aplicação do Tema Repetitivo 952/STJ

Tema: Danos morais in re ipsa por negativa de tratamento

Tema: Cumprimento de sentença e revisão de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: Internação psiquiátrica para dependência química (CID10:F19.2) e cobrança de coparticipação.

Tema: Reajuste por faixa etária (Resolução 63 ANS) e Reajuste Anual por sinistralidade

Tema: Procedimento Mitralclip

Tema: revisão da tabela de reembolso

Tema: Rituximabe (Mabthera) para Síndrome de Sjogren

Tema: Rinoplastia

Tema: Restabelecimento de plano de saúde coletivo e alegação de fraude contratual

Tema: Manutenção de ex-empregado inativo (Art. 31 Lei 9656/98) e paridade de valores com ativos.

Tema: Lenalidomida 15mg para mieloma múltiplo (importado sem registro na ANVISA)

Tema: retransplante de fígado

Tema: Execução de título extrajudicial por falta de pagamento de prêmios de seguro saúde

Tema: Mandado de segurança contra ato de tribunal que negou seguimento a recurso especial

Tema: Reclamação contra decisão de Tribunal de Justiça que indeferiu reclamação originária baseada na Resolução STJ/GP n.º 3/2016

Tema: reajuste por mudança de faixa etária e reajuste anual de 5% após os 72 anos

Tema: Apendicite aguda / Cirurgia

Tema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA) e limitação de sessões.

Tema: Manutenção de dependente em plano coletivo por adesão após falecimento do titular e término de prazo de remissão.

Tema: reajuste por faixa etária após os 60 anos

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) em novo contrato unificado.

Tema: Manutenção de aposentado/demitido e forma de cálculo do prêmio

Tema: Medicamento Trametinib (Mekinist) para neoplasia maligna de pulmão

Tema: Responsabilidade pelo adiantamento de honorários periciais em liquidação de sentença

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)

Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo com menos de 30 beneficiários e reajuste por sinistralidade.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.

Tema: gastroplastia (cirurgia bariátrica)

Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9656/98)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo empresarial com viés familiar.

Tema: Reajuste por sinistralidade e aplicação de índices da ANS para planos individuais em contrato coletivo de ex-empregado.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98)

Tema: Reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária aos 59 anos.

Tema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade (plano paradigma).

Tema: Reajuste por sinistralidade em contrato coletivo

Tema: Reajuste por implemento de faixa etária em plano coletivo.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Mudança de faixa etária aos 59/60 anos e Estatuto do Idoso

Tema: Procedimento cirúrgico bucomaxilofacial e astreintes por descumprimento

Tema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9656/98) e reajuste por índices da ANS em cumprimento de sentença.

Tema: mudança de faixa etária (56 anos)

Tema: Manutenção de segurado após rompimento de vínculo (art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade em fase de cumprimento de sentença.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critérios de cálculo da mensalidade integral.

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)

Tema: Reajuste aos 59 anos em contrato de seguro saúde coletivo

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: tratamento médico contra câncer e prazo prescricional para reembolso

Tema: reajuste por mudança de faixa etária e aumento de sinistralidade

Tema: Valor da mensalidade para manutenção de aposentado (pagamento integral e plano paradigma)

Tema: Valor da mensalidade de aposentado no plano de saúde - Art. 31 da Lei 9.656/98

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Reajuste anual acima dos índices da ANS para planos individuais

Tema: sinistralidade

Tema: Mudança de faixa etária (60 anos)

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98) e valor do prêmio

Tema: Fertilização In Vitro para tratamento de endometriose grave

Tema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo

Tema: Faixa etária e sinistralidade

Tema: Dano moral por exigência de junta médica para autorização de cirurgia

Tema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: Tratamento médico indicado por médico assistente

Tema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade pós-alteração de contrato paradigma

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e por sinistralidade.

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: Reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Faixa etária para beneficiários acima de 60 anos

Tema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica excedente a 30 dias

Tema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral imotivada em contrato coletivo

Tema: Reativação de plano de saúde e discussão sobre astreintes em cumprimento de sentença.

Tema: reajuste por faixa etária (60 anos)

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado ou demitido (Art. 31 da Lei 9.656/1998) - Tema 1034 STJ

Tema: Reajuste por faixa etária (66 anos)

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: tratamento médico-hospitalar e internação

Tema: faixa etária e sinistralidade

Tema: Manutenção de inativo (aposentado) no plano de saúde - Art. 31 da Lei 9.656/98

Tema: Tratamento multidisciplinar especializado em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Tema: Tratamento multidisciplinar (Bobath, Cuevas Medek, equoterapia) e fornecimento de bomba de infusão para paciente com encefalopatia crônica.

Tema: TEA/Transtorno do Espectro Autista - Tratamento Multidisciplinar

Tema: TEA/ABA - Transtorno do Espectro Autista / Método ABA

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98) e condições de custeio/reajuste.

Tema: Cirurgia fetal de Mielomeningocele associada à Síndrome de Arnold Chiari tipo II

Tema: Manutenção de dependente após completar 24 anos e portabilidade especial

Tema: Manutenção de plano de saúde após demissão sem justa causa durante tratamento de neoplasia de mama (quimioterapia).

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Metodologia ABA

Tema: Ilicitude da cobrança de aviso prévio de 60 dias para cancelamento (RN 195/09 ANS)

Tema: Esclerose múltipla, medicamento ALENTUZUMAB (LEMTRADA)

Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH

Tema: Reajuste por sinistralidade e anual em plano coletivo por adesão

Tema: Fornecimento de medicamento off-label para Neoplasia Maligna de Pâncreas

Tema: Manutenção de valor de multa cominatória (astreintes) por inexecução de obrigação de fazer referente a boletos de pagamento.

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: Tratamento multidisciplinar para autismo (Método ABA/Denver, Integração Sensorial, fonoaudiologia)

Tema: reajuste por sinistralidade e reajuste anual

Tema: Canabidiol

Tema: tratamento não elencado no contrato

Tema: prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste

Tema: reajuste por sinistralidade e faixa etária

Tema: Tratamento fora do Rol da ANS e reembolso integral por falta de rede credenciada

Tema: reajuste por sinistralidade e VCMH

Tema: Negativa de cobertura de despesas médicas e medicamentos sob argumento de ausência no Rol da ANS.

Tema: Divergência jurisprudencial contra acórdão de Turma Recursal

Tema: Manutenção de aposentado (PDV) e critério de cálculo da mensalidade (faixa etária vs. média de custos).

Tema: Vemurafenibe (Zelboraf) para quimioterapia

Tema: Reajuste abusivo em plano de ex-funcionários e aplicação de índices da ANS para planos individuais.

Tema: Faixa etária / Estatuto do Idoso / Restituição de valores / Honorários contratuais

Tema: Rescisão unilateral imotivada de plano coletivo

Tema: Reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: Execução de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de antecipação de tutela.

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: Redução de astreintes (multa cominatória) fixadas em cumprimento de sentença

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos

Tema: Hepatite C (Daclatasvir, Sofosbuvir e Ribavirina)

Tema: Ranibizumabe / Lucentis / Degeneração macular relacionada à idade

Tema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: método PEDIASUIT

Tema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado e revisão de reajustes

Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Questão processual: pedido de retirada de pauta de julgamento virtual para sessão presencial

Tema: Sessões de psicoterapia

Tema: Redução de astreintes (multa cominatória) fixada por atraso no cumprimento de obrigação de fazer.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Encefalopatia Crônica; Terapias multidisciplinares (Cuevas, Therasuit, Bobath, Integração Sensorial, Prompt, Hidroterapia, Musicoterapia e Equoterapia)

Tema: cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)

Tema: transplante de fígado em hospital não credenciado

Tema: faixa etária

Tema: Cirurgia Bariátrica (Gastroplastia)

Tema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio

Tema: Reajuste em razão da mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso / Prazo prescricional para repetição de indébito.

Tema: Cirurgia de redesignação sexual

Tema: Câncer de mama e reembolso de despesas médicas (incluindo betaterapia e medicamentos)

Tema: Tratamento multidisciplinar para Paralisia Cerebral e Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD)

Tema: reajuste da mensalidade em razão da mudança da faixa etária (60 anos)

Tema: gastroplastia redutora

Tema: Gastroplastia redutora (bariátrica) e colecistectomia.

Tema: Câncer de pulmão e brônquios

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: Reembolso de fisioterapia e hidroterapia e honorários advocatícios contratuais

Tema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9656/98)

Tema: Tratamento quimioterápico para câncer

Tema: Reembolso de despesas hospitalares no Hospital Sírio Libanês e danos morais.

Tema: Manutenção de aposentado e dependente (mãe) no plano de saúde com base no Art. 31 da Lei 9.656/98.

Tema: Mudança de faixa etária aos 61, 66 e 71 anos