Busca de Decisões Monocráticas

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Tema 952/STJ)

Tema: Cumprimento de sentença - Juros e correção monetária sobre honorários de sucumbência

Tema: Custas e honorários após extinção por perda de interesse (procedimento fora do rol ANS)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso

Tema: Trastuzumabe Deruxtecana (off-label)

Tema: sinistralidade

Tema: Reajuste por sinistralidade e reajuste anual em plano de saúde coletivo por adesão.

Tema: Liquidação de sentença e recurso cabível (Agravo de Instrumento vs Apelação)

Tema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade integral.

Tema: Terapias multidisciplinares para Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Tema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo e não adaptado

Tema: Mudança de faixa etária / Idoso / Contrato antigo

Tema: Terapia multidisciplinar para transtorno global do desenvolvimento (TEA)

Tema: reajuste anual (VCMH) e por sinistralidade

Tema: Seguro remissão por morte do titular do plano coletivo

Tema: Canabidiol (Charlotte's Web) para tratamento de Fibromialgia

Tema: neoplasia de mama

Tema: Honorários advocatícios ou disputa entre sociedade de advogados e operadora

Tema: Migração de plano coletivo empresarial rescindido para plano individual

Tema: Multa cominatória (astreintes) por descumprimento de ordem de restabelecimento de plano de saúde

Tema: prescrição em cumprimento de sentença

Tema: Cirurgia e materiais cirúrgicos (próteses/órteses)

Tema: Descumprimento de ordem judicial sobre reajuste de mensalidade (astreintes)

Tema: Multa por descumprimento de decisão judicial (astreintes) e óbito do autor no curso da demanda

Tema: tratamento medicamentoso

Tema: mudança de faixa etária / idoso

Tema: Astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de reembolso

Tema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer (internação)

Tema: Reembolso integral de honorários médicos em cirurgia robótica nefrectomia

Tema: Exame para diagnóstico de câncer

Tema: reajuste por faixa etária (idoso) e reajuste anual

Tema: Não renovação de seguro de vida em grupo / plano de saúde coletivo após término do prazo de vigência.

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acompanhante escolar (tutor)

Tema: Excesso de execução em cumprimento de sentença

Tema: Reajuste por sinistralidade anos 2023 e 2024

Tema: Astreintes por descumprimento de obrigação de adequação de mensalidades e envio de boletos.

Tema: Astreintes e litigância de má-fé

Tema: rol de procedimentos e danos morais

Tema: reajuste por mudança de faixa etária e sinistralidade

Tema: Erro médico (explosão de bisturi elétrico durante cirurgia)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária / multa administrativa da ANS

Tema: Redução ou afastamento de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de obrigação de fazer.

Tema: Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes e prescrição

Tema: Cancelamento unilateral por inadimplência

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alegação de ausência de notificação prévia.

Tema: Reembolso de despesas com remoção aérea (transporte aeromédico)

Tema: Cumprimento de sentença, astreintes e reembolso de exame.

Tema: Migração entre planos de saúde e reajuste abusivo de mensalidade (270%) em virtude de idade avançada (92 anos).

Tema: Honorários advocatícios (Art. 85, §10, CPC)

Tema: Manutenção de dependente após falecimento do titular em plano coletivo

Tema: Cobrança de mensalidades e prazo de cancelamento por inadimplência

Tema: Reembolso integral de despesas hospitalares em rede não credenciada

Tema: Reajuste por faixa etária em plano antigo não adaptado

Tema: Manutenção de dependente após falecimento do titular e período de remissão

Tema: Exame EXOMA para Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Tema: Procedimento cirúrgico e cerceamento de defesa

Tema: Responsabilidade civil da operadora por erro médico/anestésico em cirurgia.

Tema: TEA/ABA

Tema: Ação monitória para cobrança de despesas hospitalares e honorários de sucumbência

Tema: Migração de plano coletivo empresarial para plano individual

Tema: abusividade do reajuste

Tema: Validade de reembolso pago a terceiro (titular do plano) em vez de quem efetivamente custeou as despesas médicas.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da mensalidade em liquidação de sentença.

Tema: Negativa de internação e realização de procedimento prescrito em caráter de urgência durante prazo de carência.

Tema: Excesso de execução em cálculos de reembolso

Tema: Manutenção de dependente (cônjuge sobrevivente) após morte do titular e fim da remissão.

Tema: Reembolso integral por cirurgia de urgência fora da rede credenciada em localidade sem hospital especializado disponível.

Tema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo não adaptado

Tema: Tratamento médico prescrito

Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (art. 30 e 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Rescisão unilateral por indícios de fraude não comprovados

Tema: Cumprimento de sentença, bloqueio de valores e astreintes por atraso no fornecimento de medicação.

Tema: Cobrança de indenização securitária / Intempestividade de embargos de declaração

Tema: Astreintes e cumprimento de obrigação de fazer

Tema: Manutenção de dependente em plano de saúde após óbito do titular e término de remissão.

Tema: Migração de plano coletivo para individual após rescisão unilateral de contrato coletivo

Tema: reajuste por sinistralidade e faixa etária

Tema: Reembolso assistido e cessão de direitos sem desembolso prévio

Tema: Internação de urgência, mitigação de carência e reembolso por tabela em rede não credenciada

Tema: reajuste por faixa etária em fase de liquidação de sentença

Tema: Exigibilidade e valor de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: Execução de astreintes e regularização processual por óbito

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), tratamento multidisciplinar e acompanhante terapêutico

Tema: Prescrição e correção de erro material em cumprimento de sentença; Arguição de suspeição de Ministros.

Tema: Nulidade de cláusula de aviso prévio de 60 dias para rescisão imotivada

Tema: Não informado (decisão estritamente processual)

Tema: mudança de faixa etária e sinistralidade

Tema: Cobrança de mensalidades vencidas e multa por rescisão antecipada em contrato empresarial.

Tema: Tratamento de obesidade mórbida em clínica especializada (SPA)

Tema: Cumprimento de sentença - Penalidades do art. 523, §1º do CPC e Seguro Garantia

Tema: Nulidade de intimação e devolução de prazo recursal

Tema: prostatectomia radical robótica

Tema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias em contrato coletivo empresarial

Tema: Cumprimento de sentença e coisa julgada

Tema: Direito à remissão (manutenção sem custo por prazo determinado) após óbito do titular.

Tema: Abusividade nos reajustes do prêmio e cálculo em fase de cumprimento de sentença

Tema: taxatividade mitigada do Rol da ANS

Tema: Cumprimento de sentença e satisfação da dívida (complementação de pagamento)

Tema: Internação de dependente químico em clínica de reabilitação (Clínica Elo)

Tema: Gratuidade de Justiça

Tema: Método Bobath (Fisioterapia, fonoterapia e terapia ocupacional) para paciente com Paralisia Cerebral/Síndrome de Down

Tema: Método PediaSuit / Terapia Neuromotora Intensiva (TNMI) para Encefalopatia Crônica Infantil

Tema: Cirurgia ortopédica de urgência (luxação/fratura do cotovelo)

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Canabidiol

Tema: Redução de astreintes por descumprimento de obrigação de emitir boletos com exclusão de reajustes abusivos.

Tema: Esclerose múltipla / Medicamento Mavenclad (Cladribina)

Tema: TEA e Psicopedagogia em ambiente escolar ou domiciliar