Busca de Decisões Monocráticas

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: Beneficiário2 decisões

MINISTRO MARCO BUZZI03/02/2014SP2 PDF(s)

Tema: Descredenciamento de empresa prestadora de serviços de saúde pela operadora

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.346.091 - SP (2010/0157418-1)

Plano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA10/04/2013SP2 PDF(s)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Nulidade de cláusula abusiva

Agravo de Instrumento 1.375.358 - RS

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora2 decisões

Nancy Andrighi11/04/2011RS2 PDF(s)

Tema: Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos materiais e compensação por danos morais

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.349.199 - SP (2010/0163001-2)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI25/03/2011SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Ag 1.021.865

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA28/02/2011DF2 PDF(s)

Ag 1.348.279 - PE (2010/0166832-4)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

MINISTRA NANCY ANDRIGHI18/02/2011PE2 PDF(s)

Tema: Ação cautelar inominada e honorários advocatícios

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.286.013 - SP (2010/0043832-4)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA01/02/2011SP1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.243.576 - RS (2009/0204182-4)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETI30/11/2010RS1 PDF(s)

Tema: Rescisão unilateral de seguro de diárias por internação hospitalar e dano moral por discriminação de idoso.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.122.252 - SP (2008/0257489-1)

MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)19/11/2010SP1 PDF(s)

Tema: Responsabilidade civil por abandono de paciente por médico obstetra durante internação emergencial.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.613 - SP (2010/0096255-6)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJO12/11/2010SP1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.350.501 - RJ (2010/0174323-6)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO ARI PARGENDLER26/10/2010RJ1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 1.347.939 - SP (2010/0165533-4)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: Beneficiário

MINISTRO ARI PARGENDLER19/10/2010SP1 PDF(s)

Ag 1.339.581 - RJ

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

Luis Felipe Salomão05/10/2010RJ1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 1.329.098 - MS (2010/0131534-8)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Cesar Asfor Rocha20/08/2010MS1 PDF(s)

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.223.824 - DF (2009/0174027-9)

Plano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

MINISTRO SIDNEI BENETI30/06/2010DF2 PDF(s)

Tema: reembolso integral de despesas cirúrgicas e nulidade de cláusula de reembolso unilateral

Ag 1.066.524/RJ

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

Massami Uyeda24/11/2009RJ1 PDF(s)

Tema: Rescisão de contrato de segurado idoso

Agravo de Instrumento 1.246.008 - PE (2009/0223313-1)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA18/11/2009PE1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 1.122.583 - RJ (2008/0251160-5)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Paulo Furtado (Desembargador Convocado do TJ/BA)21/10/2009RJ1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.190.397 - RS (2009/0092409-6)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI21/10/2009RS1 PDF(s)

Tema: Reajuste por faixa etária

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.195.649 - SP (2009/0095665-2)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA29/09/2009SP1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 1.194.082 - RS (2009/0016262-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Jorge Mussi16/09/2009RS1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 928.280 - SP (2007/0165929-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

Ministro Luis Felipe Salomão15/08/2009SP1 PDF(s)

Tema: Prazo prescricional para reembolso de despesas hospitalares

Agravo de Instrumento nº 1.117.698 - RJ (2008/0249364-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Luis Felipe Salomão21/07/2009RJ1 PDF(s)

Tema: Indenização securitária por invalidez laborativa decorrente de neoplasia maligna de estômago.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.148.199 - CE (2009/0009914-2)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Sidnei Beneti22/06/2009CE1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.143.068 - SP (2009/0001695-9)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETI12/06/2009SP1 PDF(s)

Tema: Responsabilidade civil da operadora por erro médico em rede credenciada e pensionamento para medicamentos.

Agravo de Instrumento nº 948.253 - SP (2007/0199464-1)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)16/04/2009SP1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.107.911 - PB (2008/0220595-3)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR12/02/2009PB1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 995.123 - BA (2007/0294586-4)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO29/11/2008BA1 PDF(s)

Tema: Contrato de seguro (arts. 1432, 1434, 1435 e 1460 do CC/1916)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.044.861 - PE (2008/0093470-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO24/11/2008PE1 PDF(s)

Tema: Rescisão contratual unilateral

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 994.451 - RS (2007/0300055-8)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora2 decisões

MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS09/10/2008RS2 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 1.065.013 - RJ (2008/0127799-2)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO MASSAMI UYEDA30/09/2008RJ1 PDF(s)

Ag 989.201 / RJ (2007/0286414-4)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

Nancy Andrighi19/08/2008RJ1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.058.189 - SP (2008/0126474-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS10/07/2008SP1 PDF(s)

Tema: Não detalhado devido ao não conhecimento por vício formal.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921.556 - BA (2007/0151067-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETI30/04/2008BA1 PDF(s)

Tema: cirurgia

Agravo de Instrumento 965.435 - RJ (2007/0239880-6)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

Ministro Aldir Passarinho Junior01/02/2008RJ1 PDF(s)

Tema: Preparo recursal e deserção

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 967.645 - BA (2007/0265546-9)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA17/12/2007BA1 PDF(s)

Tema: reajuste de mensalidades e depósito de valores incontroversos

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 985.171 - SP (2007/0298256-6)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO BARROS MONTEIRO11/12/2007SP1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865.145 - RJ (2007/0034280-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO MASSAMI UYEDA14/11/2007RJ1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 937.101 - SP (2007/0180865-4)

Plano de SaúdeParcial ProvimentoRec: Beneficiário

MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR18/10/2007SP1 PDF(s)

Tema: obesidade mórbida / cirurgia bariátrica

Agravo de Instrumento nº 936.215 - SP (2007/0154467-5)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

Ministro Massami Uyeda18/10/2007SP1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922.778 - RJ (2007/0134480-1)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR19/09/2007RJ1 PDF(s)

Tema: reajuste unilateral de 47,10% e indenização por danos morais

Agravo de Instrumento nº 920.755 - PR (2007/0137671-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS20/08/2007PR1 PDF(s)

Tema: extinção de embargos à execução por falta de preparo (custas processuais)

Agravo de Instrumento nº 912.849 - RJ (2007/0132974-4)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR17/08/2007RJ1 PDF(s)

Tema: Cobrança de prêmios mensais de seguro-saúde

Agravo de Instrumento nº 904.599 - RS (2007/0138440-7)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Barros Monteiro05/07/2007RS1 PDF(s)

Agravo de Instrumento 873.080 - RJ (2007/0049908-7)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO27/06/2007RJ1 PDF(s)

Tema: Rescisão unilateral de contrato coletivo por conveniência da operadora

Agravo de Instrumento nº 857509 - MG (2007/0018115-0)

MIN. CESAR ASFOR ROCHA30/03/2007MG1 PDF(s)

Tema: Rede de prestadores (Art. 17 Lei 9.656/98)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 687.815 - RS (2005/0103112-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA02/08/2005RS1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 636.536 - PE (2004/0149260-5)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Antônio de Pádua Ribeiro09/12/2004PE1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 570.988 - SE (2003/0223177-6)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR30/04/2004SE1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 538.170 - PB (2003/0130526-1)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI22/10/2003PB1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889.690 - RS (2007/0091769-1)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2007-06-18RS1 PDF(s)

Tema: Cirurgia para obesidade mórbida (septação gástrica)

Agravo de Instrumento nº 1.329.763 - BA (2010/0132165-7)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

Luis Felipe Salomão2011-09-26BA1 PDF(s)

AG 598.652 - SP (2004/0088472-9)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Barros Monteiro2004-06-23SP1 PDF(s)

Tema: tratamento médico domiciliar

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 685.979 - MA (2005/0097209-1)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR2005-08-31MA1 PDF(s)

Tema: indenização por invalidez por doença

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 692.027 - RJ (2005/0113661-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA2005-08-25RJ1 PDF(s)

Tema: Execução de título (referenciada pelos arts. 612, 618, 741 e 745 do CPC/73)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 718.940 - RJ (2005/0183210-6)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS2005-11-16RJ1 PDF(s)

Tema: Consignação em pagamento de mensalidades e eficácia liberatória de dívida.

Agravo de Instrumento nº 871.426 - BA (2007/0037049-8)

Plano de SaúdeParcial ProvimentoRec: Operadora

MINISTRO SIDNEI BENETI2008-10-24BA1 PDF(s)

Tema: Processual: conversão de agravo de instrumento em retido e multa por embargos de declaração

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879.742 - BA (2007/0042876-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS2007-08-01BA1 PDF(s)

Tema: Limites de riscos cobertos e pactuação contratual

Ag 938.224 - MG (2007/0181077-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR2008-02-25MG1 PDF(s)

Tema: Nulidade de intimação de advogados

Agravo de Instrumento nº 930.416 - BA (2007/0159737-3)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Aldir Passarinho Junior2007-09-28BA1 PDF(s)

Tema: Obesidade Mórbida / acompanhante

Agravo de Instrumento n. 981.064 - BA (2007/0269872-8)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2008-02-07BA1 PDF(s)

Tema: Reducao de reajuste imposto pela seguradora

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.014.603 - RJ (2008/0029022-5)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETI2008-04-25RJ1 PDF(s)

Tema: Juros de mora e correção monetária em fase de execução de sentença.

Agravo de Instrumento nº 688.030 - BA (2005/0104386-8)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Massami Uyeda2007-08-02BA1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.049.808 - PE (2008/0105617-6)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETI2010-11-30PE1 PDF(s)

Tema: Não detalhado no texto da decisão monocrática.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 800.239 - SC (2006/0166891-7)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA2006-09-25SC1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 831.153 - SP (2006/0249327-5)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

Carlos Alberto Menezes Direito2006-12-18SP1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 1.187.849 - RS (2009/0087975-6)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO2009-09-08RS1 PDF(s)

Tema: Seguro (não especificado)

Agravo de Instrumento nº 1.030.974 - RJ (2008/0065148-2)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETI2008-11-27RJ1 PDF(s)

Tema: Denúncia unilateral de contrato de seguro saúde em grupo

Agravo de Instrumento nº 849.369 - SP (2007/0006592-4)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

Ministro Massami Uyeda2007-04-19SP1 PDF(s)

Agravo de Instrumento 862.117 - BA (2007/0026892-1)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

Carlos Alberto Menezes Direito2007-06-22BA1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848.758 - RJ (2007/0001066-1)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

VASCO DELLA GIUSTINA2009-03-31RJ1 PDF(s)

Agravo de Instrumento 862.410 - RJ (2007/0019251-2)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: Beneficiário2 decisões

Ministro Luis Felipe Salomão2009-05-26RJ2 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.271.341 - MG (2010/0013853-9)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2010-03-30MG1 PDF(s)

Tema: Não renovação contratual

Agravo de Instrumento 1.370.792 - PE (2010/0203942-9)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

Raul Araújo2013-05-07PE1 PDF(s)

Tema: Manutenção de plano de saúde após extinção de vínculo empregatício e abusividade de novos preços.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878.498 - PR (2007/0064046-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO BARROS MONTEIRO2007-05-04PR1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897.766 - RJ (2007/0119122-9)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO BARROS MONTEIRO2007-06-19RJ1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 1.398.378 - SP (2011/0047205-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

Sidnei Beneti2011-05-25SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção de mensalidades em cumprimento de sentença após revogação de liminar

Agravo de Instrumento nº 1.397.305 - PE (2011/0020656-6)

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: Operadora3 decisões

Ministra Nancy Andrighi2011-10-11PE3 PDF(s)

Tema: Restabelecimento de relação jurídica

Agravo de Instrumento nº 885.543 - BA (2007/0079338-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS2007-05-24BA1 PDF(s)

Agravo de Instrumento 949.356 - PE (2007/0212118-3)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

Carlos Fernando Mathias2008-08-27PE1 PDF(s)

Ag 980.129 - BA (2007/0270494-1)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Fernando Gonçalves2008-05-16BA1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 998.259 - MA (2007/0304737-6)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)2008-09-03MA1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 992.495 - BA (2007/0298055-8)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Sidnei Beneti2008-10-08BA1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 993.833 - BA (2007/0293639-6)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2009-03-04BA1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.017.897 - SE (2008/0041477-6)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO BARROS MONTEIRO2008-03-05SE1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 996.661 - RJ (2008/0000770-5)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO BARROS MONTEIRO2008-01-14RJ1 PDF(s)

Agravo de Instrumento Nº 1.023.752 - RJ (2008/0049874-1)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: Beneficiário

MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR2009-02-27RJ1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.050.054 - PE (2008/0108925-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2008-06-26PE1 PDF(s)

Ag 1.055.326

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

Humberto Gomes de Barros2008-06-17SP1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2009-02-18SP1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.070.591 - RS (2008/0150371-1)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR2009-02-02RS1 PDF(s)

Tema: Reembolso de despesas médicas

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.086.965 - DF (2008/0185432-3)

Luis Felipe Salomão2009-08-01DF1 PDF(s)

Agravo de Instrumento Nº 1.065.863 - PR (2008/0142809-9)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Carlos Fernando Mathias2008-11-10PR1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.086.536 - SP (2008/0179939-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR2009-09-17SP1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 1.105.796 - SP (2008/0227539-6)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA)2010-02-11SP1 PDF(s)

Agravo de Instrumento 1.138.928 - SP (2009/0003998-3)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: Beneficiário

Ministro Paulo Furtado (Desembargador Convocado do TJ/BA)2010-03-23SP1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 1.175.666 - MG (2009/0063881-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Raul Araújo Filho2010-08-02MG1 PDF(s)

Tema: Questão restrita à admissibilidade recursal (preparo)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.207.345 - RJ (2009/0176984-7)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA)2010-07-29RJ1 PDF(s)

Agravo de Instrumento 1.243.305 - PR (2009/0203390-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Massami Uyeda2010-02-02PR1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.222.547 - MG (2009/0195440-0)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2011-08-04MG1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.244.092 - SP (2009/0205888-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2011-02-10SP1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 1.207.976 - RJ (2009/0146627-3)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA)2010-07-27RJ1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.295.515 - DF (2010/0063016-7)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2010-05-04DF1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 1.332.451 - SP (2010/0129001-0)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

Ministro Luis Felipe Salomão2012-04-27SP1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.343.802 - SP (2010/0154994-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2010-11-30SP1 PDF(s)

Tema: Ação de obrigação de fazer

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.349.170 - SP (2010/0162813-5)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2010-11-17SP1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.363.828 - SP (2010/0191375-5)

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2013-04-10SP1 PDF(s)

Agravo de Instrumento Nº 1.361.345 - SP (2010/0177492-0)

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI2015-08-24SP2 PDF(s)

Tema: Responsabilidade civil, erro médico, gravidez ectópica e danos morais/materiais.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.374.899 - SP (2010/0221458-8)

RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2013-04-10SP1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.399.861 - SP (2011/0079709-2)

Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2011-09-15SP1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 954.097 - SP (2007/0227377-6)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO BARROS MONTEIRO2007-10-05SP1 PDF(s)

Ag 388.088 - SC

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO2001-06-25SC1 PDF(s)

Tema: Cálculo de reembolso / Conversão de índices (FAJ e IDTR)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.043.967 - SP (2008/0094625-8)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO SIDNEI BENETI2008-06-24SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção de contrato de plano de saúde e redução de honorários advocatícios

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.063.501 - SP (2008/0141965-8)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO FERNANDO GONÇALVES2008-11-27SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção de plano de saúde para aposentados/ex-empregados (Art. 31 da Lei 9.656/98)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.067.254 - RS (2008/0129481-7)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR2008-12-11RS1 PDF(s)

Tema: Reajuste de seguro saúde coletivo acima do autorizado pela ANS

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 516.333 - RJ (2003/0060046-6)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA2003-08-04RJ1 PDF(s)

Tema: tratamento de câncer

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 587.961 - RJ (2004/0019730-9)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO FERNANDO GONÇALVES2004-09-01RJ1 PDF(s)

Tema: Tratamento ambulatorial

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 580.864 - RS (2004/0010003-9)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO BARROS MONTEIRO2005-02-01RS1 PDF(s)

Tema: Cobertura de danos morais em contrato de seguro

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 823.125 - RJ (2006/0225951-4)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA2007-10-30RJ1 PDF(s)

Tema: Dano moral por erro na negativa de internação hospitalar no dia da cirurgia

Agravo de Instrumento nº 890.834 - SP (2007/0088737-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS2007-06-19SP1 PDF(s)

Tema: Tratamento Odontológico

Agravo de Instrumento 923.952 - RJ (2007/0145952-7)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2009-08-31RJ1 PDF(s)

Tema: Substituição processual e legitimidade da empresa para pleitear em nome de funcionários

Agravo de Instrumento nº 927.162 - BA (2007/0163043-2)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS2007-09-05BA1 PDF(s)

Tema: marca-passo / prótese vinculada a cirurgia

Agravo de Instrumento nº 915.930 - BA (2007/0142292-1)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2007-12-04BA1 PDF(s)

Tema: Descredenciamento de clínica prestadora de serviços

Ag 1.022.520 / SP (2008/0044903-5)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: Beneficiário

Ministro Raul Araújo2011-08-01SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)

Agravo de Instrumento nº 1.030.239 - SC (2008/0064307-6)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO FERNANDO GONÇALVES2008-08-21SC1 PDF(s)

Tema: Manutenção de contrato de seguro e nulidade de cláusula de readequação contratual por faixa etária.

2008/0176313-6

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

Ministro Massami Uyeda2009-02-02RJ1 PDF(s)

Tema: Recusa de custeio de material cirúrgico e danos morais por protesto indevido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.158.461 - SP (2009/0031895-4)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETI2009-08-31SP1 PDF(s)

Tema: Rescisão unilateral por inadimplência sem prévia notificação

Agravo de Instrumento nº 1.253.748 - RJ (2009/0229930-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA2011-02-18RJ1 PDF(s)

Tema: Honorários periciais em ação de indenização por demora na autorização de cirurgia.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.902 - SP (2010/0096336-4)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2011-08-02SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.358.388 - RJ (2010/0187607-4)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2011-11-29RJ1 PDF(s)

Tema: Faixa etária (60 anos)

ARE no Agravo de Instrumento 1.380.357 - SP (2011/0007579-3)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO FELIX FISCHER2012-05-25SP2 PDF(s)

Tema: Admissibilidade recursal (Recurso Extraordinário e Agravo em RE)

Agravo de Instrumento nº 1.388.412 - PE (2010/0221269-4)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Raul Araújo2014-03-12PE1 PDF(s)

Tema: Doença preexistente e ausência de exame médico prévio

Ag 871.798 - RJ (2007/0050137-3)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Ari Pargendler2007-05-30RJ1 PDF(s)

Tema: Deserção de recurso de apelação por erro na guia de preparo

AG 1.028.794 - SP (2008/0056954-2)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2008-06-03SP1 PDF(s)

Tema: Não renovação de apólice de seguro de vida em grupo e manutenção de cobertura para idoso.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 772.782 - SP (2006/0098114-6)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA2006-08-02SP1 PDF(s)

Tema: Não detalhado no corpo da decisão monocrática; refere-se genericamente a limites de cobertura.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.342.819 - SP (2010/0150038-0)

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões

MINISTRO MASSAMI UYEDA2011-04-19SP2 PDF(s)

Tema: Abusividade de cláusula limitativa de reembolso e indenização por danos morais

Agravo de Instrumento 1.370.402 - SP (2010/0219083-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

Ministro Antonio Carlos Ferreira2012-03-30SP1 PDF(s)

Tema: Questão processual de admissibilidade de recurso

Ag 1.412.945 - RS (2011/0122078-2)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Raul Araújo2013-05-21RS1 PDF(s)

Tema: Admissibilidade recursal por deficiência na formação do instrumento

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 561.677 - RJ (2003/0186376-5)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: Beneficiário2 decisões

MINISTRO LUIZ FUX2004-05-11RJ2 PDF(s)

Tema: Questão processual (intempestividade)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 605.003 - RJ (2004/0060609-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO2004-10-26RJ1 PDF(s)

Tema: Dano moral por recusa de atendimento

Agravo de Instrumento nº 805.958 - RJ (2006/0182462-7)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Hélio Quaglia Barbosa2007-05-15RJ1 PDF(s)

Tema: Erro médico e responsabilidade civil da operadora

Ag 756.221

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

Ministro Sidnei Beneti2008-06-25SP1 PDF(s)

Tema: Cálculo de reembolso, utilização da Unidade de Serviço (US) e redutores de honorários médicos auxiliares e procedimentos secundários.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 758.449 - SP (2006/0050231-7)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2006-05-02SP1 PDF(s)

Tema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde empresarial anterior à Lei 9.656/98

Agravo de Instrumento Nº 853.106 - SP (2006/0279222-7)

Luis Felipe Salomão2009-06-22SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde

Agravo de Instrumento nº 864.009 - SP (2007/0036099-5)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

Ministra Nancy Andrighi2007-04-17SP1 PDF(s)

Tema: Hemodiálise e adaptação contratual à Lei 9.656/98

Agravo de Instrumento nº 965.552 - RJ (2007/0234940-4)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2008-01-24RJ1 PDF(s)

Tema: Cobrança de despesas de internação ocorridas durante e após rescisão de contrato coletivo

Agravo de Instrumento nº 1.161.692 - SP (2009/0038790-8)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

Ministro João Otávio de Noronha2011-02-15SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)

Agravo de Instrumento Nº 1.236.821 - SP (2009/0183849-9)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministra Nancy Andrighi2010-03-24SP1 PDF(s)

Tema: Mudança de faixa etária (60 anos)

Agravo de Instrumento nº 1.306.846 - SP (2010/0080858-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2010-09-24SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção de plano de saúde por aposentadoria (Art. 31 da Lei 9.656/98)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.271.065 - RJ (2010/0015081-7)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2010-03-12RJ1 PDF(s)

Tema: Reembolso de despesas com cirurgia de acordo com tabela do plano

Ag 1.348.207

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Massami Uyeda2011-04-14SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção de beneficiário no plano após rescisão do contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98)

Agravo de Instrumento nº 1.039.607 - BA (2008/0082095-4)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

João Otávio de Noronha2009-05-27BA1 PDF(s)

Tema: prótese

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.133.398 - SP (2008/0272975-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2012-02-17SP1 PDF(s)

Tema: Tratamento de leucemia em instituição especializada localizada no exterior

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS2009-02-27MA2 PDF(s)

Tema: Manutenção de tutela antecipada para garantir atendimento e proteção de contratos de consumo

Ag 1101924 / PB (2008/0222284-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

CARLOS FERNANDO MATHIAS2009-02-20PB1 PDF(s)

Tema: Ação Monitória

Ag 1.101.056 - ES (2008/0210170-3)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

Carlos Fernando Mathias2008-12-04ES1 PDF(s)

Tema: Controvérsia contratual

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.220.824 - SP (2009/0126468-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO2009-10-26SP1 PDF(s)

Tema: Títulos de crédito e violação processual

Ag 873.741 - RJ

Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões

Ministra Nancy Andrighi2007-06-14RJ2 PDF(s)

Ag 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

Ministro João Otávio de Noronha2010-09-28SP1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 978.229 - BA (2007/0265572-4)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2008-03-04BA1 PDF(s)

Agravo de Instrumento 1.041.657 - PE (2008/0088399-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS2008-06-23PE1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.294.045 - SP (2010/0056099-5)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZI2012-03-01SP1 PDF(s)

Ag 354.158 - RS (2000/0136721-8)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO2002-10-31RS1 PDF(s)

Tema: Assistência Judiciária Gratuita e pagamento de custas processuais após acordo

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.282.034 - SP (2010/0034169-3)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA2011-02-02SP1 PDF(s)

Tema: Ilegalidade de distrato de plano coletivo

Agravo de Instrumento nº 1.328.872 - RJ (2010/0129745-9)

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2011-08-01RJ1 PDF(s)

Tema: Execução de título extrajudicial e penhora on-line

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 711.833 - AL (2005/0164217-3)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA2009-08-03AL1 PDF(s)

Tema: Afastamento da retenção do Recurso Especial (CPC/73)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 845.343 - SP (2006/0277879-9)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora

MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA2007-02-26SP1 PDF(s)

Tema: Violação ao artigo 27 do Decreto-Lei n. 73/66

Agravo de Instrumento nº 1.071.662 - PR (2008/0151474-2)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

CARLOS FERNANDO MATHIAS2008-10-28PR1 PDF(s)

Tema: Contrato de seguro

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 846.486 - BA (2006/0262537-4)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO2007-04-30BA1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 1.051.843 - PE (2008/0111938-1)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2008-07-31PE1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.075.601 - BA (2008/0169680-7)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

Nancy Andrighi2008-11-26BA1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.137.295 - SP (2008/0281326-8)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO2009-05-19SP1 PDF(s)

Ag 1.219.307 / 2009/0143243-3

Cesar Asfor Rocha2010-02-01CE1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 1.295.888 - DF (2010/0064168-0)

Plano de SaúdeoutroRec: Operadora

Luis Felipe Salomão2010-06-04DF1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.303.861 - BA (2010/0079521-0)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA2010-05-24BA1 PDF(s)

Agravo de Instrumento nº 1.144.158 - MA (2009/0001976-3)

Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino2011-01-13MA1 PDF(s)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 946.886 - SP (2007/0205530-9)

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2011-10-06SP1 PDF(s)

Tema: Inversão do ônus da prova e aplicabilidade do CDC em contrato de seguro-saúde coletivo

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 809.580 - RJ (2006/0193098-1)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRA NANCY ANDRIGHI2006-10-27RJ1 PDF(s)

Tema: Cancelamento de plano coletivo por atraso no pagamento e restituição de parcelas pagas após o cancelamento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.257.841 - SP (2009/0235498-7)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO SIDNEI BENETI2010-02-10SP1 PDF(s)

Tema: quimioterapia

Agravo de Instrumento nº 1.264.741 - RJ (2010/0002500-0)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2010-11-23RJ1 PDF(s)

Tema: Indenização por erro médico e responsabilidade civil hospitalar

Agravo de Instrumento nº 1.323.133 - RJ (2010/0116849-6)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

Sidnei Beneti2010-08-05RJ1 PDF(s)

Tema: Quimioterapia oral domiciliar (Temozolamida)

Agravo de Instrumento nº 1.366.119 - RS (2010/0194807-5)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI2015-06-26RS1 PDF(s)

Tema: Internação domiciliar e vacina Synagis

Agravo de Instrumento 1.371.772 - SP (2010/0212538-5)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino2011-11-24SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.402.562 - RJ (2011/0040827-4)

Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETI2011-06-29RJ1 PDF(s)

Tema: Colocação de balão intragástrico / Cirurgia bariátrica

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.391.157 - RS (2011/0017961-7)

Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora

MINISTRO RAUL ARAÚJO2011-05-31RS1 PDF(s)

Tema: Procedimento cirúrgico

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 638.854 - SP (2004/0154189-5)

MINISTRO FERNANDO GONÇALVES2007-08-08SP1 PDF(s)

Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado demitido (Art. 30 da Lei 9.656/98)

Agravo de Instrumento nº 882.401 - BA (2007/0079329-0)