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44 acórdãos encontrados
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← Voltar às EstatísticasRelator:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 43380 - DF (2022/0153093-8)
Agravo Interno na ReclamaçãoPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOSegunda Seção24/08/2022SC
Tema: Outro
AREsp 2014773
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma30/05/2022SP
Tema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1982724 - SP
Agravante Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma23/05/2022SP
Tema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1948869 - SP (2021/0233941-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma13/12/2021SP
Tema: Reajuste anual
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1794218 - DF (2020/0308524-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma22/11/2021DF
Tema: Tratamento oncológico
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.076 - SP (2021/0006971-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/06/2021SP
Tema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.916.567 - SP (2021/0012071-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma07/06/2021SP
Tema: Reajuste por faixa etária
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.438 - RJ (2018/0306154-4)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/10/2020RJ
Tema: Adaptação/migração contratual
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1687931 - SP
AgInt no AREspPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma31/08/2020SP
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.763 - SP (2018/0303342-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma10/08/2020SP
Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.142 - SP (2018/0190975-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma25/05/2020SP
Tema: Reajuste anual
EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.409.167 - DF (2018/0321337-0)
EDcl no AgInt nos EDcl no AREspPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma10/12/2019DF
Tema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.664.358
AgInt no AgInt no RCD no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma26/11/2019SP
Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.611 - SP (2018/0331741-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma29/10/2019SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.573 - SP (2019/0131173-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma27/08/2019SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.425.509 - SP (2019/0003240-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma15/08/2019SP
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.452 - SP (2018/0344005-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma24/06/2019SP
Tema: Reembolso de despesas
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.828 - SP (2019/0094590-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma18/06/2019SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.598 - SP (2019/0094146-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma04/06/2019SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.270 - SP (2018/0059378-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/11/2018SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.467 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma04/10/2018SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.534 - DF
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma02/10/2018DF
Tema: Internação psiquiátrica
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.748 - DF (2018/0116114-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma20/09/2018DF
Tema: Internação psiquiátrica
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.307.957 - MG (2018/0140549-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma11/09/2018MG
Tema: Reembolso de despesas
REsp 1.451.846 / SP
Agravo Regimental no Recurso Especial (AgRg no REsp)Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/08/2018SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.250.283 - DF (2018/0036948-9)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/06/2018DF
Tema: Internação psiquiátrica
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.582.810 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/03/2018SP
Tema: Tratamento oncológico
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.146.549 - SP (2017/0204986-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma05/12/2017SP
Tema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.113.397 - SP (2017/0131317-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/11/2017SP
Tema: Tratamento oncológico
AREsp 983.589 - SP (2016/0243450-2)
RCD no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma07/03/2017SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 998.163 - DF (2016/0268226-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/02/2017DF
Tema: Internação psiquiátrica
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962.458 - SP (2016/0197060-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma22/11/2016SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 963.305 - SP (2016/0171510-6)
AgInt no AREspPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma08/11/2016SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954.078 - SP (2016/0189150-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma20/10/2016SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 839.189 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma02/08/2016SP
Tema: Reembolso de despesas
AgRg no AREsp 818.814/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma03/03/2016SP
Tema: Reembolso de despesas
AgRg no AREsp 791.382 - SP (2015/0252445-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma23/02/2016SP
Tema: Cirurgia bariátrica
AgRg no REsp 1.358.448
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma27/10/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 539.595 - SP (2014/0119047-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma09/06/2015SP
Tema: Outro
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 686.473 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/05/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.463.617 - RJ (2014/0155087-3)
Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma16/04/2015RJ
Tema: Prescrição / decadência
AREsp 675.968 / DF
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/04/2015DF
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 605.452 - SP (2014/0262282-0)
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/04/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
RECURSO ESPECIAL Nº 962.980 - SP (2007/0144835-5)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma13/03/2012SP
Tema: Cobertura de tratamento/terapia