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43 acórdãos encontrados
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← Voltar às EstatísticasRelator:MINISTRO MOURA RIBEIRO
AREsp 2.819.950 - RJ (2024/0460089-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/10/2025RJ
Tema: Outro
RECURSO ESPECIAL Nº 2177020 - SP (2024/0393543-8)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma29/09/2025SP
Tema: Cobertura de tratamento/terapia
RECURSO ESPECIAL Nº 2225052 - SP
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma15/09/2025SP
Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
RECURSO ESPECIAL Nº 2214570 - SP (2025/0182062-6)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/08/2025SP
Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
RECURSO ESPECIAL Nº 2214669 - SP (2025/0183358-8)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/08/2025SP
Tema: Medicamento
AREsp 2903245 - SP (2025/0121234-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/06/2025SP
Tema: Astreintes / multa cominatória
RECURSO ESPECIAL Nº 2081026 - SP (2023/0214817-4)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/06/2025SP
Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
REsp 2205345 / SP
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma19/05/2025SP
Tema: Tratamento oncológico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.158 - SP (2018/0289348-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma26/02/2024SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no REsp 2.082.137 - DF
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma09/10/2023DF
Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no AREsp 2201561 - DF (2022/0277029-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma02/10/2023DF
Tema: Outro
AgInt no AREsp 1907687/PE
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma21/08/2023PE
Tema: Medicamento off-label
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061099 - SP (2023/0087075-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/08/2023SP
Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1948753 - RJ (2021/0216888-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma26/06/2023RJ
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AREsp 2132036 - ES (2022/0149980-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma22/05/2023ES
Tema: Admissibilidade recursal
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1792836 - SP (2019/0015081-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma15/05/2023SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AgInt no AREsp 1849504 - SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma03/04/2023SP
Tema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2103563 - BA (2022/0101220-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma13/03/2023BA
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023448 - SP (2022/0271467-9)
Agravado Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma22/11/2022SP
Tema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128556 - PR (2022/0144019-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma22/11/2022PR
Tema: Outro
AREsp 2006418 - SP (2021/0334382-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/11/2022SP
Tema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2006407 - PR (2022/0168067-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma19/09/2022PR
Tema: Tratamento oncológico
AgInt no AREsp 1.994.512 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/03/2022PE
Tema: Adaptação/migração contratual
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1994512 - PE (2021/0319670-5)
Agravo InternoPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/03/2022PE
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 42176 - SP (2021/0258720-1)
Agravo Interno na ReclamaçãoPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROSegunda Seção09/03/2022SP
Tema: Astreintes / multa cominatória
EDcl no AgInt no AREsp 1.652.688 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/11/2021SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903261 - DF (2020/0284054-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/08/2021DF
Tema: Outro
AgInt no AREsp 1709338 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/08/2021SP
Tema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1898558 - SP (2020/0256076-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/08/2021SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1904076 - SP (2020/0289390-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma19/04/2021SP
Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1799007 - RS (2018/0321921-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma12/04/2021RS
Tema: Reembolso de despesas
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834580 - SP (2019/0256316-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma17/02/2020SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1533869 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/11/2019RJ
Tema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1795544 - SP (2019/0030940-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma30/09/2019SP
Tema: Internação psiquiátrica
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1430660 - SP (2019/0014957-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma10/06/2019SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 968.281 - SP (2016/0215518-7)
AgInt no AREspPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma23/05/2017SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 887.532 - SP (2016/0073029-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma28/03/2017SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.766 - SP (2016/0163048-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma21/02/2017SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 849.401 - SP
Agravo InternoPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma01/12/2016SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.741 - SP (2016/0198035-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma25/10/2016SP
Tema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.879 - SP (2015/0082864-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma23/08/2016SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 25.203 - RJ (2015/0132293-2)
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃOPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROSegunda Seção09/09/2015RJ
Tema: Prescrição / decadência
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma21/05/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)