Busca de Acórdãos
43 acórdãos encontrados
AREsp 2.819.950 - RJ (2024/0460089-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação por ausência de cadastro de patrono indicado com exclusividade em fase de cumprimento de sentença.
RECURSO ESPECIAL Nº 2177020 - SP (2024/0393543-8)
RECURSO ESPECIALTema: Resilição unilateral de contrato coletivo durante tratamento de doença grave.
RECURSO ESPECIAL Nº 2225052 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2214570 - SP (2025/0182062-6)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicação à base de canabidiol para paciente com Síndrome de Tourette, TEA e TDAH.
RECURSO ESPECIAL Nº 2214669 - SP (2025/0183358-8)
RECURSO ESPECIALTema: SYNAGIS (PALIVIZUMABE)
AREsp 2903245 - SP (2025/0121234-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes e substituição de penhora de dinheiro por seguro garantia.
RECURSO ESPECIAL Nº 2081026 - SP (2023/0214817-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos), sinistralidade e anual
REsp 2205345 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento do Medicamento Pembrolizumabe (Keytruda) para tratamento de Câncer no Colo Anal (uso off-label)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.158 - SP (2018/0289348-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no REsp 2.082.137 - DF
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Canabidiol para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA), epilepsia e constipação crônica.
AgInt no AREsp 2201561 - DF (2022/0277029-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Nulidade de intimação em fase de cumprimento de sentença
AgInt no AREsp 1907687/PE
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: medicamento off-label
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061099 - SP (2023/0087075-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Psicopedagogia
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1948753 - RJ (2021/0216888-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e abrangência da rede credenciada.
AgInt no AREsp 2132036 - ES (2022/0149980-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Intempestividade recursal e comprovação de feriado local
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1792836 - SP (2019/0015081-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e paridade de custeio.
AgInt no AgInt no AREsp 1849504 - SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Parto normal em caráter de urgência
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2103563 - BA (2022/0101220-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 72 anos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023448 - SP (2022/0271467-9)
Agravado Interno no Recurso EspecialTema: MITRALCLIP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128556 - PR (2022/0144019-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Neoplasia de próstata / Lutécio PSMA-177
AREsp 2006418 - SP (2021/0334382-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo por adesão.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2006407 - PR (2022/0168067-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Medicamento antineoplásico (Osimertinibe 80mg / Tagrisso) para tratamento de câncer de pulmão.
AgInt no AREsp 1.994.512 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Migração de plano coletivo para individual
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1994512 - PE (2021/0319670-5)
Agravo InternoTema: Migração de plano coletivo para individual após rescisão de contrato coletivo.
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 42176 - SP (2021/0258720-1)
Agravo Interno na ReclamaçãoTema: Redução de multa cominatória (astreintes) em fase de cumprimento de sentença.
EDcl no AgInt no AREsp 1.652.688 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de ex-empregado aposentado e execução de astreintes.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903261 - DF (2020/0284054-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Radioembolização Hepática com Ytrium-90
AgInt no AREsp 1709338 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1898558 - SP (2020/0256076-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (50 e 60 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1904076 - SP (2020/0289390-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1799007 - RS (2018/0321921-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Limitação de reembolso de despesas médicas à tabela do plano contratado em casos de urgência.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834580 - SP (2019/0256316-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos e prescrição trienal
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1533869 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Inclusão de dependente e pagamento de indenização securitária (morte)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1795544 - SP (2019/0030940-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1430660 - SP (2019/0014957-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 66 anos em contrato antigo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 968.281 - SP (2016/0215518-7)
AgInt no AREspTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde coletivo empresarial
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 887.532 - SP (2016/0073029-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Art. 31, Lei 9.656/1998) e execução de astreintes.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.766 - SP (2016/0163048-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prescrição da repetição de indébito.
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 849.401 - SP
Agravo InternoTema: mudança de faixa etária / idoso
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.741 - SP (2016/0198035-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: transplante de fígado
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.879 - SP (2015/0082864-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98) e alteração do modelo de custeio.
AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 25.203 - RJ (2015/0132293-2)
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃOTema: Prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)