Busca de Acórdãos
38 acórdãos encontrados
AREsp 2853114 - PR (2025/0044893-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Impenhorabilidade de valores em conta corrente em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 2789323 - BA (2024/0421615-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmios e data de efetivo cancelamento do contrato
RECURSO ESPECIAL Nº 2178880 - SP (2024/0407534-6)
RECURSO ESPECIALTema: Prótese substitutiva de membro amputado (perna direita)
RECURSO ESPECIAL Nº 2194131 - DF (2025/0025477-7)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer de mama com o medicamento Abemaciclib (Verzenios)
REsp 2072301 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste em contrato coletivo firmado após 01/01/2004 (Temas 952 e 1016 STJ).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2412623 - SP (2023/0256673-6)
AgInt no AREspTema: Cancelamento indevido de plano de saúde de idosos e reembolso de despesas médicas
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2468850 - SP (2023/0315821-7)
Agravo InternoTema: Negativa de internação por carência resultando em óbito do segurado
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2063391 - SP (2023/0121595-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cálculo de honorários sucumbenciais sobre obrigação de fazer (custeio de tratamento)
AgInt no AREsp 2119042 - BA (2022/0128040-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste contratual
EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1466930 - SP
EDcl no AgInt no AREspTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1433667 - SP
Agravo InternoTema: Reajuste anual por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1900010 - GO (2021/0167269-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste anual e por faixa etária em contrato antigo (1994).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Sinistralidade e prescrição trienal para restituição de valores
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP (2020/0124525-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade e prescrição da repetição de indébito
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809234 - SP (2019/0117250-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AgInt no AREsp 1717595 - BA (2020/0147721-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidades e desequilíbrio econômico-financeiro (Tema 952/STJ)
REsp 1858615
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Consumidor Idoso
REsp 1663324
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo e manutenção do plano (art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575555 - SP (2019/0260819-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Validade de cláusula de aviso prévio de 60 dias para denúncia de contrato coletivo empresarial.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.300.014 - SP (2018/0127422-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de STENT em procedimento cirúrgico (correção de aneurisma de aorta abdominal).
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.764.402 - SE (2018/0230542-2)
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Interposição de agravo interno contra decisão colegiada e tempestividade recursal.
AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1744867 - SP (2018/0131833-0)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais decorrente de negativa de cobertura de tratamento médico.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.757.938 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica (retirada de excesso de pele)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1327762 - DF (2018/0176836-7)
AgInt no AREspTema: reembolso integral de despesas médicas
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.711.188 - SC (2017/0297191-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Exame PET-CT oncológico para diagnóstico de linfoma não Hodgkin.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.184 - SP (2018/0059195-7)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.659 - SP (2017/0072326-7)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Não informado no acórdão do agravo interno, que trata de matéria processual.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.595.415 - SP (2016/0088178-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Recusa de fornecimento e custeio de medicação de alto custo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.580.624 - SP (2016/0033109-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e honorários advocatícios
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 774.733 - DF (2015/0217120-1)
AgRg no AREspTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) e obesidade mórbida
REsp 1.481.089 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Xolair (omalizumabe) para asma alérgica persistente moderada a grave
RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.420 - SP (2014/0202026-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio (pós para pré-pagamento)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 584.157 - PE (2014/0238724-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução do valor de multa diária (astreintes) em fase de execução.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.297.956 - RJ (2011/0195213-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste técnico por sinistralidade
AREsp 1673319 - PR
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de despesas em estabelecimento não credenciado / Tratamento oncológico
RECURSO ESPECIAL Nº 2223940 - SP (2025/0266461-9)
RECURSO ESPECIALTema: Síndrome de Shone; cirurgia robótica para implantação de válvulas aórtica e mitral.
RECURSO ESPECIAL Nº 2120570 - SP (2024/0024546-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 2597711 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular em plano não contributário por força da supressio.