Busca de Acórdãos
36 acórdãos encontrados
RECURSO ESPECIAL Nº 1.873.377 - SP (2020/0107738-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no AREsp 1.646.411 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por falha na prestação de serviço (infecção hospitalar pós-operatória culminando em óbito).
REsp 1.885.384 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento importado sem registro na ANVISA (Kineret - Anakinra) para Síndrome de Schnitzler.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1693929 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Custeio de tratamentos médicos em razão de acidente e internação no Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1870777 - SP (2020/0087453-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: implantação de marca-passo cardíaco
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.206 - DF (2018/0304835-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente idosa após morte do titular e término do período de remissão em plano coletivo.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575359 - SP (2019/0264901-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1768040 - SP (2018/0243983-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Indenização por dano moral em razão de negativa de cobertura.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.930 - SP (2019/0006269-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.728.839 - SP (2018/0053437-6)
Proposta de Afetação no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária em planos coletivos e ônus da prova da base atuarial.
REsp 1.721.776
ProAfR no RECURSO ESPECIALTema: Validade de cláusula de reajuste por faixa etária em contrato coletivo aos 59 anos.
REsp 1.723.727 - SP (2018/0031916-6)
ProAfR no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em planos coletivos e ônus da prova da base atuarial.
REsp 1.585.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de catarata (facectomia) e fornecimento de lentes intraoculares.
AgInt no AREsp 1.228.484/DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral por cancelamento irregular do plano
REsp 1.729.320
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade e aumento por faixa etária aos 59 anos.
REsp 1.698.817 - SP (2017/0076481-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.079.112 - SP (2017/0073293-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo e valor da contribuição integral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.705.949 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.070.753 - SP (2017/0059405-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado ou demitido no plano e critério de cálculo da mensalidade integral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.471.621 - SP (2014/0189829-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção no plano de saúde após demissão sem justa causa
AgInt no AREsp 969.710 / BA
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Nulidade processual por ausência de intimação do Ministério Público como fiscal da lei em segunda instância.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.082 - SP (2016/0173078-0)
Agravo InternoTema: Faixa etária aos 59 anos
AgInt no AREsp 1.021.901 - SP (2016/0309469-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Revisão do valor da compensação por danos morais
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.817 - SP (2015/0265048-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo e critério de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1.434.297
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia traumato-ortopédica e respiratória domiciliar para idosa pós-cirurgia de fêmur.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 689.161 - SP (2015/0071232-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Limites de reembolso em despesas fora da rede credenciada
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 909.586 - SP (2016/0128355-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de honorários médicos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.219 - SP (2014/0305119-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cirurgia robótica para extração de adenocarcinoma de próstata
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.684 - SP (2015/0254013-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/demitido
AREsp 485.100
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgRg no AREsp 507.238 - SP (2014/0095868-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 594.440 - BA
EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Disponibilização de voto no sistema eletrônico e regularidade do preparo recursal.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 618.970 - SP (2014/0303548-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral para pessoa jurídica decorrente de negativa/falha em plano de saúde
EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.261.363 - PR
Embargos de DeclaraçãoTema: Defeito na formação do agravo de instrumento por ausência de cópia de procuração.
AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.127.484 - SP (2008/0264017-3)
Agravo RegimentalTema: Questão processual de admissibilidade (intempestividade e representação)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1930808 - SP (2021/0098455-3)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 72 anos