Busca de Decisões Monocráticas
23 decisões encontradas
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← Voltar às EstatísticasClasse Processual:AgInt no AREsp
AgInt no AREsp 2998277 - PE (2025/0271668-8)
AgInt no AREspPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
Herman Benjamin20/10/2025PE1 PDF(s)
AREsp 2956922
AgInt no AREspPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin18/09/2025PE1 PDF(s)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2931237 - BA (2025/0166612-7)
AgInt no AREspPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin22/07/2025BA1 PDF(s)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2869208 - RO (2025/0060527-0)
AgInt no AREspPlano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
Ministro Herman Benjamin26/05/2025RO1 PDF(s)
AgInt no AREsp 2720180 - SP (2024/0303316-7)
AgInt no AREspPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin11/11/2024SP1 PDF(s)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2705942 - SP (2024/0284611-5)
AgInt no AREspPlano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
Ministro Herman Benjamin (Presidente)07/10/2024SP1 PDF(s)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.085.648 - SP (2017/0084056-6)
AgInt no AREspPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES22/05/2018SP1 PDF(s)
Tema: Prescrição ânua
AREsp 2854208
AgInt no AREspPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin2025-05-09RN1 PDF(s)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.427.213 - SP (2019/0010251-7)
AgInt no AREspPlano de SaúdeParcial ProvimentoRec: Operadora4 decisões
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2019-11-21SP4 PDF(s)
Tema: reajuste por sinistralidade e aplicação de índices da ANS para planos individuais em contratos coletivos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.445.964 - RS (2019/0045089-3)
AgInt no AREspPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI2019-06-24RS1 PDF(s)
Tema: Manutenção de plano de saúde e cobrança de mensalidades após cancelamento
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2786530 - RJ (2024/0406100-6)
AgInt no AREspPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin2025-02-26RJ1 PDF(s)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2640349 - ES (2024/0124974-7)
AgInt no AREspPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário3 decisões
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2024-09-09ES3 PDF(s)
Tema: Abusividade do cancelamento do plano de saúde
AREsp 1.113.397 / SP
AgInt no AREspPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
Luis Felipe Salomão2017-11-22SP1 PDF(s)
Tema: Tratamento quimioterápico domiciliar e execução de astreintes por descumprimento.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2953452 - PE (2025/0201430-0)
AgInt no AREspPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin2025-09-01PE1 PDF(s)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2917871 - RS (2025/0145865-3)
AgInt no AREspPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin2025-09-01RS1 PDF(s)
2025/0284857-0
AgInt no AREspPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin2025-10-15MA1 PDF(s)
AgInt no AREsp 3002282 - SP (2025/0276577-5)
AgInt no AREspPlano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin2025-10-16SP1 PDF(s)
AREsp 872.741
AgInt no AREspPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
Moura Ribeiro2016-12-19SP1 PDF(s)
Tema: reajuste por faixa etária após 60 anos
AREsp 964.894
AgInt no AREspPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2016-11-16SP1 PDF(s)
Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no AREsp 3000893 - BA (2025/0275649-7)
AgInt no AREspPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
Ministro Herman Benjamin2025-09-24BA2 PDF(s)
Tema: Questões relativas ao art. 42 do CDC e Lei 9.656/98
AREsp 969.710 - BA (2016/0217585-2)
AgInt no AREspPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2017-11-13BA1 PDF(s)
Tema: Nulidade processual por ausência de intimação do Ministério Público
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.090.216 - SP (2017/0091967-7)
AgInt no AREspPlano de SaúdeDeu ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário2 decisões
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2017-09-21SP2 PDF(s)
Tema: Falta de transparência e acesso à tabela de honorários utilizada para cálculo de reembolso fora da rede credenciada.
AREsp 947.082
AgInt no AREspPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2017-09-26SP1 PDF(s)
Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos