Busca de Acórdãos
16 acórdãos encontrados
CC 214618 - SP (2025/0247603-8)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: TEA/Autismo
AgInt nos EREsp 1937183 - SP (2021/0138701-3)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EREsp 1.899.669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício e valor de astreintes
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 43380 - DF (2022/0153093-8)
Agravo Interno na ReclamaçãoTema: Sobrestamento de processo em virtude de afetação de recurso repetitivo
AgInt nos EREsp 1.926.110 - SP (2021/0066763-1)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes (multa diária)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.873.377 - SP (2020/0107738-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 42176 - SP (2021/0258720-1)
Agravo Interno na ReclamaçãoTema: Redução de multa cominatória (astreintes) em fase de cumprimento de sentença.
REsp 1.728.839 - SP (2018/0053437-6)
Proposta de Afetação no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária em planos coletivos e ônus da prova da base atuarial.
REsp 1.721.776
ProAfR no RECURSO ESPECIALTema: Validade de cláusula de reajuste por faixa etária em contrato coletivo aos 59 anos.
REsp 1.723.727 - SP (2018/0031916-6)
ProAfR no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em planos coletivos e ônus da prova da base atuarial.
AgInt nos EREsp 1.551.527 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (60 anos) e prescrição trienal
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 34.010 - PE (2017/0103356-8)
Agravado Interno na ReclamaçãoTema: Manutenção em modalidade individual após extinção de plano coletivo (Resolução CONSU 19/1999).
AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 25.203 - RJ (2015/0132293-2)
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃOTema: Prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste
REsp 1.280.211 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Rescisão de contrato coletivo por alta sinistralidade em razão da idade avançada dos segurados.
AgRg nos EDcl nos EAg 787.900 - SP (2008/0140742-7)
Agravo RegimentalTema: Extemporaneidade de embargos de divergência interpostos antes do julgamento de embargos de declaração