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16 acórdãos encontrados

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Turma:Segunda Seção

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CC 214618 - SP (2025/0247603-8)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Plano de SaúdeOutroRec: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRASegunda Seção08/10/2025SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt nos EREsp 1937183 - SP (2021/0138701-3)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA DANIELA TEIXEIRASegunda Seção16/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt nos EREsp 1.899.669 - SP (2020/0262278-9)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHISegunda Seção04/10/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 43380 - DF (2022/0153093-8)

Agravo Interno na Reclamação

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOSegunda Seção24/08/2022SC

Tema: Outro

AgInt nos EREsp 1.926.110 - SP (2021/0066763-1)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Moura RibeiroSegunda Seção17/05/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

RECURSO ESPECIAL Nº 1.873.377 - SP (2020/0107738-9)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção23/03/2022SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 42176 - SP (2021/0258720-1)

Agravo Interno na Reclamação

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROSegunda Seção09/03/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

REsp 1.728.839 - SP (2018/0053437-6)

Proposta de Afetação no Recurso Especial

Plano de SaúdeOutroRec: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção04/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.721.776

ProAfR no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeOutroRec: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção04/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.723.727 - SP (2018/0031916-6)

ProAfR no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeOutroRec: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção04/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt nos EREsp 1.551.527 - SP

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Antonio Carlos FerreiraSegunda Seção08/11/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 34.010 - PE (2017/0103356-8)

Agravado Interno na Reclamação

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTISegunda Seção10/10/2018PE

Tema: Outro

AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 25.203 - RJ (2015/0132293-2)

AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROSegunda Seção09/09/2015RJ

Tema: Prescrição / decadência

REsp 1.280.211 - SP

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZISegunda Seção23/04/2014SP

Tema: Reajuste por faixa etária

EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)

Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOSegunda Seção12/12/2012SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgRg nos EDcl nos EAg 787.900 - SP (2008/0140742-7)

Agravo Regimental

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)Segunda Seção24/02/2010SP

Tema: Outro