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16 acórdãos encontrados

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Relator:MINISTRO HUMBERTO MARTINS

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RECURSO ESPECIAL Nº 1937287 - SP (2021/0138646-8)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso

RECURSO ESPECIAL Nº 2025878 - SP (2022/0286427-8)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025SP

Tema: falso coletivo e aplicação de índices da ANS

RECURSO ESPECIAL Nº 1935983 - SP (2021/0131410-7)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025SP

Tema: reajuste por faixa etária (idoso)

REsp 2096349

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025PR

Tema: reajuste por faixa etária e reajuste anual

REsp 2008852 - SP (2022/0188674-2)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma14/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária após os 60 anos

AREsp 2695431 - RJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma16/09/2025RJ

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 1899005 - SP (2020/0259003-1)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma28/04/2025SP

Tema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso

RECURSO ESPECIAL Nº 1895743 - SP (2020/0241496-3)

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma25/03/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária e prescrição da restituição do indébito

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2122472 - SP (2024/0034676-7)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma28/10/2024SP

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, Musicoterapia, Hidroterapia, Equoterapia e Psicopedagogia.

AgInt no AREsp 2503454 - RN (2023/0395138-4)

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma29/04/2024RN

Tema: Cumprimento de sentença e recurso cabível contra decisão que não extingue a execução

REsp 2054292 / RS

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma11/03/2024RS

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), musicoterapia e terapias multidisciplinares.

AgInt no AREsp 2404945 / ES (2023/0228091-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma04/03/2024ES

Tema: Responsabilidade civil por infecção hospitalar em rede credenciada

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1892392 - SP (2020/0220646-5)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma26/02/2024SP

Tema: Responsabilidade civil por erro médico e revisão de valor de indenização por danos morais.

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023544 - SP (2022/0271943-0)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma13/12/2023SP

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA e medicamento Canabidiol

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1953734 - SP (2021/0229947-0)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/11/2023SP

Tema: Terapia multidisciplinar (método ABA) para Paralisia Cerebral / Transtorno Global de Desenvolvimento

RECURSO ESPECIAL Nº 2057379 - SP

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma13 de outubro de 2025SP

Tema: reajuste por sinistralidade