Busca de Decisões Monocráticas
10 decisões encontradas
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← Voltar às EstatísticasClasse Processual:PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
TP 396 - SP (2017/0071640-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIAPlano de SaúdeoutroRec: Beneficiário3 decisões
MINISTRO MARCO BUZZI14/06/2017SP3 PDF(s)
Tema: permanência dos requerentes no quadro de beneficiários do plano de saúde - Apólice 41407
TP 1.521 - SP (2018/0129824-2)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIAPlano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Operadora3 decisões
MINISTRO MARCO BUZZI2018-10-22SP3 PDF(s)
Tema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica após o trigésimo dia.
TP 2.437 - SP (2019/0340611-1)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIAPlano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2019-11-12SP1 PDF(s)
Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
TP 3855 - SP (2022/0066696-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIAPlano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2022-03-16SP1 PDF(s)
Tema: reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos (75,5%)
TP 3948 - SP (2022/0140848-0)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIAPlano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA NANCY ANDRIGHI2022-05-31SP1 PDF(s)
Tema: reajuste por mudança de faixa etária (56 a 60 anos) e utilização da Unidade de Serviço (US)
TP 2868 - SP (2020/0186480-8)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIAPlano de SaúdeoutroRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2020-08-05SP1 PDF(s)
TP 2.280 - SP (2019/0247614-2)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIAPlano de Saúdedeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE2019-08-23SP1 PDF(s)
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária e sinistralidade (144%) em contrato coletivo.
TP 2362 - SP (2019/0301083-4)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIAPlano de Saúdedeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2019-10-08SP1 PDF(s)
Tema: Reajuste por sinistralidade e reajuste por faixa etária (59 anos).
TP 3476 - SP (2021/0189731-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIAPlano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2021-06-18SP1 PDF(s)
Tema: Base de cálculo de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer (cobertura hospitalar).
TP 1071 / SP (2017/0288738-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIAPlano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA2017-11-10SP2 PDF(s)
Tema: reajuste por faixa etária após os 60 anos