Busca de Decisões Monocráticas
8 decisões encontradas
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← Voltar às EstatísticasClasse Processual:RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
RMS 60.946 - RJ (2019/0154298-3)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAPlano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora4 decisões
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA20/02/2020RJ4 PDF(s)
RMS 26.065 - PB
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO SIDNEI BENETI2009-02-26PB1 PDF(s)
Tema: Cabimento de Mandado de Segurança contra ato judicial passível de recurso em fase de execução
RMS 28.909 - SP (2009/0029357-5)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAPlano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJO2012-06-12SP1 PDF(s)
RMS 54956
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAPlano de SaúdeNão ConheceuRec: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE2018-02-22CE1 PDF(s)
Tema: Execução de sentença contra operadora de saúde e redução de valores devidos
RMS 72.148 - SP (2023/0307922-5)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAPlano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA2023-08-30SP1 PDF(s)
Tema: Mandado de Segurança contra decisão monocrática no Tribunal de origem
RMS 61373
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAPlano de Saúdeindeferiu_tutelaRec: OperadoraFav: Beneficiário
RAUL ARAÚJO2019-07-23BA1 PDF(s)
Tema: Rescisão unilateral de contrato de beneficiários idosos (mais de 65 anos)
RMS 69468
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões
MINISTRA NANCY ANDRIGHI2022-09-08SP2 PDF(s)
Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista)
RMS 75587
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAPlano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJO2025-03-07SP1 PDF(s)