Busca de Decisões Monocráticas
7 decisões encontradas
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← Voltar às EstatísticasClasse Processual:AgRg no AREsp
AREsp 558.918
AgRg no AREspPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA15/10/2015SP1 PDF(s)
Tema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9656/98) e reajuste por faixa etária em contrato coletivo empresarial.
AREsp 675.968 / DF
AgRg no AREspPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO14/04/2015DF1 PDF(s)
AREsp 205.121
AgRg no AREspPlano de SaúdeDeu ProvimentoRec: Beneficiário
João Otávio de Noronha2016-03-08SP1 PDF(s)
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 644.642
AgRg no AREspPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
MARCO AURÉLIO BELLIZZE2015-10-23SP1 PDF(s)
Tema: Manutencao de ex-empregado aposentado (PDV)
AREsp 379.299 / SP
AgRg no AREspPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI2015-04-07SP1 PDF(s)
Tema: Mudança de categoria de plano (Especial para Executivo) e alegação de reajuste por faixa etária.
AREsp 507.590/SP
AgRg no AREspPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO2015-12-15SP1 PDF(s)
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e cálculo do prêmio integral.
AREsp 437.603
AgRg no AREspPlano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA2015-09-21SP1 PDF(s)
Tema: Recusa de atendimento e indenização por danos morais