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7 acórdãos encontrados
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← Voltar às EstatísticasTurma:Corte Especial
EAREsp 1570153 / PB (2019/0108494-0)
AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MAURO CAMPBELL MARQUES (Redator p/ Acórdão)Corte Especial04/09/2024PB
Tema: Questão processual: formação de agravo de instrumento no CPC/1973 e ausência de procuração.
AgInt nos EAREsp 2141307 - DF (2022/0164917-5)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA LAURITA VAZCorte Especial26/09/2023DF
Tema: Reajuste e rescisão antecipada de plano de saúde coletivo
AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.596 - DF (2020/0168517-4)
Agravo Interno no Mandado de SegurançaPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHICorte Especial17/03/2021RS
Tema: Inadmissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial da Corte Especial do STJ.
AgInt nos EREsp 1794537 - SP
Agravante Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoCorte Especial27/10/2020SP
Tema: Intempestividade recursal e suspensão de prazos devido à pandemia de COVID-19
AgInt no RE no RECURSO ESPECIAL Nº 1794629 - SP (2019/0027170-6)
Agravo Interno no Recurso Extraordinário no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JORGE MUSSICorte Especial27/10/2020SP
Tema: Admissibilidade de Recurso Extraordinário e Repercussão Geral
EREsp 1.371.209 - SP (2013/0056514-0)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHACorte Especial19/12/2018SP
Tema: Necessidade de intimação pessoal para cobrança de astreintes (Súmula 410 STJ)
EREsp 1.433.055 - PE (2013/0407768-6)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO BENEDITO GONÇALVESCorte Especial18/10/2017PE
Tema: Recusa de renovação de contrato de seguro saúde em grupo