Busca de Decisões Monocráticas
5 decisões encontradas
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← Voltar às EstatísticasClasse Processual:MEDIDA CAUTELAR
MC 16759 / RJ
MEDIDA CAUTELARPlano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA ELIANA CALMON12/05/2010RJ1 PDF(s)
Tema: Efeito suspensivo a recurso especial
MC 8.725 - RJ (2004/0107093-7)
MEDIDA CAUTELARPlano de Saúdedeferiu_tutelaRec: OperadoraFav: Operadora2 decisões
MINISTRO LUIZ FUX03/08/2004RJ2 PDF(s)
Tema: Penhora sobre o faturamento da empresa
MC 21.552 - PE
MEDIDA CAUTELARPlano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
MINISTRO MARCO BUZZI2013-10-30PE2 PDF(s)
Tema: Reembolso de despesas com UTI Aérea e tratamento fora da rede em caráter de urgência.
MC 20.271 - RJ (2012/0247237-1)
MEDIDA CAUTELARPlano de SaúdeoutroRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2013-06-17RJ2 PDF(s)
Tema: cobrança de recomposição de sinistralidade
MC 8.725 - RJ (2004/0107093-7)
MEDIDA CAUTELARPlano de Saúdedeferiu_tutelaRec: OperadoraFav: Operadora
MINISTRO LUIZ FUX2005-03-28RJ1 PDF(s)
Tema: Execução fiscal e penhora sobre o faturamento da empresa