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5 acórdãos encontrados
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← Voltar às EstatísticasSubtema:Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.788.279 - SP (2018/0340473-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
Ministro Moura RibeiroTerceira Turma24/10/2022SP
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.796.765 - SP
EDcl no AgInt no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma12/08/2019SP
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 686.472/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma25/08/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.497.784
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma06/08/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 487.045 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma04/08/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)